ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2026

PARTÍCIPES: Município de Ouro Branco/RN, inscrito sob CNPJ n.° 08.095.473/0001-21 e o Município do Jardim do Seridó/RN, com o CNPJ n.º 08.086.662/0001-38. OBJETO: Permuta e cessão de servidores entre as partes signatárias, em razão do interesse público, da conveniência administrativa e da eficiência da gestão, visando suprir a necessidade de ambas as partes. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, contados a partir da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Ouro Branco/RN: Amariudo dos Santos Silva – Prefeito Interino; pelo Município de Jardim do Seridó/RN: Silvana Azevedo da Costa – Prefeita.

Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:D08406D4