ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202512180001

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202512180001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14110001/2025

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, situada na rua Afonso Rodrigues, nº 48, centro, cep:59905-000, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 08.355.760/0001-23, neste ato representado(a) pelo Senhor ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, portador do CPF/MF Nº 762.564.804-49, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços do fornecedor PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA, localizado na Av Monsenhor Walfredo Gurgel, 174, Sala 02, Centro, Martins / Rn - Cep: 59.800-000, inscrito no CNPJ/MF Nº 17.737.876/0001-18, representado(a) pelo Senhor FERNANDO ANTONIO NUNES GONDIM JÚNIOR, indicado e qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

 

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias do Município de Encanto/RN, especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 021/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

 

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado no montante de R$ 1.070.191,75 (um milhão e setenta mil, cento e noventa e um reais e setenta e cinco centavos) as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

 

SEQ

DESCRIÇÃO

MARCA

UND

QTD

V. UNIT

V. TOTAL

1

703 - Bebida láctea (Iogurte) Para consumo domestico embalagem, contendo 1 litro, saboresvariados, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo devalidade e peso liquido. O produto deverá ter registro no Ministério daAgricultura e/ou Ministério da Saúde.

CLAN

L

2700.0

4,89

13.203,00

 

703 - Bebida láctea (Iogurte) Para consumo domestico embalagem, contendo 1 litro, saboresvariados, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo devalidade e peso liquido. O produto deverá ter registro no Ministério daAgricultura e/ou Ministério da Saúde.

2

724 - Carne bovina de 2ª tipo patinho, acém, coxão duro, coxão mole, sem osso

AZEVEDO

KG

4700.0

28,20

132.540,00

 

724 - Carne bovina de 2ª tipo patinho, acém, coxão duro, coxão mole, sem osso

3

1418 - CARNE BOVINA DE 2ª MOÍDA

AZEVEDO

KG

3300.0

25,90

85.470,00

 

1418 - CARNE BOVINA DE 2ª MOÍDA

4

19282 - Carne bovina, tipo carne de sol de 2ª

AZEVEDO

KG

750.0

32,50

24.375,00

 

19282 - Carne bovina, tipo carne de sol de 2ª

5

729 - Carne bovina salgada tipo charque Acondicionada em pacotes de 500g

CAICÓ

PCT

270.0

22,84

6.166,80

 

729 - Carne bovina salgada tipo charque Acondicionada em pacotes de 500g

6

607 - OVOS, BANDEJA C/15 UNID.

FILADELFIA

UND

1350.0

11,98

16.173,00

 

607 - OVOS, BANDEJA C/15 UNID.

7

7508 - Coalhada desnatada - 150g

ISIS

UND

80.0

2,80

224,00

 

7508 - Coalhada desnatada - 150g

8

3949 - COSTELA

AZEVEDO

UND

1600.0

19,50

31.200,00

 

3949 - COSTELA

9

566 - COXA/SOBRECOXA DE FRANGO

FRIATO

KG

810.0

12,90

10.449,00

 

566 - COXA/SOBRECOXA DE FRANGO

10

19283 - Peixe, tipo filé de merluza, congelado, de 1ª qualidade

BOM TODO

KG

700.0

25,91

18.137,00

 

19283 - Peixe, tipo filé de merluza, congelado, de 1ª qualidade

11

3418 - FIGADO BOVINO

LAR

KG

600.0

12,55

7.530,00

 

3418 - FIGADO BOVINO

12

13522 - Iogurte Desnatado/ diet Iogurte Desnatado/ diet

ISIS

UND

140.0

2,99

418,60

 

13522 - Iogurte Desnatado/ diet Iogurte Desnatado/ diet

13

13523 - Iogurte sem Lactose Iogurte sem lactose

ISIS

UND

270.0

3,25

877,50

 

13523 - Iogurte sem Lactose Iogurte sem lactose

14

20406 - Iogurte natural Iogurte natural, iogurte natural integral, sem sabor sem corante, contendo apenas leite pasteurizado integral ou leite recosntituido integral e fermento lácteo. Embalagem de170 g.

ISIS

UND

270.0

1,99

537,30

 

20406 - Iogurte natural Iogurte natural, iogurte natural integral, sem sabor sem corante, contendo apenas leite pasteurizado integral ou leite recosntituido integral e fermento lácteo. Embalagem de170 g.

15

612 - PEITO DE FRANGO

FRIATO

KG

5200.0

17,19

89.388,00

 

612 - PEITO DE FRANGO

16

18033 - Presunto cozido sem gordura fatiado Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, lote, validade, peso liquido, e registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresentem alteradas e as bandejas com peso médio entre 200 a 500 gramas

AURORA

KG

135.0

25,90

3.496,50

 

18033 - Presunto cozido sem gordura fatiado Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, lote, validade, peso liquido, e registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresentem alteradas e as bandejas com peso médio entre 200 a 500 gramas

17

1573 - QUEIJO MUSSARELA

RETIRO

KG

135.0

36,90

4.981,50

 

1573 - QUEIJO MUSSARELA

18

838 - Queijo de coalho

JUCURUTU

PCT

200.0

32,50

6.500,00

 

838 - Queijo de coalho

19

8238 - LINGUIÇA TIPO CALABRESA

AVIVAR

KG

270.0

25,50

6.885,00

 

8238 - LINGUIÇA TIPO CALABRESA

20

19284 - Polpa de fruta, sabor Acerola

PURO SABOR

KG

1350.0

5,99

8.086,50

 

19284 - Polpa de fruta, sabor Acerola

21

19285 - Polpa de fruta, sabor Goiaba

PURO SABOR

KG

1050.0

5,99

6.289,50

 

19285 - Polpa de fruta, sabor Goiaba

22

19286 - Polpa de fruta, sabor Caju

PURO SABOR

KG

270.0

5,99

1.617,30

 

19286 - Polpa de fruta, sabor Caju

23

2433 - Polpa de fruta caja

SABOR DA SERRA

UND

1350.0

5,99

8.086,50

 

2433 - Polpa de fruta caja

24

2437 - Polpa de fruta maracuja

SABOR DA SERRA

UND

270.0

14,90

4.023,00

 

2437 - Polpa de fruta maracuja

25

2435 - Polpa de fruta cajarana

SABOR DA SERRA

UND

1080.0

5,99

6.469,20

 

2435 - Polpa de fruta cajarana

26

7509 - Toucinho

AURORA

KG

270.0

12,50

3.375,00

 

7509 - Toucinho

27

18034 - Abacaxi In Natura, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente.

IN NATURA

UND

405.0

9,67

3.916,35

 

18034 - Abacaxi In Natura, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente.

28

700 - Banana de primeira in natura tipo prata Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 ca CNNPA

IN NATURA

DZ

3370.0

6,97

23.488,90

 

700 - Banana de primeira in natura tipo prata Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 ca CNNPA

29

773 - Goiaba de primeira in natura Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

IN NATURA

KG

540.0

5,52

2.980,80

 

773 - Goiaba de primeira in natura Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

30

777 - Laranja de primeira in natura Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

IN NATURA

KG

1350.0

5,58

7.533,00

 

777 - Laranja de primeira in natura Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

31

790 - Maçã nacional de primeira qualidade in natura Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

NACIONAL

KG

1350.0

15,43

20.830,50

 

790 - Maçã nacional de primeira qualidade in natura Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

32

797 - Manga tipo rosa de primeira in natura Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

IN NATURA

KG

540.0

5,20

2.808,00

 

797 - Manga tipo rosa de primeira in natura Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

33

795 - Mamão tipo formoso de primeira in natura Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

IN NATURA

KG

1080.0

3,99

4.309,20

 

795 - Mamão tipo formoso de primeira in natura Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

34

798 - Maracujá azedo de primeira in natura Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

IN NATURA

KG

405.0

11,13

4.507,65

 

798 - Maracujá azedo de primeira in natura Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

35

803 - Melancia de primeira in natura Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

IN NATURA

KG

2700.0

3,23

8.721,00

 

803 - Melancia de primeira in natura Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

36

804 - Melão tipo amarelo de primeira in natura Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

IN NATURA

KG

1080.0

4,46

4.816,80

 

804 - Melão tipo amarelo de primeira in natura Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

37

846 - Tangerina de primeira in natura Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

IN NATURA

KG

405.0

11,81

4.783,05

 

846 - Tangerina de primeira in natura Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

38

682 - Abóbora/ Jerimum de primeira in natura Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

IN NATURA

UND

340.0

11,49

3.906,60

 

682 - Abóbora/ Jerimum de primeira in natura Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

39

13518 - Alface Alface lisa de 1° qualidade-molho c/ aproximadamente 480g

IN NATURA

UND

830.0

3,79

3.145,70

 

13518 - Alface Alface lisa de 1° qualidade-molho c/ aproximadamente 480g

40

546 - ALHO

NACIONAL

KG

270.0

44,54

12.025,80

 

546 - ALHO

41

552 - Batata doce de 1° qualidade

IN NATURA

KG

950.0

6,85

6.507,50

 

552 - Batata doce de 1° qualidade

42

702 - Batata inglesa fresca de primeira qualidade Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

IN NATURA

KG

810.0

8,92

7.225,20

 

702 - Batata inglesa fresca de primeira qualidade Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

43

705 - Beterraba in natura primeira qualidade Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

IN NATURA

KG

135.0

6,93

935,55

 

705 - Beterraba in natura primeira qualidade Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

44

735 - Cebola branca seca de primeira qualidade Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

IN NATURA

KG

1480.0

8,99

13.305,20

 

735 - Cebola branca seca de primeira qualidade Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

45

736 - Cenoura fresca de primeira qualidade Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

IN NATURA

KG

1600.0

9,48

15.168,00

 

736 - Cenoura fresca de primeira qualidade Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

46

737 - Cheiro verde, composto de coentro e cebolinha in natura

IN NATURA

UND

1485.0

4,15

6.162,75

 

737 - Cheiro verde, composto de coentro e cebolinha in natura

47

738 - Chuchu de primeira qualidade Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

IN NATURA

UND

135.0

3,99

538,65

 

738 - Chuchu de primeira qualidade Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

48

796 - Mandioca de primeira in natura Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

IN NATURA

KG

1350.0

7,15

9.652,50

 

796 - Mandioca de primeira in natura Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

49

609 - PIMENTÃO

IN NATURA

UND

2000.0

2,99

5.980,00

 

609 - PIMENTÃO

50

1116 - TOMATE IN NATURA

IN NATURA

KG

1600.0

9,32

14.912,00

 

1116 - TOMATE IN NATURA

51

3987 - Repolho in natura

IN NATURA

KG

108.0

8,65

934,20

 

3987 - Repolho in natura

52

686 - Achocolatado similar a "Nestlé" Para consumo domestico embalagem, contendo lIitro, comidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e pesoliquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ouMinistério da Saúde.

ITALAC

L

540.0

6,49

3.504,60

 

686 - Achocolatado similar a "Nestlé" Para consumo domestico embalagem, contendo lIitro, comidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e pesoliquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ouMinistério da Saúde.

53

688 - Açúcar refinado Para consumo domestico, embalagem contendo 1 kg, com identificaçãodo produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Oproduto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ouMinistério da Saúde.

FAVO DE MEL

KG

2400.0

3,99

9.576,00

 

688 - Açúcar refinado Para consumo domestico, embalagem contendo 1 kg, com identificaçãodo produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Oproduto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ouMinistério da Saúde.

54

689 - Adoçante liquido Lactose, Maltodextrina, Edulcorantes artificiais, Aspartame eAcefulfame de Potássio, Antiumectante Dióxido de Silício. Nãocontém glúten, acondicionado em embalagem de 100 ml

ASSUGRIM

UND

50.0

8,99

449,50

 

689 - Adoçante liquido Lactose, Maltodextrina, Edulcorantes artificiais, Aspartame eAcefulfame de Potássio, Antiumectante Dióxido de Silício. Nãocontém glúten, acondicionado em embalagem de 100 ml

55

670 - Amido de milho Produto amilaceo extraido do milho, fabricado a partir de matériasprimas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos, rançosos. Sob a forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação quando comprimidos entre os dedos. Umidademáxima de 14% por peso, acidez 2,5% por peso, mínimo de amido 84% por peso e resíduo mineral fixo 0,2% por peso.

KIMIMO

UND

400.0

5,99

2.396,00

 

670 - Amido de milho Produto amilaceo extraido do milho, fabricado a partir de matériasprimas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos, rançosos. Sob a forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação quando comprimidos entre os dedos. Umidademáxima de 14% por peso, acidez 2,5% por peso, mínimo de amido 84% por peso e resíduo mineral fixo 0,2% por peso.

56

693 - Arroz parboilizado tipo 1 Acondicionado em pacotes de 1 kg

FAZENDA

KG

5600.0

4,19

23.464,00

 

693 - Arroz parboilizado tipo 1 Acondicionado em pacotes de 1 kg

57

Arroz integral: Tipo: 1. Subgrupo: Parabolizado integral, classe longo fino. Pacote de 1Kg, em plástico atóxico, devendo conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto.

URBANO

KG

75.0

5,99

449,25

 

Arroz integral: Tipo: 1. Subgrupo: Parabolizado integral, classe longo fino. Pacote de 1Kg, em plástico atóxico, devendo conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto.

58

694 - Arroz branco polido tipo 1 Acondicionado em pacotes de 1 kg

FAZENDA

KG

2700.0

4,25

11.475,00

 

694 - Arroz branco polido tipo 1 Acondicionado em pacotes de 1 kg

59

16745 - Aveia em Flocos Finos Aveia em Flocos Finos, caixa de 200G

NUTRY

CX

135.0

3,99

538,65

 

16745 - Aveia em Flocos Finos Aveia em Flocos Finos, caixa de 200G

60

707 - Biscoito doce, tipo rosquinha sabor coco emb. de 400g

WESTON

PCT

400.0

4,99

1.996,00

 

707 - Biscoito doce, tipo rosquinha sabor coco emb. de 400g

61

708 - Biscoito doce, tipo rosquinha, sabor leite emb. de 400g

WESTON

PCT

500.0

4,99

2.495,00

 

708 - Biscoito doce, tipo rosquinha, sabor leite emb. de 400g

62

706 - Biscoito doce, tipo rosquinha sabor chocolate emb. de 400g

WESTON

PCT

500.0

4,99

2.495,00

 

706 - Biscoito doce, tipo rosquinha sabor chocolate emb. de 400g

63

712 - Biscoito doce tipo Maria emb. 400g

VITARELLA

PCT

1350.0

4,99

6.736,50

 

712 - Biscoito doce tipo Maria emb. 400g

64

19287 - Biscoito doce, tipo Maisena, 400g

VITARELLA

PCT

500.0

5,15

2.575,00

 

19287 - Biscoito doce, tipo Maisena, 400g

65

20407 - Biscoito doce, zero lactose (tipo Maria), com ingredientes como farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, açúcar invertido, corante de Biscoito doce, zero lactose (tipo Maria), com ingredientes como farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, açúcar invertido, corante de caramelo, aroma cacau com baunilha, lecitina de soja e sal. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido de 350 gramas.

ESTRELA

PCT

300.0

7,99

2.397,00

 

20407 - Biscoito doce, zero lactose (tipo Maria), com ingredientes como farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, açúcar invertido, corante de Biscoito doce, zero lactose (tipo Maria), com ingredientes como farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, açúcar invertido, corante de caramelo, aroma cacau com baunilha, lecitina de soja e sal. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido de 350 gramas.

66

713 - Biscoito salgado Cream cracker 500g

VITARELLA

PCT

1700.0

4,89

8.313,00

 

713 - Biscoito salgado Cream cracker 500g

67

13517 - Bolacha Integral Bolacha Integral Pacote

ESTRELA

PCT

100.0

5,25

525,00

 

13517 - Bolacha Integral Bolacha Integral Pacote

68

15242 - Bolacha tipo de padaria, salgado, pequeno,comum

DA CASA

UND

1110.0

4,99

5.538,90

 

15242 - Bolacha tipo de padaria, salgado, pequeno,comum

69

Biscoito água e sal sem lactose: o produto deve estar de acordo com a NTA 02 e 83 (Decreto 12.846/78) e Portaria nº 29 de 13 de janeiro de 1998, ANVISA. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, sem colesterol, sem lactose. Características: cor, odor, sabor e textura característica. Embalagem primária: pacotes com dupla embalagem de polipropileno, resistente, atóxica, lacrada, contendo 400g. Na data da entrega o produto deve dispor de no mínimo 06 meses de validade

ESTRELA

PCT

75.0

8,99

674,25

 

Biscoito água e sal sem lactose: o produto deve estar de acordo com a NTA 02 e 83 (Decreto 12.846/78) e Portaria nº 29 de 13 de janeiro de 1998, ANVISA. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, sem colesterol, sem lactose. Características: cor, odor, sabor e textura característica. Embalagem primária: pacotes com dupla embalagem de polipropileno, resistente, atóxica, lacrada, contendo 400g. Na data da entrega o produto deve dispor de no mínimo 06 meses de validade

70

Biscoito doce sem glúten, sem leite e sem ovos: sabores variados. Não deve conter leite nem ovos entre os ingredientes. Não deve conter gordura trans. Embalagem plástica, atóxica e resistente contendo de 100 a 150g. Os biscoitos devem ser entregues em caixas reforçadas de papelão de modo a evitar a quebra destes. Embalagem deve conter os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto.

ESTRELA

PCT

50.0

5,99

299,50

 

Biscoito doce sem glúten, sem leite e sem ovos: sabores variados. Não deve conter leite nem ovos entre os ingredientes. Não deve conter gordura trans. Embalagem plástica, atóxica e resistente contendo de 100 a 150g. Os biscoitos devem ser entregues em caixas reforçadas de papelão de modo a evitar a quebra destes. Embalagem deve conter os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto.

71

Biscoito salgado sem glúten - salgado - Biscoito salgado, sem glúten e sem lactose. Não conter glúten e não pode conter leite, ou traço deste.

NATURALLIFE

PCT

50.0

5,99

299,50

 

Biscoito salgado sem glúten - salgado - Biscoito salgado, sem glúten e sem lactose. Não conter glúten e não pode conter leite, ou traço deste.

72

7750 - CAFÉ EM PÓ 250GR

BANGÚ

PCT

600.0

13,29

7.974,00

 

7750 - CAFÉ EM PÓ 250GR

73

19288 - Cacau em pó 70% contendo 200g

ASTER

UND

300.0

16,90

5.070,00

 

19288 - Cacau em pó 70% contendo 200g

74

742 - Creme de leite Para consumo domestico embalagem, contendo 250g, comidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e pesoliquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ouMinistério da Saúde.

ITALAC

UND

2000.0

2,89

5.780,00

 

742 - Creme de leite Para consumo domestico embalagem, contendo 250g, comidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e pesoliquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ouMinistério da Saúde.

75

739 - Colorífico sem sal Com dados de identificação do produto e marca do fabricante, prazo devalidade, acondicionados em pacotes de 100g

PILADO

PCT

350.0

0,89

311,50

 

739 - Colorífico sem sal Com dados de identificação do produto e marca do fabricante, prazo devalidade, acondicionados em pacotes de 100g

76

752 - Extrato de tomate 190g Para consumo domestico embalagem, contendo 200g, comidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e pesoliquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ouMinistério da Saúde.

QUERO

UND

1000.0

2,59

2.590,00

 

752 - Extrato de tomate 190g Para consumo domestico embalagem, contendo 200g, comidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e pesoliquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ouMinistério da Saúde.

77

574 - FARINHA DE MANDIOCA, PCT. C/ 1KG

NOSSO GRÃO

KG

800.0

4,99

3.992,00

 

574 - FARINHA DE MANDIOCA, PCT. C/ 1KG

78

757 - FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO Embalagem com identificação do produto. Identificação do fabricante,data de fabricação e validade de acordo com a resolução 12/78 daCNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agriculturae/ou Ministério da Saúde.

FINNA

KG

750.0

4,85

3.637,50

 

757 - FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO Embalagem com identificação do produto. Identificação do fabricante,data de fabricação e validade de acordo com a resolução 12/78 daCNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agriculturae/ou Ministério da Saúde.

79

758 - FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO

FINNA

KG

750.0

4,75

3.562,50

 

758 - FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO

80

760 - Fécula de mandioca Para consumo domestico embalagem, contendo lkg, com identificaçãodo produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Oproduto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ouMinistério da Saúde.

LOPES

KG

800.0

5,59

4.472,00

 

760 - Fécula de mandioca Para consumo domestico embalagem, contendo lkg, com identificaçãodo produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Oproduto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ouMinistério da Saúde.

81

767 - Fermento em pó similar a "Royal"

ROYAL

LAT

150.0

4,99

748,50

 

767 - Fermento em pó similar a "Royal"

82

10374 - Feijão carioquinha tipo 1

BELO GRÃO

KG

1000.0

6,59

6.590,00

 

10374 - Feijão carioquinha tipo 1

83

761 - Feijão macasa embalagem de 1kg

BELO GRÃO

KG

1000.0

6,99

6.990,00

 

761 - Feijão macasa embalagem de 1kg

84

765 - Feijão tipo 1 preto

BELO GRÃO

KG

600.0

7,99

4.794,00

 

765 - Feijão tipo 1 preto

85

768 - Flocos de milho Para consumo domestico embalagem, contendo 500g, comidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e pesoliquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ouMinistério da Saúde.

SÃO BRAZ

PCT

2500.0

1,59

3.975,00

 

768 - Flocos de milho Para consumo domestico embalagem, contendo 500g, comidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e pesoliquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ouMinistério da Saúde.

86

780 - Leite em pó integral 200g

AURORA

PCT

6200.0

7,85

48.670,00

 

780 - Leite em pó integral 200g

87

13524 - Leite em Pó sem Lactose Leite em Pó sem lactose

AURORA

LAT

100.0

21,50

2.150,00

 

13524 - Leite em Pó sem Lactose Leite em Pó sem lactose

88

802 - MARGARINA VEGETAL 500G

PURO SABOR

POT

1000.0

4,99

4.990,00

 

802 - MARGARINA VEGETAL 500G

89

791 - Macarrão sêmola tipo espaguete emb. de 500g

VITARELLA

PCT

3000.0

2,89

8.670,00

 

791 - Macarrão sêmola tipo espaguete emb. de 500g

90

792 - Macarrão sêmola tipo parafuso, pct de 500g.

VITARELLA

PCT

650.0

4,59

2.983,50

 

792 - Macarrão sêmola tipo parafuso, pct de 500g.

91

Macarrão sem gluten com ovos massa feita a partir do arroz, com ovos, acondicionados em embalagem de 400g a 500g, de forma íntegra e sem perfurações. Produto fisicamente bem conservado, não triturado pelo manuseio excessivo, com data de validade não inferior a 3 meses a partir da entrega do produto.

GALO

PCT

50.0

4,15

207,50

 

Macarrão sem gluten com ovos massa feita a partir do arroz, com ovos, acondicionados em embalagem de 400g a 500g, de forma íntegra e sem perfurações. Produto fisicamente bem conservado, não triturado pelo manuseio excessivo, com data de validade não inferior a 3 meses a partir da entrega do produto.

92

13525 - Massa de Sêmola p/ sopa Massa de Sêmola p/ sopa, embalagem Primária com 500g

VITARELLA

PCT

550.0

4,99

2.744,50

 

13525 - Massa de Sêmola p/ sopa Massa de Sêmola p/ sopa, embalagem Primária com 500g

93

18032 - Manteiga Pura com Sal Embalagem com, no mínimo, 500g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto.

2 IRMAOS

UND

500.0

22,59

11.295,00

 

18032 - Manteiga Pura com Sal Embalagem com, no mínimo, 500g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto.

94

805 - Milho de mungunzá Para consumo domestico embalagem, contendo 200g, comidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e pesoliquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ouMinistério da Saúde.

MARATÁ

PCT

2100.0

2,99

6.279,00

 

805 - Milho de mungunzá Para consumo domestico embalagem, contendo 200g, comidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e pesoliquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ouMinistério da Saúde.

95

806 - Milho de pipoca Para consumo domestico embalagem, contendo 500g, comidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e pesoliquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ouMinistério da Saúde.

SÃO BRAZ

PCT

600.0

3,85

2.310,00

 

806 - Milho de pipoca Para consumo domestico embalagem, contendo 500g, comidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e pesoliquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ouMinistério da Saúde.

96

807 - MILHO VERDE EM CONSERVA 200G

GOIAS VERDE

LAT

800.0

3,99

3.192,00

 

807 - MILHO VERDE EM CONSERVA 200G

97

2445 - Óleo de soja comestivel

SOYA

LAT

1050.0

9,15

9.607,50

 

2445 - Óleo de soja comestivel

98

13530 - Sal Refinado

GUSTAVO

KG

500.0

0,99

495,00

 

13530 - Sal Refinado

99

3986 - Sardinha em conserva 130g

NAVE

UND

1000.0

4,99

4.990,00

 

3986 - Sardinha em conserva 130g

100

13531 - Temperos Secos como orégano, cominho, pimenta do reino, mangerição, salsinha, coentro acondicionado. em saco plástico contendo 5 gramas do produto, com cheiro e sabor próprios, produto próprio para com cheiro e sabor próprios, produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com legislação em vigor.

LÍRIO DOS VALES

PCT

700.0

3,99

2.793,00

 

13531 - Temperos Secos como orégano, cominho, pimenta do reino, mangerição, salsinha, coentro acondicionado. em saco plástico contendo 5 gramas do produto, com cheiro e sabor próprios, produto próprio para com cheiro e sabor próprios, produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com legislação em vigor.

101

3984 - Vinagre de álcool 500 ml

FOLHA VERDE

GF

400.0

1,59

636,00

 

3984 - Vinagre de álcool 500 ml

102

19289 - Bolo de Cenoura

DA CASA

UND

600.0

17,78

10.668,00

 

19289 - Bolo de Cenoura

103

19291 - Bolo de Fofo

DA CASA

UND

600.0

16,28

9.768,00

 

19291 - Bolo de Fofo

104

19292 - Bolo de Laranja

DA CASA

UND

600.0

16,08

9.648,00

 

19292 - Bolo de Laranja

105

Bolo mesclado - massa caseira, unidade com 800g. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade mínimo de 2 dias, após a data de entrega.

DA CASA

UND

750.0

17,48

13.110,00

 

Bolo mesclado - massa caseira, unidade com 800g. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade mínimo de 2 dias, após a data de entrega.

106

19293 - Bolo de Milho

DA CASA

UND

600.0

17,10

10.260,00

 

19293 - Bolo de Milho

107

Bolo individual – massa caseira, unidade com 40g, acondicionado 10 unidades em cada pacote, embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade mínimo de 8 dias, após a data de fabricação.

DA CASA

UND

750.0

2,25

1.687,50

 

Bolo individual – massa caseira, unidade com 40g, acondicionado 10 unidades em cada pacote, embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade mínimo de 8 dias, após a data de fabricação.

108

13527 - Pão hot-dog Pão hot-dog composto de farinha de trigo, água, sal e fermento químico com50g cada, acondicionado em saco de polietileno atóxico, resistente e transparente, de forma a manter a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais e quantidade do produto, com prazo de validade mínimo de 48 horas a partir da entrega.

DA CASA

UND

54000.0

0,71

38.340,00

 

13527 - Pão hot-dog Pão hot-dog composto de farinha de trigo, água, sal e fermento químico com50g cada, acondicionado em saco de polietileno atóxico, resistente e transparente, de forma a manter a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais e quantidade do produto, com prazo de validade mínimo de 48 horas a partir da entrega.

109

1649 - PÃO FRANCÊS

DA CASA

UND

27000.0

0,80

21.600,00

 

1649 - PÃO FRANCÊS

110

13528 - Pão Integral

DA CASA

UND

400.0

1,24

496,00

 

13528 - Pão Integral

111

Pão sem gluten, tradicional, acondicionado em embalagem plástica resistente, pesando no mínimo 350gr. cada pacote. No seu rótulo deve conter, prazo de validade e lote, informação nutricional com indicação de porção, informação sobre glúten e alergênicos

BAUDUCCO

UND

50.0

11,45

572,50

 

Pão sem gluten, tradicional, acondicionado em embalagem plástica resistente, pesando no mínimo 350gr. cada pacote. No seu rótulo deve conter, prazo de validade e lote, informação nutricional com indicação de porção, informação sobre glúten e alergênicos

112

20408 - Pão Bisnaguito Integral, composto de farinha de trigo integral, farinha de arroz integral, sal, fermento químico e água. Sem lactose, sem ovos. Deverão ser acondicionados em pacotes contendo 300 grama Pão Bisnaguito Integral, composto de farinha de trigo integral, farinha de arroz integral, sal, fermento químico e água. Sem lactose, sem ovos. Deverão ser acondicionados em pacotes contendo 300 gramas do produto com 15 unidades cada, em saco de polietileno atóxico, resistente e transparente, de forma a manter a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais e quantidade do produto, com prazo de validade mínimo de 72 horas a partir da entrega.

PLUS VITA

PCT

1000.0

9,75

9.750,00

 

20408 - Pão Bisnaguito Integral, composto de farinha de trigo integral, farinha de arroz integral, sal, fermento químico e água. Sem lactose, sem ovos. Deverão ser acondicionados em pacotes contendo 300 grama Pão Bisnaguito Integral, composto de farinha de trigo integral, farinha de arroz integral, sal, fermento químico e água. Sem lactose, sem ovos. Deverão ser acondicionados em pacotes contendo 300 gramas do produto com 15 unidades cada, em saco de polietileno atóxico, resistente e transparente, de forma a manter a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais e quantidade do produto, com prazo de validade mínimo de 72 horas a partir da entrega.

 

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

3.1. O órgão gerenciador será o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

 

3.2. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

 

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

4.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

4.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

4.1.3. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

4.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

4.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

4.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado.

 

Dos limites para as adesões

4.6. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

4.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

4.8. Para aquisição emergencial de medicamentos e material de consumo médico-hospitalar por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, a adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo Ministério da Saúde não estará sujeita ao limite previsto no item 4.6.

 

5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

5.2. A contratação com os licitantes registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

5.4. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:

5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no edital de licitação e se obrigar nos limites dela;

5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes que:

5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e

5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.

5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes registrados na ata.

5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.

5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.

5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:

5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no edital de licitação; e

5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.

5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.

5.9. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.

5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no edital de licitação, e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.

5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital ou do edital de licitação, poderá:

5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou

5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.

5.13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

 

6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

6.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;

6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

6.1.3. Na hipótese de previsão no edital de licitação de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.

6.1.3.1. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;

6.1.3.2. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

 

7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

7.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

7.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.

7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.

7.2.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.

7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.

7.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.

7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.

7.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

 

8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.

8.2. O remanejamento somente poderá ser feito:

8.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante;

8.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.

8.4. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.

 

9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou

9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.

9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

9.4.1. Por razão de interesse público;

9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

9.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.

 

10. DAS PENALIDADES

10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital de licitação.

10.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

10.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).

10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

11. CONDIÇÕES GERAIS

11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO I DO EDITAL.

11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

 

ENCANTO/RN, 18 de dezembro de 2025

 

Prefeitura Municipal De Encanto

CNPJ/MF Nº 08.355.760/0001-23

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Representante Legal Do Órgão Gerenciador

 

Pronto Distribuidora LTDA

CNPJ/MF Nº 17.737.876/0001-18

FERNANDO ANTONIO NUNES GONDIM JÚNIOR

Representante Legal Do Fornecedor Registrado


Publicado por:
Maria Josivânia Nato da Silva
Código Identificador:CF2AD631