ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

PREFEITURA DE PATU

2026

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

1o Quadrimestre/2026

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE <EXERCÍCIO>

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

34.932.481,67

34.673.928,74

-

-

Dívida Mobiliária

-

-

 

 

Dívida Contratual

34.286.060,34

34.275.654,12

-

-

Empréstimos

-

-

-

-

Internos

-

-

 

 

Externos

-

-

 

 

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

-

-

 

 

Financiamentos

-

-

-

-

Internos

-

-

 

 

Externos

-

-

 

 

Parcelamento e Renegociação de dívidas

34.286.060,34

34.275.654,12

-

-

De Tributos

-

-

 

 

De Contribuições Previdenciárias

33.305.153,03

33.294.746,81

 

 

De Demais Contribuições Sociais

-

-

 

 

Do FGTS

-

-

 

 

Com Instituição Não financeira

980.907,31

980.907,31

 

 

Demais Dívidas Contratuais

-

-

 

 

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

646.421,33

398.274,62

 

 

Outras Dívidas

-

-

 

 

DEDUÇÕES (II)

(7.001.689,26)

(5.709.649,83)

-

-

Disponibilidade de Caixa¹

(7.001.689,26)

(5.709.649,83)

-

-

Disponibilidade de Caixa Bruta

1.696.354,65

1.185.389,76

 

 

(-) Restos a Pagar Processados

4.876.539,55

3.163.607,05

 

 

(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados

3.821.504,36

3.731.432,54

 

 

Demais Haveres Financeiros

 

 

 

 

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)

41.934.170,93

40.383.578,57

-

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

51.605.118,95

51.988.350,80

 

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

-

-

 

 

RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

51.605.118,95

51.069.354,80

-

-

% da DC sobre a RCL (I/VI)

67,69

67,90

#DIV/0!

#DIV/0!

% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)

81,26

79,08

#DIV/0!

#DIV/0!

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

61.926.142,74

61.283.225,76

-

-

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>

55.733.528,47

55.154.903,18

-

-

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE <EXERCÍCIO>

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

 

 

 

 

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)2

 

 

 

 

PASSIVO ATUARIAL

 

 

 

 

RP NÃO-PROCESSADOS

 

 

 

 

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

 

 

 

 

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

 

 

 

 

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

 

 

 

 

 

EDNARDO BENIGNO DE MOURA

CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO

RIVELINO CÂMARA

Prefeito Municipal

Contadora CRC: 4395/07

Secretário de Finanças


Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:CFFF7279