PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA 1395

Processo Administrativo nº Dispensa 1395/2026

 

Dispensa nº 1395/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio destinado à realização de Consulta Médica Especializada em Reumatologia Pediátrica, em caráter de urgência, para a paciente Allice Fernandes da Silva, 05 anos de idade, nascida em 13 de setembro de 2021.

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 1395/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa R I SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 28.709.158/0001-54 no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 24 de setembro de 2026.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude