ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 060801/2026 – DI | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0603001/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 060801/2026 – DI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0603001/2026

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº 060801/2026 – DI

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SESB – SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENDODONTIA E CIRURGIA ORAL MENOR REALIZADOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE BUCAL.

 

A Autoridade Competente do Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho d’Água do Borges/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021,

 

RESOLVE:

 

HOMOLOGAR o presente procedimento de contratação direta, oriundo da Dispensa Eletrônica nº 060801/2026 – DI, referente ao Processo Administrativo nº 0603001/2026, cujo objeto foi adjudicado às empresas abaixo relacionadas, conforme resultado por itens:

 

1. MULTIMED DENTAL LTDA

CNPJ: 29.894.043/0001-40

Item

Descrição

Quant.

Valor unitário

Valor total

0001

Afastador de Bochecha

2

R$ 6,67

R$ 13,34

0002

Afastador de Minnesota

2

R$ 7,63

R$ 15,26

0003

Agulha para Irrigação

6

R$ 63,49

R$ 380,94

0004

Alavanca Bandeirinha Direita

5

R$ 32,70

R$ 163,50

0005

Alavanca Bandeirinha Esquerda

5

R$ 19,70

R$ 98,50

0006

Alavanca Reta

5

R$ 16,02

R$ 80,10

0007

Alça Labial para Localizador Foraminal

6

R$ 19,93

R$ 119,58

0008

Alicate Perfurador Ainsworth

1

R$ 63,55

R$ 63,55

0009

Arco Plástico Dobrável

6

R$ 7,94

R$ 47,64

0010

Bandeja Clínica Inox

4

R$ 28,30

R$ 113,20

0011

Barreira Gengival

4

R$ 5,24

R$ 20,96

0012

Broca Cirúrgica Zekrya nº 4

2

R$ 9,50

R$ 19,00

0013

Broca Endo Z

4

R$ 9,65

R$ 38,60

0014

Broca Gates nº 2

4

R$ 5,56

R$ 22,24

0015

Broca Gates nº 3

4

R$ 5,26

R$ 21,04

0016

Broca Gates nº 4

4

R$ 5,55

R$ 22,20

0017

Cabo de Bisturi

2

R$ 5,10

R$ 10,20

0018

Caixa de Lençol de Borracha

2

R$ 22,00

R$ 44,00

0019

Caixa Inox para Instrumental

4

R$ 69,50

R$ 278,00

0023

Condensador de McSpadden

2

R$ 32,50

R$ 65,00

0024

Condensador Duplo 1-2 e 3-4

6

R$ 59,23

R$ 355,38

0026

Cuba Cirúrgica

4

R$ 32,44

R$ 129,76

0028

Descolador de Molt nº 4 e 9

6

R$ 27,58

R$ 165,48

0029

Escavador para Dentina nº 14 ou nº 17

4

R$ 8,00

R$ 32,00

0030

Espátula para Cimento nº 24 ou Endoflex

3

R$ 7,73

R$ 23,19

0031

Espátula para Resina

2

R$ 21,75

R$ 43,50

0032

Espelho Bucal Plano nº 1

8

R$ 2,71

R$ 21,68

0033

Fórceps 18 R

2

R$ 54,72

R$ 109,44

0034

Fórceps 18L

2

R$ 52,17

R$ 104,34

0035

Fórceps 65S

2

R$ 51,61

R$ 103,22

0036

Fórceps 69S

2

R$ 51,33

R$ 102,66

0037

Fórceps Infantil 150S

2

R$ 55,66

R$ 111,32

0038

Fórceps Infantil 151S

2

R$ 54,82

R$ 109,64

0039

Fórceps Infantil 16S

2

R$ 53,20

R$ 106,40

0040

Fórceps Infantil 6S

2

R$ 53,41

R$ 106,82

0041

Grampos Endodônticos

30

R$ 10,50

R$ 315,00

0042

Kit Posicionadores Endodônticos

2

R$ 57,00

R$ 114,00

0043

Lima para Ossos

2

R$ 30,00

R$ 60,00

0044

Localizador Foraminal Eletrônico

1

R$ 1.400,00

R$ 1.400,00

0045

Motor Endodôntico

1

R$ 2.175,00

R$ 2.175,00

0047

Pinça Clínica Universal

4

R$ 9,65

R$ 38,60

0048

Pinça Dente de Rato

2

R$ 18,47

R$ 36,94

0049

Pinça Porta Grampo Palmer

1

R$ 75,22

R$ 75,22

0050

Ponta de Aspiração

6

R$ 39,37

R$ 236,22

0051

Ponta Diamantada 1012HL

8

R$ 2,07

R$ 16,56

0052

Ponta Diamantada 1014HL

8

R$ 2,40

R$ 19,20

0053

Ponta Diamantada 3081

8

R$ 3,96

R$ 31,68

0054

Porta Agulha

2

R$ 21,66

R$ 43,32

0055

Porta Agulha Mato Hegar

5

R$ 22,95

R$ 114,75

0056

Porta Matriz Odontológica

2

R$ 18,13

R$ 36,26

0057

Régua Endodôntica Milimetrada Calibradora

5

R$ 28,27

R$ 141,35

0058

Removedor de Cola Molt nº 4 e 9

6

R$ 27,79

R$ 166,74

0059

Seringa Carpule

5

R$ 35,11

R$ 175,55

0062

Superbonder

2

R$ 19,00

R$ 38,00

0063

Tesoura Íris 11,5 cm

4

R$ 14,24

R$ 56,96

0064

Tesoura Pequena Ponta Fina Reta

5

R$ 18,50

R$ 92,50

 

Valor total do fornecedor: R$ 8.645,53

 

2. EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA

CNPJ: 71.505.564/0001-24

 

Item

Descrição

Quant.

Valor unitário

Valor total

0020

Calcador nº 6335-3

6

R$ 16,24

R$ 97,44

0022

Cânula de Aspiração

6

R$ 83,64

R$ 501,84

0025

Contra-Ângulo Oscilatório 4:1

1

R$ 1.999,09

R$ 1.999,09

0027

Cureta Lucas

2

R$ 20,53

R$ 41,06

0046

Pinça Anatômica

2

R$ 18,19

R$ 36,38

0060

Sindesmótomo

2

R$ 12,85

R$ 25,70

0061

Sonda Exploradora nº 47

4

R$ 19,21

R$ 76,84

 

Valor total do fornecedor: R$ 2.778,35

 

3. DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA

CNPJ: 07.897.039/0001-00

 

Item

Descrição

Quant.

Valor unitário

Valor total

0021

Caneta de Alta Rotação

2

R$ 350,00

R$ 700,00

 

Valor total do fornecedor: R$ 700,00

 

VALOR TOTAL HOMOLOGADO

 

R$ 12.123,88

 

A homologação da presente Dispensa Eletrônica é realizada nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a regularidade do procedimento, a adjudicação do objeto às empresas vencedoras e a constatação do atendimento das condições previstas no instrumento convocatório e nos documentos que instruem o processo.

 

As empresas vencedoras ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas no instrumento convocatório, na proposta apresentada e no contrato ou instrumento equivalente a ser formalizado, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, devendo executar o objeto adjudicado de acordo com os prazos, especificações, condições e obrigações estabelecidas no processo.

 

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação da Dispensa Eletrônica nº 060801/2026 – DI, para fins de publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos, nos termos da legislação vigente.

 

Palácio José Gonzaga de Queiroga, em Olho d’Água do Borges/RN, 25 de junho de 2026.

 

GILDENIA PINTO DE PAIVA

Autoridade Competente

Fundo Municipal de Saúde de Olho d’Água do Borges/RN


Publicado por:
Elifran Dias Muniz
Código Identificador:D02B9611