ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 23/2026

PROCESSO: 917406/2026

MODALIDADE: Inexigibilidade: 23/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIBAU/RN

CNPJ nº 01.622.882/0001-90

CONTRATADA: SMART EVENTOS LTDA

CNPJ nº 41.601.214/0001-09

ENDEREÇO: Rua Aurenio Nunes Vasconcelos, nº 130-C, Muribara, São Lourenco da Mata/PE, CEP: 54.720-265

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES Á APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL E MINISTRAÇÃO DO CANTOR JOSAFÁ SOUZA E BANDA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGELICO A SER REALIZADO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2026, NESTE MUNICÍPIO.

VALOR TOTAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).

DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 04 de novembro de 2026

VIGENCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

Unidade Orçamentária:

02 .020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Ação:

2170 - Manutenção das Ações de Eventos Culturais e Comemorativos do Município de Tibau

Função:

13 - CULTURA

Sub-Função:

392 - DIFUSÃO CULTURAL

Programa:

0011 - TIBAU - ONDE O SOL ENCONTRA O MAR

Natureza da Despesa:

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso:

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

Região:

0001 - Tibau

 

Item

Descrição

Unid.

Quant.

V. Unit.

V. Total

01

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES Á APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL E MINISTRAÇÃO DO CANTOR JOSAFÁ SOUZA E BANDA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGELICO A SER REALIZADO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2026, NESTE MUNICÍPIO

Cache

01

85.000,00

85.000,00

Valor Total: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 art. 74, inciso II.

 

Tibau/RN, 04 de novembro de 2026

 

LIDIANE MARQUES DA COSTA

Prefeita Constitucional

 

RAFAEL GUEDES DE LIMA

Smart Eventos LTDA


Publicado por:
Josias Venâncio da Silva Júnior
Código Identificador:D0435511