ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2025

Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 084/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 143/2025.

 

ÓRGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-RN, CNPJ: 08.168.940/0001-04.

 

EMPRESA CONTRATADA: MOREIRA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 59.948.425.0001-15 .

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos agrícolas, como principais atribuições: assistência técnica e extensão rural, capacitação, treinamento, elaboração de projetos, monitoramento e avaliação, apoio à comercialização, educação ambiental, apoio social e organizacional, políticas públicas, produção animal e vegetal para atender o Município de Várzea/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: 06.001 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

 

PROJETO ATIVIDADE: 20340 - MANUT. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

FONTE DE RECURSO: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Várzea/RN, 02 de setembro de 2025.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:CF1C1538