ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025
PROCESSO Nº 105/2025
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
CNPJ: 08.354.383/0001-08
LOCADOR(A): MARGARETE CORREIA DA SILVA
CPF: ***.485.314-**
OBJETO: Rescisão do contrato nº 169/2025, o qual tem como objeto a concessão de aluguel social destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de garantir o acesso à moradia temporária no município de Montanhas/RN.
ORIGEM: Credenciamento nº 001/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, VIII c/c Art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021.
Montanhas/RN, 08 de setembro de 2026
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Roberta da Silva Santos
Código Identificador:D04C252B