ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025

OBJETO:Prorrogação de prazo do contrato n° 12/2025 o qual tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos da saúde do grupo “A”, “B” e “E” usados pela Secretaria Municipal de Saúde de Passagem/RN, com ênfase na execução da despesa orçamentária.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN

CNPJ:08.145.153/0001-39

CONTRATADA: ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

CNPJ:45.299.125/0001-00

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 004/2025

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13 de fevereiro de 2026 à 13 de fevereiro de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 107 da Lei nº 14.133/21

DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.

 

Passagem/RN, 05 de fevereiro de 2026.

 

Assinam pelas partes:

 

P/ CONTRATANTE: Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo

P/ CONTRATADA: Marcelo Sabino Pinho Marinho Canuto 


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:D0AA9C14