ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 242, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Designar fiscal de contrato de Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de instrumentos musicais, acessórios e materiais correlatos destinados ao aparelhamento das fanfarras das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Baraúna/RN, haja vista tratar-se de itens remanescentes que restaram fracassados ou desertos no Pregão Eletrônico nº 025/2025 do Município de Baraúna/RN dá outras providências.
A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º- Designar o senhor MAURO JERRY GOMES, CPF: 896.xxx.xxx-06, para FISCAL DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS CORRELATOS DESTINADOS AO APARELHAMENTO DAS FANFARRAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN, HAJA VISTA TRATAR-SE DE ITENS REMANESCENTES QUE RESTARAM FRACASSADOS OU DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. Referente ao TERMO DE CONTRATO N° 126/2026 DISPENSA DE LITICAÇÃO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15050001/2026.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
e CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho
Gabinete da Prefeita
Baraúna- RN, 03 de setembro de 2026.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:CF661CBA