ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA - PNAB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ/RN.

 

Na qualidade dePREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de minhas atribuições legais,

 

Considerando,os atos praticados pela Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - Prêmio de Fomento à Cultura com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022) no Município de Tangará/RN.

 

Considerando,o que prevê a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), o Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e a Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório da Cultura).

 

Considerando, o saldo remanescente do referido edital após o resultado final da etapa de habilitação.

 

Considerando, a lista de proponentes suplentes no referido Edital de Chamamento Público e o ato de convocação dos respectivos.

 

Considerando, o resultado final de habilitação dos suplentes do Edital de Chamamento Público nº 01/2026.

 

HOMOLOGOo presente procedimento em favor dos selecionados/classificados abaixo:

 

Categoria: Cultura Popular, Povos Tradicionais e Originários

 

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

CPF/CNPJ

VALOR R$

Francisca Ferreira da Silva

Leitura de mãos

012.143.124-03

1.000,00

 

Desta forma o valor total é de R$ 1.000,00 (mil reais).

 

Tangará/RN, 22 de julho de 2026.

 

AUGUSTO CESAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Luiz Antonio Barbalho Bisneto
Código Identificador:D02F6014