PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.23-0002

Orgão: O MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, através da(o) Fundo Mun. de Saúde de Rodolfo Fernandes, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º: 70.031.323/0001-28, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, o Sr. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAUJO, residente e domiciliado(a) na Cidade de Rodolfo Fernandes/RN, apenas denominado de CONTRATANTE, e de outro lado F. E. SILVA, estabelecida na R MARTINIANO MELO, 588, CENTRO - Rodolfo Fernandes/Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.915.509/0001-90, neste ato representada por Francisco Erivaldo Silva, CPF: 778.253.904-82, apenas denominada de CONTRATADA, resolvem firmar o presente Contrato, tendo em vista o resultado da Licitação na modalidade Pregão nº 0026/2023 PE, tudo de acordo com as normas gerais da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como com a Lei nº 10.520/02 – Lei que Regulamenta o Pregão, na forma das cláusulas e condições seguintes. Objeto: Registro de preço para Contratação de Empresa destinada a fornecimento de forma parcelada de combustíveis destinados a manutenção dos Veículos e maquinas de propriedade do Município, através de aquisição, doação e de veículos locados ao município de Rodolfo Fernandes/RN. Valor: R$ 1.058.190,00 (um milhão e cinquenta e oito mil e cento e noventa reais). Fiscal do contrato - CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO, servidor público, matrícula de nº. 0297. Base Legal: Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 0026/2023 PE, de acordo com as normas gerais da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como com a Lei nº 10.520/02 – Lei que Regulamenta o Pregão. Vigência Contratual: 23/01/2024 até 31/12/2024. Rodolfo Fernandes/RN, 23 de janeiro de 2024. CONTRATANTE: FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAUJO, Ordenadora de Despesas da Fundo Mun. de Saúde de Rodolfo Fernandes. Pelo Contratado: Francisco Erivaldo Silva, CPF: 778.253.904-82 representante da empresa Contatada.