ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

SECRETARIA DE GOVERNO

SECRETARIA DE GOVERNO
LEI ORDINÁRIA 1.558 - PPA 2026 - 2029 - ANEXOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Agenda Transversal: 0001 - AGENDA CRIANÇAS E ADOLECENTES

Programa: 0002 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Objetivo Geral

0007 - QUALIDADE E UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Entrega

0239 - Implementação de Energia solar nas escolas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

2

0

2

Somatório

4

Entrega

0240 - Aquisição de Equipamentos (Brinquedos e Jogos) Para o Atendimento Educacional Especializado - AEE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0241 - Construção, Reforma e Ampliação - Creche Modelo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

ESCOLAS CONSTRUIDAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0242 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Escolas Municipais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

ESCOLAS CONSTRUIDAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0243 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0246 - Aquisição de Mobiliário e Equipamentos dos Programas Pró Infância e Educação Conectada.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

10

10

10

10

Somatório

40

Entrega

0247 - Aquisição de Equipamentos Para Programa Educação Conectada.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

10

10

10

10

Somatório

40

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Entrega

0248 - Aquisição de Brinquedos Didáticos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

10

10

10

10

Somatório

40

Entrega

0253 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Escolas Municipais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

ESCOLAS CONSTRUIDAS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0255 - Aquisição de Material Didático Pedagógico Para Distribuição com Professores

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO ADQUIRIDOS

Percent

100

100

100

100

Média

100

Entrega

0256 - Instalação de sala de informática

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

  Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Entrega

0257 - Ampliação de acervo literário da biblioteca e das salas de leitura

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Entrega

0258 - Instalação de sala de informática

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

100

100

100

100

Somatório

400

Entrega

0260 - Construção de quadras esportivas nas escolas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

QUADRA REF/CONSTRUIDA

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0261 - Construção de refeitórios nas unidades de ensino

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0262 - Ampliação do projeto de climatização das escolas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0263 - Ampliação das escolas em tempo integral

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

2

2

2

2

Somatório

8

Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Objetivo Geral

0008 - ESTÍMULO ABRANGENTE AO ESPORTE E LAZER.

Entrega

0137 - construção do complexo esportivo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

COMPLÉXO PORLIESPORTIVO CONST/REFORMADO

UN

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0244 - Reforma, Ampliação e Adequação de Espaços Desportivos no Município

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

COMPLÉXO PORLIESPORTIVO CONST/REFORMADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0245 - Construção de Espaços de Prática de Esportes e Lazer em Comunidades do Município

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

0

Somatório

1

 

 

 

 

 

 

 

Entrega

0249 - Construção de Ginásio Esportivo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Entrega

0254 - Construção do Complexo Esportivo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Agenda Transversal: 0002 - AGENDA MULHERES

Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL

Objetivo Geral

0012 - FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL.

Entrega

0157 - Consignação Justiça do Trabalho

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SECRETARIAATENDIDA

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0162 - Promoção de concursos públicos e capacitação de servidores

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONCURSOS/ CAPACITAÇÕES REALIZADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0165 - Implantar sistema de gestão eletrônica de documentos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Agenda Transversal: 0003 - AGENDA DA PESSOA IDOSA

Programa: 0001 - ATENÇÃO IRRESTRITA À SAÚDE

Objetivo Geral

0001 - APRIMORAMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE FUNDO DE SAÚDE

Entrega

0146 - Construção, ampliação e reforma do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADA S

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0148 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

50

50

50

50

Somatório

200

Entrega

0150 - Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

50

50

50

50

Somatório

200

Entrega

0207 - Construção, reforma, ampliação e manutenção de unidades de saúde e imóveis da saúde municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0208 - Aquisição de Veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0209 - Aquisição de Veículo Ambulância

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

1

0

1

Somatório

3

Entrega

0210 - Implantação e Manutenção de Polo de Academia de Saúde

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0212 - Construção, Ampliação e Reforma de UBS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0215 - Construção, Ampliação e Instalação do Sistema de Esgotamento Sanitário

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0217 - Aquisição de Veículo Ambulância TIPO A (TRANSPORTE)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0219 - Aquisição de Veículo Ambulância Tipo B (SUPORTE AVANÇADO)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0221 - Construção, Reforma e Ampliação de Academias ao Ar Livre

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0223 - Implementação e/ou Manutenção do Centro Clínico da Mulher

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MULHERES ATENDIDAS

MULHERES

0

1

0

1

Somatório

2

Programa: 0011 - PROTEÇÃO SOCIAL INTEGRAL

Objetivo Geral

0010 - FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO E AMPARO SOCIALAO FMAS

Entrega

0184 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Imóveis Vinculados à Secretaria Municipal de Trabalho

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0185 - Construção, Reforma e Adequação de Banheiros e Fossas Sépticas em Habitações

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

5

5

5

Somatório

15

Entrega

0186 - Construção de Unidades Habitacionais para Famílias Carentes e em Situação de Risco

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

5

5

5

Somatório

15

Entrega

0187 - Construção de Unidades Habitacionais para Famílias Carentes e em Situação de Risco

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

50

5

5

5

Somatório

65

Entrega

0188 - implementar o Sistema de Habitação de Interesse Social

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SISTEMA IMPLANTADO

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0189 - Implementar e Fomentar as Atividades dos Conselhos Municipais da Mulher, do Idoso, da Criança...

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0190 - Regularização Fundiária, Reforma, Adequação e Ampliação de Moradias para Famílias Carentes...

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0192 - Implementar e Manter o Projeto de Empreendedorismo Social

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PROJETOS IMPLEMENTADOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Entrega

0194 - Desenvolver um Projeto Municipal Integrado de Segurança Alimentar e Nutricional

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PROJETOS IMPLEMENTADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0197 - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0205 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS e SCFV

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0206 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

1

Somatório

2

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Agenda Transversal: 0004 - AGENDA IGUALDADE RACIAL E ETNIA

Programa: 0004 - GESTÃO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo Geral

0016 - Aprimoramento da Gestão Jurídica do Município

Entrega

0151 - Aquisição de veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0152 - Aquisição de equipamento e material permanente

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0154 - Formação continuada dos procuradores municipais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SISTEMA ELETRONICO IMPLANTADO E MANTIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0155 - Ampliação e atualização do acervo jurídico literário

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SISTEMA ELETRONICO IMPLANTADO E MANTIDO

UN

2

2

2

2

Somatório

8

Entrega

0264 - Implantar e manter o sistema eletrônico de gestão e protocolo jurídico

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SISTEMA ELETRONICO IMPLANTADO E MANTIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Agenda Transversal: 0005 - AGENDA AMBIENTAL E SUTENTABILIDADE

Programa: 0004 - GESTÃO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo Geral

0005 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

Entrega

0167 - Inclusão Produtiva e Geração de Emprego

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0168 - Apoio ao Comércio Local e Empreendedorismo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0169 - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0170 - Aquisição de equipamento e material permanente

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0174 - Implantar o programa jovem trabalhador

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0175 - Programa de estágio remunerado na gestão municipal, por meio de concessões de bolsas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0177 - Incentivar a formalização e capacitação dos comerciantes locais

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0183 - Implantar o programa 60+ trabalhador

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE

Entrega

0138 - Aquisição de veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

0

Somatório

1

Entrega

0139 - AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0141 - Aquisição de coletes balísticos para guarda municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

20

20

20

20

Somatório

80

Entrega

0145 - Aquisição de veículo para o demutran

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0147 - Aquisição de equipamento para guarda municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

20

20

20

20

Somatório

80

Entrega

0149 - Aquisição de viatura para a guarda municipal

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Objetivo Geral

0009 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE URBANA.

Entrega

0229 - Construção, Ampliação e Recuperação de Pavimentação e/ou Drenagem em Vias Urbanas e Rurais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MORADIAS MELHORADAS

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0230 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MORADIAS MELHORADAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0231 - Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CEMITERIO EM PLENO FUNCIONAMENTO

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Entrega

0233 - Construção, Ampliação e Reforma da Rede de Eletrificação Urbana e Rural

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

REDE ELETRICAAMPLIADA

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0234 - Implantação e Manutenção do Projeto Coleta Seletiva de Lixo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

COLETA DE LIXO IMPLANTADA

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0235 - Aquisição e desapropriação de imóveis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0236 - Construção e implantação do aterro sanitário municipal

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0237 - Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRAÇA CONSTRUIDA/REFORMADA

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0238 - Construções e Manutenção de Galpões Industriais Têxteis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

GARAGEM MUNICIPAL CONSTRUIDA

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0251 - Construção, Reforma e Ampliação de Abrigos Rodoviários

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

2

2

2

2

Somatório

8

Entrega

0252 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

10

10

10

10

Somatório

40

Programa: 0005 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Objetivo Geral

0011 - IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTEGRADO

Entrega

0140 - aquisição, distribuição, manutenção de mudas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

mudas adquiridas

UN

1000

1000

1000

1000

Somatório

4000

Entrega

0142 - instalaçâo e manutençâo de viveiros

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

viveiros instalados

UN

20

20

20

20

Somatório

80

Entrega

0191 - aquisição, distribuição, manutenção de mudas

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MUDAS ADQUIRIDAS

UNIDADE

50

50

50

50

Somatório

200

Entrega

0193 - instalaçâo e manutençâo de viveiros

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VIVEIROS ADQUIRIDOS

UNIDADE

1

0

1

0

Somatório

2

Entrega

0195 - Construção, Instalação e Manutenção de Poços Tubulares

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POÇOS TUBULARES INSTALADOS

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0196 - Construção e Restauração de Rede de Adutoras

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0198 - Construção, Ampliação e Reforma de Açude, Barragens e Passagem Molhada

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

2

2

2

2

Somatório

8

Entrega

0199 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Agrícolas.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

2

0

2

0

Somatório

4

Entrega

0200 - Projeto de Reuso de Água Cinzas no município de Caraúbas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0201 - Construção, ampliação e reforma do Açougue Municipal

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MERCADO CONSTRUIDO/REFORMADO/ AMPLIADO

UN

1

1

1

0

Somatório

3

Entrega

0202 - Construção, ampliação e reforma do matadouro

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MATADOURO CONSTRUIDO/REFORMADO/ AMPLIADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0203 - Construção, ampliação e reforma de mercado

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MERCADO CONSTRUIDO/REFORMADO/ AMPLIADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0204 - Ações de controle sanitário e monitoramento de doenças

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS

UN

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0211 - Ações de controle sanitário e monitoramento de doenças

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0220 - Reforma e ampliação do abatedouro municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MATADOURO CONSTRUIDO/REFORMADO/ AMPLIADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0224 - Manter estrutura administrativa do setor ambiental do município

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0225 - Concientizar a população acerca dos problemas relativas a questão ambiental

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

50

60

70

75

Somatório

255

Entrega

0226 - Aquisição de máquina perfuratriz para perfuração de poços nas comunidades rurais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Entrega

0227 - Aquisição de bombas para poços e para sistema de irrigação

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0228 - Ampliar o sistema de abastecimento d'água nas comunidades rurais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADA S

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Programa: 0009 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURÍSTICO

Objetivo Geral

0013 - CULTURA VIVA E TURISMO SUTENTÁVEL

Entrega

0156 - Construção da Sede da Banda e da Escola de Música

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0159 - Apoio e Incentivo à Organização de Grupos Culturais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

APOIO E INCENTIVO REALIZADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0160 - Apoio ao Setor Cultural (Lei da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SERVIÇOS CULTURAIS REALIZADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Entrega

0161 - Construção, Reforma e Ampliação do Mercado de Artesanato

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0163 - Construção do Centro de Arte e Cultura

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0164 - Revitalização de Prédios Tombados com Patrimônio Cultural

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0171 - Investimentos nas Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0172 - Apoio a Lei Paulo Gustavo - Audiovisual

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

APOIO REALIZADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0173 - Apoio a Lei Paulo Gustavo - Fomento à Cultura e Diversidade

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

APOIO E INCENTIVO REALIZADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0265 - Construção, reforma, ampliação e manutenção de prédios vinculados à Secretaria Municipal de Cultura

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Agenda Transversal: 0006 - PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE

Objetivo Geral

0004 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EFICIENTE DO LEGISLATIVO

Entrega

0134 - Construção, Ampliação, Reforma e Conservação do Prédio Sede da Câmara Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0135 - Aquisição e Conservação de Bens Móveis da Câmara Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0136 - Aquisição de veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

1

0

Somatório

2

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo dos Programas de Gestão

Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

02.001 - Secretaria de Governo

Municipal

3.142.755

0

3.162.755

0

3.182.755

0

3.202.755

0

12.691.020

0

03.001 - Procuradoria Geral do Município

Municipal

2.530.000

0

2.530.000

0

2.530.000

0

2.530.000

0

10.120.000

0

04.001 - Controladoria Geral do Município

Municipal

350.000

0

350.000

0

350.000

0

350.000

0

1.400.000

0

05.001 - Secretaria Municipal de Administração

Municipal

5.237.752

20.000

5.390.245

20.000

5.370.245

20.000

5.360.245

20.000

21.358.487

80.000

06.001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvim

Municipal

1.000.000

0

1.000.000

0

1.000.000

0

1.000.000

0

4.000.000

0

07.001 - Secretaria Municipal de Finanças

Municipal

5.500.000

0

5.700.000

0

5.900.000

0

6.100.000

0

23.200.000

0

08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto

Municipal

0

100.000

0

100.000

0

100.000

0

100.000

0

400.000

09.001 - Fundo Municipal de Saúde

Municipal

7.598.395

0

6.748.395

0

7.354.395

0

6.748.395

0

28.449.580

0

 

Federal

15.151.010

0

14.742.010

0

15.151.010

0

14.509.191

0

59.553.221

0

10.001 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutra e Serviço P

Municipal

5.988.591

0

5.200.000

0

7.088.591

0

7.288.591

0

25.565.773

0

11.001 - Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio A

Municipal

3.075.000

0

2.965.000

0

3.235.000

0

3.455.000

0

12.730.000

0

12.001 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Municipal

20.000

0

20.000

0

20.000

0

20.000

0

80.000

0

13.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Municipal

3.345.000

0

3.345.000

0

3.345.000

0

3.345.000

0

13.380.000

0

14.001 - Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito

Municipal

290.000

10.000

295.000

10.000

300.000

10.000

305.000

10.000

1.190.000

40.000

15.001 - Secretaria Municipal da Receita

Municipal

190.000

0

160.000

0

160.000

0

160.000

0

670.000

0

Total

 

53.418.503

130.000

51.608.405

130.000

54.986.996

130.000

54.374.177

130.000

214.388.081

520.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

38.267.493

36.866.395

39.835.986

39.864.986

154.834.860

 

 

Capital

130.000

130.000

130.000

130.000

520.000

 

Federal

Corrente

15.151.010

14.742.010

15.151.010

14.509.191

59.553.221

Total

 

 

53.548.503

51.738.405

55.116.996

54.504.177

214.908.081

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0008 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA(FMAS)

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

12.001 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Municipal

470.000

0

470.000

0

470.000

0

470.000

0

1.880.000

0

 

Federal

2.544.479

0

2.125.000

0

2.355.000

0

2.535.000

0

9.559.479

0

16.001 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Municipal

1.216.500

0

1.120.000

0

1.190.000

0

1.300.000

0

4.826.500

0

Total

 

4.230.979

0

3.715.000

0

4.015.000

0

4.305.000

0

16.265.979

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

1.686.500

1.590.000

1.660.000

1.770.000

6.706.500

 

Federal

Corrente

2.544.479

2.125.000

2.355.000

2.535.000

9.559.479

Total

 

 

4.230.979

3.715.000

4.015.000

4.305.000

16.265.979

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0010 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA(ESPORTE)

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto

Municipal

3.661.000

0

3.661.000

0

3.661.000

0

3.661.000

0

14.644.000

0

Total

 

3.661.000

0

3.661.000

0

3.661.000

0

3.661.000

0

14.644.000

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

3.661.000

3.661.000

3.661.000

3.661.000

14.644.000

Total

 

 

3.661.000

3.661.000

3.661.000

3.661.000

14.644.000

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0013 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA(EDUCAÇÃO)

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto

Municipal

10.999.431

0

10.999.431

0

10.999.431

0

10.844.748

0

43.843.041

0

 

Federal

17.522.511

0

17.522.511

0

17.522.511

0

16.600.000

0

69.167.533

0

Total

 

28.521.942

0

28.521.942

0

28.521.942

0

27.444.748

0

113.010.574

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

10.999.431

10.999.431

10.999.431

10.844.748

43.843.041

 

Federal

Corrente

17.522.511

17.522.511

17.522.511

16.600.000

69.167.533

Total

 

 

28.521.942

28.521.942

28.521.942

27.444.748

113.010.574

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0014 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO

Poder: Legislativo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

01.001 - Câmara Municipal

Municipal

4.200.000

0

4.200.000

0

4.200.000

0

4.200.000

0

16.800.000

0

Total

 

4.200.000

0

4.200.000

0

4.200.000

0

4.200.000

0

16.800.000

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

4.200.000

4.200.000

4.200.000

4.200.000

16.800.000

Total

 

 

4.200.000

4.200.000

4.200.000

4.200.000

16.800.000

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0000 - A definir

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA

Órgão Responsável: 02.001 - Secretaria de Governo

Ação

2003 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Governo

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

2.582.755

2.582.755

2.582.755

2.582.755

10.331.020

Total

 

 

2.582.755

2.582.755

2.582.755

2.582.755

10.331.020

Ação

2017 - Contribuições a Associações e Federações

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Ação

2078 - Apoio as Ações Inerentes a Defesa Civil

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

160.000

160.000

160.000

160.000

640.000

Total

 

 

160.000

160.000

160.000

160.000

640.000

Ação

2080 - Manutenção dos Conselhos Municipais

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2087 - Gestão de Tecnologia e Comunicação Governamental

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

200.000

220.000

240.000

260.000

920.000

Total

 

 

200.000

220.000

240.000

260.000

920.000

Órgão Responsável: 03.001 - Procuradoria Geral do Município

Ação

2005 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Procuradoria Geral do Município

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

2.530.000

2.530.000

2.530.000

2.530.000

10.120.000

Total

 

 

2.530.000

2.530.000

2.530.000

2.530.000

10.120.000

Órgão Responsável: 04.001 - Controladoria Geral do Município

Ação

2006 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Controladoria Geral do Município

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

350.000

350.000

350.000

350.000

1.400.000

Total

 

 

350.000

350.000

350.000

350.000

1.400.000

Órgão Responsável: 05.001 - Secretaria Municipal de Administração

Ação

1003 - Consignação Justiça do Trabalho

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

700.000

700.000

700.000

700.000

2.800.000

Total

 

 

700.000

700.000

700.000

700.000

2.800.000

Ação

2007 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Administração

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

2.080.245

2.080.245

2.080.245

2.080.245

8.320.980

Total

 

 

2.080.245

2.080.245

2.080.245

2.080.245

8.320.980

Ação

2018 - Resgate da dívida interna contratada

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

1.827.507

2.000.000

2.000.000

2.000.000

7.827.507

Total

 

 

1.827.507

2.000.000

2.000.000

2.000.000

7.827.507

Ação

2106 - Recolhimento previdenciários ao INSS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

Total

 

 

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

2107 - Manutenção do setor de arquivo, patrimônio e almoxarifado

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

100.000

80.000

60.000

50.000

290.000

Total

 

 

100.000

80.000

60.000

50.000

290.000

Ação

2232 - Modernização da Infraestrutura da Tecnologia da Informação e Comunicação

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

 

 

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Órgão Responsável: 06.001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvim

Ação

2008 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Planejamento e D

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

4.000.000

Total

 

 

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

4.000.000

Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Finanças

Ação

2009 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Finanças

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

1.500.000

1.500.000

1.500.000

1.500.000

6.000.000

Total

 

 

1.500.000

1.500.000

1.500.000

1.500.000

6.000.000

Ação

2023 - Contribuição para Formação do PASEP

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

800.000

800.000

800.000

800.000

3.200.000

Total

 

 

800.000

800.000

800.000

800.000

3.200.000

Ação

2136 - Parcelamento de Dívidas Contratadas

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

1.000.000

1.200.000

1.400.000

1.600.000

5.200.000

Total

 

 

1.000.000

1.200.000

1.400.000

1.600.000

5.200.000

Ação

2195 - Amortização Operação de Credito

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

2.200.000

2.200.000

2.200.000

2.200.000

8.800.000

Total

 

 

2.200.000

2.200.000

2.200.000

2.200.000

8.800.000

Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto

Ação

2208 - aquisição de veículo para transporte de merenda escolar

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Órgão Responsável: 09.001 - Fundo Municipal de Saúde

Ação

2026 - Manutenção e Estruturação dos Serviços do Laboratório Municipal de Análises Clínica

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

550.000

550.000

550.000

550.000

2.200.000

Total

 

 

550.000

550.000

550.000

550.000

2.200.000

Ação

2101 - Desenvolvimento das Ações de Vigilância sanitária

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

225.000

225.000

225.000

225.000

900.000

Total

 

 

225.000

225.000

225.000

225.000

900.000

Ação

2102 - Ações de Média e Alta Complexidade: Implantação e Manutenção

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

1.100.000

1.100.000

1.100.000

1.100.000

4.400.000

Total

 

 

1.100.000

1.100.000

1.100.000

1.100.000

4.400.000

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

2122 - Ação da Atenção Especial em Reabilitação dos Pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Ação

2137 - Manutenção e Investimento na Assistência Hospitalar

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

2.056.282

2.056.282

2.056.282

2.056.282

8.225.128

Total

 

 

2.056.282

2.056.282

2.056.282

2.056.282

8.225.128

Ação

2138 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

2.815.123

2.815.123

2.815.123

2.815.123

11.260.492

Total

 

 

2.815.123

2.815.123

2.815.123

2.815.123

11.260.492

Ação

2139 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

133.315

133.315

133.315

133.315

533.260

Total

 

 

133.315

133.315

133.315

133.315

533.260

Ação

2140 - Manutenção das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

2.058.725

2.058.725

2.058.725

2.058.725

8.234.900

Total

 

 

2.058.725

2.058.725

2.058.725

2.058.725

8.234.900

Ação

2141 - Manutenção do Custeio da Atenção a Saúde Bucal - CEO e Protese Dentária

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

750.000

750.000

750.000

750.000

3.000.000

Total

 

 

750.000

750.000

750.000

750.000

3.000.000

Ação

2143 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

325.000

325.000

325.000

325.000

1.300.000

Total

 

 

325.000

325.000

325.000

325.000

1.300.000

Ação

2145 - Ação de Vigilância em Saúde Epidemiológica-despesas diversas

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

700.000

700.000

700.000

700.000

2.800.000

Total

 

 

700.000

700.000

700.000

700.000

2.800.000

Ação

2159 - Ações de Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde.

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

1.100.000

1.100.000

1.100.000

1.100.000

4.400.000

Total

 

 

1.100.000

1.100.000

1.100.000

1.100.000

4.400.000

Ação

2160 - Ações de Incremento temporário do limite Financeiro do MAC.

Meta Financeira

Região

Fonte de

Categoria

Metas Anuais

Total

 

Financiamento

Econômica

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

4.000.000

Total

 

 

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

4.000.000

Ação

2161 - Ações da Atenção Básica Prisional

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

692.819

692.819

692.819

460.000

2.538.457

Total

 

 

692.819

692.819

692.819

460.000

2.538.457

Ação

2162 - Ações da Rede Saúde Mental (RSME): CAPS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

768.675

768.675

768.675

768.675

3.074.700

Total

 

 

768.675

768.675

768.675

768.675

3.074.700

Ação

2163 - Ações de Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2166 - Incentivo Financeiro da APS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

5.790.466

5.790.466

5.790.466

5.790.466

23.161.864

Total

 

 

5.790.466

5.790.466

5.790.466

5.790.466

23.161.864

Ação

2168 - Manutenção do Programa de Atenção a Saúde Bucal

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

1.050.000

1.050.000

1.050.000

1.050.000

4.200.000

Total

 

 

1.050.000

1.050.000

1.050.000

1.050.000

4.200.000

Ação

2170 - Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Total

 

 

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Ação

2196 - Manutenção das Atividades das Equipes E- Multi

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

656.000

50.000

656.000

50.000

1.412.000

Total

 

 

656.000

50.000

656.000

50.000

1.412.000

Ação

2198 - Manutenção das Ações de Campanhas de Multivacinação

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2205 - Custeio para Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

509.000

100.000

509.000

100.000

1.218.000

Total

 

 

509.000

100.000

509.000

100.000

1.218.000

Ação

2206 - Custeio do Centro Especializado em Reabilitação (CER)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

344.000

100.000

100.000

100.000

644.000

Total

 

 

344.000

100.000

100.000

100.000

644.000

Órgão Responsável: 10.001 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutra e Serviço P

Ação

2012 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

2.788.591

1.500.000

2.788.591

2.788.591

9.865.773

Total

 

 

2.788.591

1.500.000

2.788.591

2.788.591

9.865.773

Ação

2069 - Manutenção dos Serviços de iluminação pública

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

1.000.000

1.500.000

1.500.000

1.500.000

5.500.000

Total

 

 

1.000.000

1.500.000

1.500.000

1.500.000

5.500.000

Ação

2070 - Manutenção das Atividades de Limpeza Pública nas Zonas Urbana e Rural

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

1.500.000

1.800.000

2.100.000

2.300.000

7.700.000

Total

 

 

1.500.000

1.800.000

2.100.000

2.300.000

7.700.000

Ação

2177 - Aquisição e Manutenção de Maquinas, veículos e implementos

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

700.000

400.000

700.000

700.000

2.500.000

Total

 

 

700.000

400.000

700.000

700.000

2.500.000

Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio A

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

2013 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Políticas do Ca

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

1.550.000

1.300.000

1.400.000

1.500.000

5.750.000

Total

 

 

1.550.000

1.300.000

1.400.000

1.500.000

5.750.000

Ação

2077 - Apoio a Implantação do Sistema de Inspeção - Sim

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

2084 - Manutenção e Apoio ao Programa Terra Pronta

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

550.000

630.000

720.000

800.000

2.700.000

Total

 

 

550.000

630.000

720.000

800.000

2.700.000

Ação

2088 - Apoio a realização da Exposição Agropecuária Anual

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

420.000

480.000

560.000

600.000

2.060.000

Total

 

 

420.000

480.000

560.000

600.000

2.060.000

Ação

2089 - Abastecimento de Água em Carro Pipa

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

2134 - Implementar e manter as atividades do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

2171 - Incentivo e Apoio a Proteção de Animais

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

2183 - Apoio e incentivo a associações rurais

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Total

 

 

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Ação

2189 - Apoio e incentivos ao Produtor Rural

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2190 - Revisão de tratores e maquinário agrícola

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Ação

2209 - Proteção Social em Situações de Calamidade Públicas e Emergenciais.

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Ação

2011 - Manutenção das atividades administrativas, operacionais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

Total

 

 

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

Ação

2015 - Manutenção da Casa de Cultura

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

120.000

120.000

120.000

120.000

480.000

Total

 

 

120.000

120.000

120.000

120.000

480.000

Ação

2091 - Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

105.000

105.000

105.000

105.000

420.000

Total

 

 

105.000

105.000

105.000

105.000

420.000

Ação

2092 - Manutenção das Atividades da Banda de Música

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

600.000

600.000

600.000

600.000

2.400.000

Total

 

 

600.000

600.000

600.000

600.000

2.400.000

Ação

2094 - Manutenção das Atividades Culturais

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

8.000.000

Total

 

 

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

8.000.000

Ação

2098 - Fomento e Incentivo ao Desenvolvimento do Turismo Local

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

2184 - Apoio as Ações dos Conselhos Municipais de Cultura e Turismo

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito

Ação

2097 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transporte e Transito

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

90.000

95.000

100.000

105.000

390.000

 

 

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

100.000

105.000

110.000

115.000

430.000

Ação

2193 - Organização trânsito implantação semáforos, sinais, rotatórias e outros tipos sinalização

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Órgão Responsável: 15.001 - Secretaria Municipal da Receita

Ação

2099 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal da Receita

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

140.000

140.000

140.000

140.000

560.000

Total

 

 

140.000

140.000

140.000

140.000

560.000

Ação

2207 - modernização do sistema de arrecadação municipal

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

50.000

20.000

20.000

20.000

110.000

Total

 

 

50.000

20.000

20.000

20.000

110.000

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0008 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA(FMAS)

Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Ação

2059 - Manutenção de Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Social

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2060 - Desenvolver Projetos Voltados a Assistência a Criança e ao Adolescente

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2062 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

550.000

610.000

750.000

800.000

2.710.000

Total

 

 

550.000

610.000

750.000

800.000

2.710.000

Ação

2103 - PROCADSUAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Total

 

 

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Ação

2108 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2109 - Gestão de Fomento ou Colaboração com Instituições Privadas do SUAS

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

2111 - Programa BPC na Escola

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

2112 - Gestão de Benefícios Eventuais

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

280.000

280.000

280.000

280.000

1.120.000

Total

 

 

280.000

280.000

280.000

280.000

1.120.000

Ação

2113 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

235.000

235.000

235.000

235.000

940.000

Total

 

 

235.000

235.000

235.000

235.000

940.000

Ação

2114 - Bloco da Proteção Social Especial de Média a Alta Complexidade (MAC)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

290.000

290.000

290.000

290.000

1.160.000

Total

 

 

290.000

290.000

290.000

290.000

1.160.000

Ação

2116 - Bloco da Proteção Social Básica

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

1.008.411

670.000

760.000

890.000

3.328.411

Total

 

 

1.008.411

670.000

760.000

890.000

3.328.411

Ação

2119 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

391.068

250.000

250.000

250.000

1.141.068

Total

 

 

391.068

250.000

250.000

250.000

1.141.068

Ação

2124 - Manutenção das Atividades da Casa da Cidadania e Conselhos Vinculados Administrativamente

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Ação

2014 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

776.500

680.000

750.000

860.000

3.066.500

Total

 

 

776.500

680.000

750.000

860.000

3.066.500

Ação

2027 - Apoio e Manutenção as Atividades de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2031 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência Social)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

2041 - Fundo Municipal da Infância e Adolescente.

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Total

 

 

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

2042 - Fundo Municipal do Idoso

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Ação

2055 - Manutenção de Atividades de Apoio a Mulher, Juventude e PCD.

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2120 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar de Caraúbas

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

180.000

180.000

180.000

180.000

720.000

Total

 

 

180.000

180.000

180.000

180.000

720.000

Ação

2121 - Ações de Promoção, Defesa e Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes - Estratégia Selo UNICEF

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0010 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA(ESPORTE)

Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto

Ação

2010 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal...

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

8.000.000

Total

 

 

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

8.000.000

Ação

2024 - Manutenção das Atividades da Subsecretaria de Esportes e Lazer

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

2032 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Total

 

 

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Ação

2034 - Manter o Programa de Transporte na Escola Municipal - PROTEM - Ensino Fundamental

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

1.341.000

1.341.000

1.341.000

1.341.000

5.364.000

Total

 

 

1.341.000

1.341.000

1.341.000

1.341.000

5.364.000

Ação

2058 - Incentivo ao Desporto Comunitário no Município

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Total

 

 

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0012 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

Órgão Responsável: .-

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0013 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA(EDUCAÇÃO)

Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto

Ação

2028 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

1.500.000

1.500.000

1.500.000

1.500.000

6.000.000

Total

 

 

1.500.000

1.500.000

1.500.000

1.500.000

6.000.000

Ação

2035 - Incentivo à Continuidade de Estudos para Estudantes Caraubenses - Transporte Escolar - Ensino Médio

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

2044 - Manutenção das Parcerias com IES Públicas e Privadas

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

180.000

180.000

180.000

180.000

720.000

Total

 

 

180.000

180.000

180.000

180.000

720.000

Ação

2048 - Apoio e Financiamento a Eventos de Fomento à Discussão e Planejamento das Práticas Pedagógicas

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Ação

2049 - Manutenção dos Conselhos Essenciais à Política de Educação Municipal (FUNDEB, CAE e Afins)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2050 - Formação Continuada de Profissionais da Educação

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Total

 

 

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Ação

2057 - Manutenção das Atividades Desportivas nas Escolas do Município

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2148 - Manutenção das Atividades de Nutrição Escolar - AEE - Fundamental

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

35.000

35.000

35.000

35.000

140.000

Total

 

 

35.000

35.000

35.000

35.000

140.000

Ação

2149 - Manutenção das Atividades de Nutrição Escolar - Creche

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

2150 - Manutenção das Atividades de Nutrição Escolar - EJA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2151 - Manutenção das Atividades de Nutrição Escolar - Pré-Escola

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

110.000

110.000

110.000

110.000

440.000

Total

 

 

110.000

110.000

110.000

110.000

440.000

Ação

2152 - Manutenção das Atividades de Nutrição Escolar - Ensino Fundamental

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

400.000

400.000

400.000

400.000

1.600.000

Total

 

 

400.000

400.000

400.000

400.000

1.600.000

Ação

2155 - Manter o Programa de Transporte na Escola Municipal - PROTEM - Ensino Médio

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

455.000

455.000

455.000

455.000

1.820.000

Total

 

 

455.000

455.000

455.000

455.000

1.820.000

Ação

2156 - Manter o Programa de Transporte na Escola Municipal - PROTEM - Ensino Infantil

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

801.872

801.872

801.872

801.872

3.207.488

Total

 

 

801.872

801.872

801.872

801.872

3.207.488

Ação

2157 - Incentivo à continuidade de estudos para estudantes caraubenses - Transporte Escolar - Ensino Superi

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

587.876

587.876

587.876

587.876

2.351.504

Total

 

 

587.876

587.876

587.876

587.876

2.351.504

Ação

2158 - Manutenção das atividades de nutrição escolar - AEE - Ensino Infantil

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2178 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

13.130.812

13.130.812

13.130.812

13.800.000

53.192.436

Total

 

 

13.130.812

13.130.812

13.130.812

13.800.000

53.192.436

Ação

2179 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche (FUNDEB)

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

4.391.699

4.391.699

4.391.699

2.800.000

15.975.097

Total

 

 

4.391.699

4.391.699

4.391.699

2.800.000

15.975.097

Ação 

2180 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola (FUNDEB)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

3.300.000

3.300.000

3.300.000

3.300.000

13.200.000

Total

 

 

3.300.000

3.300.000

3.300.000

3.300.000

13.200.000

Ação

2181 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

954.683

954.683

954.683

800.000

3.664.049

Total

 

 

954.683

954.683

954.683

800.000

3.664.049

Ação

2182 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

1.400.000

1.400.000

1.400.000

1.400.000

5.600.000

Total

 

 

1.400.000

1.400.000

1.400.000

1.400.000

5.600.000

Ação

2199 - Manutenção do programa Educação Tempo Integral

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

450.000

450.000

450.000

450.000

1.800.000

Total

 

 

450.000

450.000

450.000

450.000

1.800.000

Ação

2201 - Manutenção do setor municipal de alimentação escolar - SMAE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2202 - Concessão de auxílio financeiro para participação em eventos científicos, acadêmicos, culturais e de

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2203 - Concessão de auxílio financeiro para atleta caraubense

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0014 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO

Órgão Responsável: 01.001 - Câmara Municipal

Ação

2001 - Gestão e Manutenção dos Subsídios dos Vereadores

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

2.057.000

2.057.000

2.057.000

2.057.000

8.228.000

Total

 

 

2.057.000

2.057.000

2.057.000

2.057.000

8.228.000

Ação

2002 - Gestão e Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal de Caraúbas

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

2.073.000

2.073.000

2.073.000

2.073.000

8.292.000

Total

 

 

2.073.000

2.073.000

2.073.000

2.073.000

8.292.000

Ação

2095 - Realização do Concurso Publico

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2200 - Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0015 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

Órgão Responsável: .-

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: .-

Programa: 0012 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

Programa: 0015 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 01.001 - Câmara Municipal

Programa: 0014 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO

Ação

2001 - Gestão e Manutenção dos Subsídios dos Vereadores

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

2.057.000

2.057.000

2.057.000

2.057.000

8.228.000

Total

 

 

2.057.000

2.057.000

2.057.000

2.057.000

8.228.000

Ação

2002 - Gestão e Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal de Caraúbas

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

2.073.000

2.073.000

2.073.000

2.073.000

8.292.000

Total

 

 

2.073.000

2.073.000

2.073.000

2.073.000

8.292.000

Ação

2095 - Realização do Concurso Publico

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2200 - Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.001 - Secretaria de Governo

Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA

Ação

2003 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Governo

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

2.582.755

2.582.755

2.582.755

2.582.755

10.331.020

Total

 

 

2.582.755

2.582.755

2.582.755

2.582.755

10.331.020

Ação

2017 - Contribuições a Associações e Federações

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Ação

2078 - Apoio as Ações Inerentes a Defesa Civil

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

160.000

160.000

160.000

160.000

640.000

Total

 

 

160.000

160.000

160.000

160.000

640.000

Ação

2080 - Manutenção dos Conselhos Municipais

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2087 - Gestão de Tecnologia e Comunicação Governamental

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

200.000

220.000

240.000

260.000

920.000

Total

 

 

200.000

220.000

240.000

260.000

920.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 03.001 - Procuradoria Geral do Município

Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA

Ação

2005 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Procuradoria Geral do Município

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

2.530.000

2.530.000

2.530.000

2.530.000

10.120.000

Total

 

 

2.530.000

2.530.000

2.530.000

2.530.000

10.120.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 04.001 - Controladoria Geral do Município

Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA

Ação

2006 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Controladoria Geral do Município

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

350.000

350.000

350.000

350.000

1.400.000

Total

 

 

350.000

350.000

350.000

350.000

1.400.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - Secretaria Municipal de Administração

Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA

Ação

1003 - Consignação Justiça do Trabalho

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

700.000

700.000

700.000

700.000

2.800.000

Total

 

 

700.000

700.000

700.000

700.000

2.800.000

Ação

2007 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Administração

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

2.080.245

2.080.245

2.080.245

2.080.245

8.320.980

Total

 

 

2.080.245

2.080.245

2.080.245

2.080.245

8.320.980

Ação

2018 - Resgate da dívida interna contratada

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria

Metas Anuais

Total

Econômica

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

1.827.507

2.000.000

2.000.000

2.000.000

7.827.507

Total

 

 

1.827.507

2.000.000

2.000.000

2.000.000

7.827.507

Ação

2106 - Recolhimento previdenciários ao INSS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

Total

 

 

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

Ação

2107 - Manutenção do setor de arquivo, patrimônio e almoxarifado

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

100.000

80.000

60.000

50.000

290.000

Total

 

 

100.000

80.000

60.000

50.000

290.000

Ação

2232 - Modernização da Infraestrutura da Tecnologia da Informação e Comunicação

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - Secretaria Municipal de Administração

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

 

 

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvim

Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA

Ação

2008 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Planejamento e D

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

4.000.000

Total

 

 

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

4.000.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Finanças

Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA

Ação

2009 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Finanças

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

1.500.000

1.500.000

1.500.000

1.500.000

6.000.000

Total

 

 

1.500.000

1.500.000

1.500.000

1.500.000

6.000.000

Ação

2023 - Contribuição para Formação do PASEP

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

800.000

800.000

800.000

800.000

3.200.000

Total

 

 

800.000

800.000

800.000

800.000

3.200.000

Ação

2136 - Parcelamento de Dívidas Contratadas

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

1.000.000

1.200.000

1.400.000

1.600.000

5.200.000

Total

 

 

1.000.000

1.200.000

1.400.000

1.600.000

5.200.000

Ação

2195 - Amortização Operação de Credito

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

2.200.000

2.200.000

2.200.000

2.200.000

8.800.000

Total

 

 

2.200.000

2.200.000

2.200.000

2.200.000

8.800.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto

Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA

Ação

2208 - aquisição de veículo para transporte de merenda escolar

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Programa: 0010 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA(ESPORTE)

Ação

2010 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal...

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

8.000.000

Total

 

 

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

8.000.000

Ação

2024 - Manutenção das Atividades da Subsecretaria de Esportes e Lazer

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

2032 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Total

 

 

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Ação

2034 - Manter o Programa de Transporte na Escola Municipal - PROTEM - Ensino Fundamental

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

1.341.000

1.341.000

1.341.000

1.341.000

5.364.000

Total

 

 

1.341.000

1.341.000

1.341.000

1.341.000

5.364.000

Ação

2058 - Incentivo ao Desporto Comunitário no Município

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Total

 

 

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Programa: 0013 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA(EDUCAÇÃO)

Ação

2028 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

1.500.000

1.500.000

1.500.000

1.500.000

6.000.000

Total

 

 

1.500.000

1.500.000

1.500.000

1.500.000

6.000.000

Ação

2035 - Incentivo à Continuidade de Estudos para Estudantes Caraubenses - Transporte Escolar - Ensino Médio

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

2044 - Manutenção das Parcerias com IES Públicas e Privadas

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria

 

Metas Anuais

 

 

 

 

 

 

 

 

Total

Econômica

2026

2027

2028

2029

 

Caraúbas

Municipal

Corrente

180.000

180.000

180.000

180.000

720.000

Total

 

 

180.000

180.000

180.000

180.000

720.000

Ação

2048 - Apoio e Financiamento a Eventos de Fomento à Discussão e Planejamento das Práticas Pedagógicas

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Ação

2049 - Manutenção dos Conselhos Essenciais à Política de Educação Municipal (FUNDEB, CAE e Afins)

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2050 - Formação Continuada de Profissionais da Educação

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Total

 

 

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Ação

2057 - Manutenção das Atividades Desportivas nas Escolas do Município

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2148 - Manutenção das Atividades de Nutrição Escolar - AEE - Fundamental

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

35.000

35.000

35.000

35.000

140.000

Total

 

 

35.000

35.000

35.000

35.000

140.000

Ação

2149 - Manutenção das Atividades de Nutrição Escolar - Creche

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

2150 - Manutenção das Atividades de Nutrição Escolar - EJA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto

Ação

2151 - Manutenção das Atividades de Nutrição Escolar - Pré-Escola

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

110.000

110.000

110.000

110.000

440.000

Total

 

 

110.000

110.000

110.000

110.000

440.000

Ação

2152 - Manutenção das Atividades de Nutrição Escolar - Ensino Fundamental

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

400.000

400.000

400.000

400.000

1.600.000

Total

 

 

400.000

400.000

400.000

400.000

1.600.000

Ação

2155 - Manter o Programa de Transporte na Escola Municipal - PROTEM - Ensino Médio

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

455.000

455.000

455.000

455.000

1.820.000

Total

 

 

455.000

455.000

455.000

455.000

1.820.000

Ação

2156 - Manter o Programa de Transporte na Escola Municipal - PROTEM - Ensino Infantil

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

801.872

801.872

801.872

801.872

3.207.488

Total

 

 

801.872

801.872

801.872

801.872

3.207.488

Ação

2157 - Incentivo à continuidade de estudos para estudantes caraubenses - Transporte Escolar - Ensino Superi

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

587.876

587.876

587.876

587.876

2.351.504

Total

 

 

587.876

587.876

587.876

587.876

2.351.504

Ação

2158 - Manutenção das atividades de nutrição escolar - AEE - Ensino Infantil

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

 

 

 

 

 

 

 

2178 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

13.130.812

13.130.812

13.130.812

13.800.000

53.192.436

Total

 

 

13.130.812

13.130.812

13.130.812

13.800.000

53.192.436

Ação

2179 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche (FUNDEB)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

4.391.699

4.391.699

4.391.699

2.800.000

15.975.097

Total

 

 

4.391.699

4.391.699

4.391.699

2.800.000

15.975.097

Ação

2180 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola (FUNDEB)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

3.300.000

3.300.000

3.300.000

3.300.000

13.200.000

Total

 

 

3.300.000

3.300.000

3.300.000

3.300.000

13.200.000

Ação

2181 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

954.683

954.683

954.683

800.000

3.664.049

Total

 

 

954.683

954.683

954.683

800.000

3.664.049

Ação

2182 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

1.400.000

1.400.000

1.400.000

1.400.000

5.600.000

Total

 

 

1.400.000

1.400.000

1.400.000

1.400.000

5.600.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto

Ação

2199 - Manutenção do programa Educação Tempo Integral

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

450.000

450.000

450.000

450.000

1.800.000

Total

 

 

450.000

450.000

450.000

450.000

1.800.000

Ação

2201 - Manutenção do setor municipal de alimentação escolar - SMAE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2202 - Concessão de auxílio financeiro para participação em eventos científicos, acadêmicos, culturais e de

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2203 - Concessão de auxílio financeiro para atleta caraubense

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.001 - Fundo Municipal de Saúde

Programa: 0000 - A definir

Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA

Ação

2026 - Manutenção e Estruturação dos Serviços do Laboratório Municipal de Análises Clínica

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

550.000

550.000

550.000

550.000

2.200.000

Total

 

 

550.000

550.000

550.000

550.000

2.200.000

Ação

2101 - Desenvolvimento das Ações de Vigilância sanitária

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total  

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

225.000

225.000

225.000

225.000

900.000

Total

 

 

225.000

225.000

225.000

225.000

900.000

Ação

2102 - Ações de Média e Alta Complexidade: Implantação e Manutenção

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

1.100.000

1.100.000

1.100.000

1.100.000

4.400.000

Total

 

 

1.100.000

1.100.000

1.100.000

1.100.000

4.400.000

Ação

2122 - Ação da Atenção Especial em Reabilitação dos Pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Ação

2137 - Manutenção e Investimento na Assistência Hospitalar

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

2.056.282

2.056.282

2.056.282

2.056.282

8.225.128

Total

 

 

2.056.282

2.056.282

2.056.282

2.056.282

8.225.128

Ação

2138 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

2.815.123

2.815.123

2.815.123

2.815.123

11.260.492

Total

 

 

2.815.123

2.815.123

2.815.123

2.815.123

11.260.492

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.001 - Fundo Municipal de Saúde

Ação

2139 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

133.315

133.315

133.315

133.315

533.260

Total

 

 

133.315

133.315

133.315

133.315

533.260

Ação

2140 - Manutenção das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

2.058.725

2.058.725

2.058.725

2.058.725

8.234.900

Total

 

 

2.058.725

2.058.725

2.058.725

2.058.725

8.234.900

Ação

2141 - Manutenção do Custeio da Atenção a Saúde Bucal - CEO e Protese Dentária

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

750.000

750.000

750.000

750.000

3.000.000

Total

 

 

750.000

750.000

750.000

750.000

3.000.000

Ação

2143 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

325.000

325.000

325.000

325.000

1.300.000

Total

 

 

325.000

325.000

325.000

325.000

1.300.000

Ação

2145 - Ação de Vigilância em Saúde Epidemiológica-despesas diversas

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

 

Caraúbas

Federal

Corrente

700.000

700.000

700.000

700.000

2.800.000

Total

 

 

700.000

700.000

700.000

700.000

2.800.000

Ação

2159 - Ações de Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde.

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.001 - Fundo Municipal de Saúde

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

1.100.000

1.100.000

1.100.000

1.100.000

4.400.000

Total

 

 

1.100.000

1.100.000

1.100.000

1.100.000

4.400.000

Ação

2160 - Ações de Incremento temporário do limite Financeiro do MAC.

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

4.000.000

Total

 

 

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

4.000.000

Ação

2161 - Ações da Atenção Básica Prisional

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

692.819

692.819

692.819

460.000

2.538.457

Total

 

 

692.819

692.819

692.819

460.000

2.538.457

Ação

2162 - Ações da Rede Saúde Mental (RSME): CAPS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

768.675

768.675

768.675

768.675

3.074.700

Total

 

 

768.675

768.675

768.675

768.675

3.074.700

Ação

2163 - Ações de Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2166 - Incentivo Financeiro da APS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

5.790.466

5.790.466

5.790.466

5.790.466

23.161.864

Total

 

 

5.790.466

5.790.466

5.790.466

5.790.466

23.161.864

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.001 - Fundo Municipal de Saúde

Ação

2168 - Manutenção do Programa de Atenção a Saúde Bucal

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

1.050.000

1.050.000

1.050.000

1.050.000

4.200.000

Total

 

 

1.050.000

1.050.000

1.050.000

1.050.000

4.200.000

Ação

2170 - Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Total

 

 

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Ação

2196 - Manutenção das Atividades das Equipes E- Multi

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

656.000

50.000

656.000

50.000

1.412.000

Total

 

 

656.000

50.000

656.000

50.000

1.412.000

Ação

2198 - Manutenção das Ações de Campanhas de Multivacinação

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2205 - Custeio para Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

509.000

100.000

509.000

100.000

1.218.000

Total

 

 

509.000

100.000

509.000

100.000

1.218.000

Ação

2206 - Custeio do Centro Especializado em Reabilitação (CER)

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.001 - Fundo Municipal de Saúde

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

344.000

100.000

100.000

100.000

644.000

Total

 

 

344.000

100.000

100.000

100.000

644.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 10.001 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutra e Serviço P

Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA

Ação

2012 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

2.788.591

1.500.000

2.788.591

2.788.591

9.865.773

Total

 

 

2.788.591

1.500.000

2.788.591

2.788.591

9.865.773

Ação

2069 - Manutenção dos Serviços de iluminação pública

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

1.000.000

1.500.000

1.500.000

1.500.000

5.500.000

Total

 

 

1.000.000

1.500.000

1.500.000

1.500.000

5.500.000

Ação

2070 - Manutenção das Atividades de Limpeza Pública nas Zonas Urbana e Rural

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

1.500.000

1.800.000

2.100.000

2.300.000

7.700.000

Total

 

 

1.500.000

1.800.000

2.100.000

2.300.000

7.700.000

Ação

2177 - Aquisição e Manutenção de Maquinas, veículos e implementos

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

700.000

400.000

700.000

700.000

2.500.000

Total

 

 

700.000

400.000

700.000

700.000

2.500.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio A

Programa: 0000 - A definir

Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA

Ação

2013 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Políticas do Ca

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

1.550.000

1.300.000

1.400.000

1.500.000

5.750.000

Total

 

 

1.550.000

1.300.000

1.400.000

1.500.000

5.750.000

Ação

2077 - Apoio a Implantação do Sistema de Inspeção - Sim

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

2084 - Manutenção e Apoio ao Programa Terra Pronta

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

550.000

630.000

720.000

800.000

2.700.000

Total

 

 

550.000

630.000

720.000

800.000

2.700.000

Ação

2088 - Apoio a realização da Exposição Agropecuária Anual

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

420.000

480.000

560.000

600.000

2.060.000

Total

 

 

420.000

480.000

560.000

600.000

2.060.000

Ação

2089 - Abastecimento de Água em Carro Pipa

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

2134 - Implementar e manter as atividades do Conselho Municipal de Meio Ambiente

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio A

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Ação

2171 - Incentivo e Apoio a Proteção de Animais

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

2183 - Apoio e incentivo a associações rurais

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Total

 

 

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Ação

2189 - Apoio e incentivos ao Produtor Rural

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2190 - Revisão de tratores e maquinário agrícola

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Programa: 0000 - A definir

Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA

Ação

2209 - Proteção Social em Situações de Calamidade Públicas e Emergenciais.

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Programa: 0008 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA(FMAS)

Ação

2059 - Manutenção de Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Social

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2060 - Desenvolver Projetos Voltados a Assistência a Criança e ao Adolescente

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2062 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

550.000

610.000

750.000

800.000

2.710.000

Total

 

 

550.000

610.000

750.000

800.000

2.710.000

Ação

2103 - PROCADSUAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Total

 

 

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Ação

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistencia Social

2108 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2109 - Gestão de Fomento ou Colaboração com Instituições Privadas do SUAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

2111 - Programa BPC na Escola

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

2112 - Gestão de Benefícios Eventuais

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

280.000

280.000

280.000

280.000

1.120.000

Total

 

 

280.000

280.000

280.000

280.000

1.120.000

Ação

2113 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

235.000

235.000

235.000

235.000

940.000

Total

 

 

235.000

235.000

235.000

235.000

940.000

Ação

2114 - Bloco da Proteção Social Especial de Média a Alta Complexidade (MAC)

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

290.000

290.000

290.000

290.000

1.160.000

Total

 

 

290.000

290.000

290.000

290.000

1.160.000

Ação

2116 - Bloco da Proteção Social Básica

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

1.008.411

670.000

760.000

890.000

3.328.411

Total

 

 

1.008.411

670.000

760.000

890.000

3.328.411

Ação

2119 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Corrente

391.068

250.000

250.000

250.000

1.141.068

Total

 

 

391.068

250.000

250.000

250.000

1.141.068

Ação

2124 - Manutenção das Atividades da Casa da Cidadania e Conselhos Vinculados Administrativamente

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Programa: 0000 - A definir

Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA

Ação

2011 - Manutenção das atividades administrativas, operacionais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

Total

 

 

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

Ação

2015 - Manutenção da Casa de Cultura

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

120.000

120.000

120.000

120.000

480.000

Total

 

 

120.000

120.000

120.000

120.000

480.000

Ação

2091 - Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

105.000

105.000

105.000

105.000

420.000

Total

 

 

105.000

105.000

105.000

105.000

420.000

Ação

2092 - Manutenção das Atividades da Banda de Música

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

600.000

600.000

600.000

600.000

2.400.000

Total

 

 

600.000

600.000

600.000

600.000

2.400.000

Ação

2094 - Manutenção das Atividades Culturais

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

8.000.000

Total

 

 

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

8.000.000

Ação

2098 - Fomento e Incentivo ao Desenvolvimento do Turismo Local

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

2184 - Apoio as Ações dos Conselhos Municipais de Cultura e Turismo

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito

Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA

Ação

2097 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transporte e Transito

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

90.000

95.000

100.000

105.000

390.000

 

 

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

100.000

105.000

110.000

115.000

430.000

Ação

2193 - Organização trânsito implantação semáforos, sinais, rotatórias e outros tipos sinalização

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 15.001 - Secretaria Municipal da Receita

Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA

Ação

2099 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal da Receita

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

140.000

140.000

140.000

140.000

560.000

Total

 

 

140.000

140.000

140.000

140.000

560.000

Ação

2207 - modernização do sistema de arrecadação municipal

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

50.000

20.000

20.000

20.000

110.000

Total

 

 

50.000

20.000

20.000

20.000

110.000

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Programa: 0008 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA(FMAS)

Ação

2014 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

776.500

680.000

750.000

860.000

3.066.500

Total

 

 

776.500

680.000

750.000

860.000

3.066.500

Ação

2027 - Apoio e Manutenção as Atividades de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2031 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência Social)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

2041 - Fundo Municipal da Infância e Adolescente.

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Total

 

 

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Ação

2042 - Fundo Municipal do Idoso

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Ação

2055 - Manutenção de Atividades de Apoio a Mulher, Juventude e PCD.

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2120 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar de Caraúbas

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

180.000

180.000

180.000

180.000

720.000

Total

 

 

180.000

180.000

180.000

180.000

720.000

Ação

2121 - Ações de Promoção, Defesa e Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes - Estratégia Selo UNICEF

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Resumo Geral

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

58.814.424

57.316.826

60.356.417

60.340.734

236.828.401

 

 

Capital

130.000

130.000

130.000

130.000

520.000

 

Federal

Corrente

35.218.000

34.389.521

35.028.521

33.644.191

138.280.233

Total

 

 

94.162.424

91.836.347

95.514.938

94.114.925

375.628.634

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: SAÚDE PÚBLICA UNIVERSAL

Programa: 0001 - ATENÇÃO IRRESTRITA À SAÚDE

Órgão Responsável: 09.001 - Fundo Municipal de Saúde

Ação

1075 - Construção, ampliação e reforma do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)

Entrega

0146 - Construção, ampliação e reforma do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

2.373.000

2.373.000

2.373.000

2.373.000

9.492.000

Total

 

 

2.373.000

2.373.000

2.373.000

2.373.000

9.492.000

Ação

1078 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD)

Entrega

0148 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

50

50

50

50

Somatório

200

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

1079 - Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0150 - Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

50

50

50

50

Somatório

200

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

1099 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Unidades de Saúde e Imóveis da Saúde Municipal

Entrega

0207 - Construção, reforma, ampliação e manutenção de unidades de saúde e imóveis da saúde municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

220.000

200.000

220.000

200.000

840.000

Total

 

 

220.000

200.000

220.000

200.000

840.000

Ação

1104 - Aquisição de Veículos

Entrega

0208 - Aquisição de Veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

200.000

150.000

200.000

150.000

700.000

Total

 

 

200.000

150.000

200.000

150.000

700.000

Ação

1147 - Construção, Ampliação e Reforma de UBS

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0212 - Construção, Ampliação e Reforma de UBS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

0

200.000

0

200.000

400.000

Total

 

 

0

200.000

0

200.000

400.000

Ação

1150 - Construção, Ampliação e Instalação do Sistema de Esgotamento Sanitário

Entrega

0215 - Construção, Ampliação e Instalação do Sistema de Esgotamento Sanitário

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

0

500.000

0

500.000

1.000.000

Total

 

 

0

500.000

0

500.000

1.000.000

Ação

1153 - Aquisição de Veículo Ambulância TIPO A (TRANSPORTE)

Entrega

0217 - Aquisição de Veículo Ambulância TIPO A (TRANSPORTE)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

0

150.000

0

150.000

300.000

Total

 

 

0

150.000

0

150.000

300.000

Ação

1154 - Aquisição de Veículo Ambulância Tipo B (SUPORTE AVANÇADO)

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0219 - Aquisição de Veículo Ambulância Tipo B (SUPORTE AVANÇADO)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

0

200.000

0

200.000

400.000

Total

 

 

0

200.000

0

200.000

400.000

Ação

1155 - Construção, Reforma e Ampliação de Academias ao Ar Livre

Entrega

0221 - Construção, Reforma e Ampliação de Academias ao Ar Livre

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

0

200.000

0

200.000

400.000

Total

 

 

0

200.000

0

200.000

400.000

Ação

1157 - Implementação e/ou Manutenção do Centro Clínico da Mulher

Entrega

0223 - Implementação e/ou Manutenção do Centro Clínico da Mulher

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MULHERES ATENDIDAS

MULHERES

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

0

500.000

0

500.000

1.000.000

Total

 

 

0

500.000

0

500.000

1.000.000

Ação

2142 - Implantação e Manutenção de Polo de Academia de Saúde

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0210 - Implantação e Manutenção de Polo de Academia de Saúde

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

343.966

343.966

343.966

343.966

1.375.864

Total

 

 

343.966

343.966

343.966

343.966

1.375.864

Ação

2176 - Aquisição de Veículo Ambulância Tipo B (SUPORTE BÁSICO)

Entrega

0209 - Aquisição de Veículo Ambulância

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

1

0

1

Somatório

3

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

620.000

300.000

0

300.000

1.220.000

Total

 

 

620.000

300.000

0

300.000

1.220.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE

Programa: 0002 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto

Ação

1004 - Implementação de Energia solar nas escolas

Entrega

0239 - Implementação de Energia solar nas escolas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

2

0

2

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

70.000

0

70.000

140.000

Total

 

 

0

70.000

0

70.000

140.000

Ação

1005 - Aquisição de Equipamentos (Brinquedos e Jogos) Para o Atendimento Educacional Especializado - AEE

Entrega

0240 - Aquisição de Equipamentos (Brinquedos e Jogos) Para o Atendimento Educacional Especializado - AEE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Total

 

 

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Ação

1006 - Construção, Reforma e Ampliação - Creche Modelo

Entrega

0241 - Construção, Reforma e Ampliação - Creche Modelo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

ESCOLAS CONSTRUIDAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

735.000

2.100.000

2.100.000

2.100.000

7.035.000

Total

 

 

735.000

2.100.000

2.100.000

2.100.000

7.035.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

1051 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Escolas Municipais

Entrega

0242 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Escolas Municipais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

ESCOLAS CONSTRUIDAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

130.000

130.000

100.000

130.000

490.000

Total

 

 

130.000

130.000

100.000

130.000

490.000

Ação

1054 - Instalação e ampliação de sala de informática

Entrega

0256 - Instalação de sala de informática

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

400.000

400.000

400.000

400.000

1.600.000

Total

 

 

400.000

400.000

400.000

400.000

1.600.000

Entrega

0258 - Instalação de sala de informática

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

100

100

100

100

Somatório

400

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

400.000

400.000

400.000

400.000

1.600.000

Total

 

 

400.000

400.000

400.000

400.000

1.600.000

Ação

1055 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0243 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

100.000

0

100.000

200.000

Total

 

 

0

100.000

0

100.000

200.000

Ação

1056 - Ampliação de acervo literário da biblioteca e das salas de leitura nas escolas municipais

Entrega

0257 - Ampliação de acervo literário da biblioteca e das salas de leitura

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

45.000

0

45.000

0

90.000

Total

 

 

45.000

0

45.000

0

90.000

Ação

1058 - Construção de quadras esportivas nas escolas

Entrega

0260 - Construção de quadras esportivas nas escolas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

QUADRA REF/CONSTRUIDA

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1059 - Instalação e ampliação do projeto de climatização das escolas

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0262 - Ampliação do projeto de climatização das escolas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Total

 

 

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Ação

1062 - Construção, ampliação e reforma de refeitórios nas unidades de ensino

Entrega

0261 - Construção de refeitórios nas unidades de ensino

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1063 - Ampliação das escolas em tempo integral

Entrega

0263 - Ampliação das escolas em tempo integral

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

2

2

2

2

Somatório

8

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

1131 - Aquisição de Mobiliário e Equipamentos dos Programas Pró Infância e Educação Conectada.

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0246 - Aquisição de Mobiliário e Equipamentos dos Programas Pró Infância e Educação Conectada.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

10

10

10

10

Somatório

40

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Ação

1132 - Aquisição de Equipamentos Para Programa Educação Conectada.

Entrega

0247 - Aquisição de Equipamentos Para Programa Educação Conectada.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

10

10

10

10

Somatório

40

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

6.000

6.000

6.000

6.000

24.000

Total

 

 

6.000

6.000

6.000

6.000

24.000

Ação

1133 - Aquisição de Brinquedos Didáticos

Entrega

0248 - Aquisição de Brinquedos Didáticos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

10

10

10

10

Somatório

40

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Ação

2046 - Aquisição de Material Didático Pedagógico Para Distribuição com Professores

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0255 - Aquisição de Material Didático Pedagógico Para Distribuição com Professores

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MATERIAL DIDÁTICO  PEDAGÓGICO ADQUIRIDOS

Percent

100

100

100

100

Média

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

2153 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Escolas Municipais

Entrega

0253 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Escolas Municipais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

ESCOLAS CONSTRUIDAS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

500.000

0

0

500.000

Total

 

 

0

500.000

0

0

500.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA

Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL

Órgão Responsável: 05.001 - Secretaria Municipal de Administração

Ação

1003 - Consignação Justiça do Trabalho

Entrega

0157 - Consignação Justiça do Trabalho

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SECRETARIAATENDIDA

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

700.000

700.000

700.000

700.000

2.800.000

Total

 

 

700.000

700.000

700.000

700.000

2.800.000

Ação

1021 - Promoção de concursos públicos e capacitação de servidores

Entrega

0162 - Promoção de concursos públicos e capacitação de servidores

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONCURSOS/ CAPACITAÇÕES REALIZADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

2105 - Implantar sistema de gestão eletrônica de documentos

Entrega

0165 - Implantar sistema de gestão eletrônica de documentos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL

Programa: 0004 - GESTÃO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Órgão Responsável: 02.001 - Secretaria de Governo

Ação

1008 - Aquisição de veículos

Entrega

0138 - Aquisição de veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

120.000

0

0

0

120.000

Total

 

 

120.000

0

0

0

120.000

Ação

1009 - Aquisição de bens imóveis

Entrega

0139 - AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Total

 

 

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Ação

1010 - Aquisição de coletes balísticos para guarda municipal

Entrega

0141 - Aquisição de coletes balísticos para guarda municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

20

20

20

20

Somatório

80

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Total

 

 

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

1013 - Aquisição de veículo para o demutran

Entrega

0145 - Aquisição de veículo para o demutran

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

90.000

0

0

90.000

Total

 

 

0

90.000

0

0

90.000

Ação

1014 - Aquisição de equipamento para guarda municipal

Entrega

0147 - Aquisição de equipamento para guarda municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

20

20

20

20

Somatório

80

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Total

 

 

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Ação

1015 - Aquisição de viatura para a guarda municipal

Entrega

0149 - Aquisição de viatura para a guarda municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

90.000

0

0

90.000

Total

 

 

0

90.000

0

0

90.000

Órgão Responsável: 03.001 - Procuradoria Geral do Município

Ação

1016 - Aquisição de veículos

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0151 - Aquisição de veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

90.000

0

0

90.000

Total

 

 

0

90.000

0

0

90.000

Ação

1017 - Aquisição de equipamento e material permanente

Entrega

0152 - Aquisição de equipamento e material permanente

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Total

 

 

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Ação

1018 - Implantar e manter o sistema eletrônico de gestão e protocolo jurídico

Entrega

0264 - Implantar e manter o sistema eletrônico de gestão e protocolo jurídico

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SISTEMA ELETRONICO  IMPLANTADO E MANTIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Total

 

 

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Ação

1019 - Formação continuada dos procuradores municipais

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0154 - Formação continuada dos procuradores municipais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SISTEMA ELETRONICO  IMPLANTADO E MANTIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Total

 

 

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Ação

1020 - Ampliação e atualização do acervo jurídico literário

Entrega

0155 - Ampliação e atualização do acervo jurídico literário

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SISTEMA ELETRONICO  IMPLANTADO E MANTIDO

UN

2

2

2

2

Somatório

8

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Órgão Responsável: 06.001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

Ação

1022 - Apoio à Realização de Feira da Lua

Entrega

0170 - Aquisição de equipamento e material permanente

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Total

 

 

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Ação

1023 - Implantar o programa jovem trabalhador

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0174 - Implantar o programa jovem trabalhador

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1024 - Programa de estágio remunerado na gestão municipal, por meio de concessões de bolsas

Entrega

0175 - Programa de estágio remunerado na gestão municipal, por meio de concessões de bolsas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1025 - Implantar o programa 60+ trabalhador

Entrega

0183 - Implantar o programa 60+ trabalhador

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1026 - Incentivar a formalização e capacitação dos comerciantes locais

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0177 - Incentivar a formalização e capacitação dos comerciantes locais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DESENVOLVIMENTO ECO  ATENDIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2019 - Implantar o programa jovem trabalhador

Entrega

0167 - Inclusão Produtiva e Geração de Emprego

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DESENVOLVIMENTO ECO  ATENDIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

2020 - Apoio ao Comércio Local e Empreendedorismo

Entrega

0168 - Apoio ao Comércio Local e Empreendedorismo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DESENVOLVIMENTO ECO  ATENDIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

2022 - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0169 - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DESENVOLVIMENTO ECO  ATENDIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Órgão Responsável: 10.001 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutra e Serviço Público

Ação

1052 - Construção, Reforma e Ampliação de Abrigos Rodoviários

Entrega

0251 - Construção, Reforma e Ampliação de Abrigos Rodoviários

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

2

2

2

2

Somatório

8

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

1053 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

Entrega

0252 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

10

10

10

10

Somatório

40

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

1064 - Construção, Ampliação e Recuperação de Pavimentação e/ou Drenagem em Vias Urbanas e Rurais

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0229 - Construção, Ampliação e Recuperação de Pavimentação e/ou Drenagem em Vias Urbanas e Rurais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MORADIAS MELHORADAS

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

2.100.000

2.300.000

2.500.000

2.700.000

9.600.000

Total

 

 

2.100.000

2.300.000

2.500.000

2.700.000

9.600.000

Ação

1065 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos

Entrega

0230 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MORADIAS MELHORADAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

1066 - Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios

Entrega

0231 - Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CEMITERIO EM PLENO  FUNCIONAMENTO

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

5.000

0

5.000

0

10.000

Total

 

 

5.000

0

5.000

0

10.000

Ação

1068 - Construção, Ampliação e Reforma da Rede de Eletrificação Urbana e Rural

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0233 - Construção, Ampliação e Reforma da Rede de Eletrificação Urbana e Rural

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

REDE ELETRICA AMPLIADA

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

1070 - Implantação e Manutenção do Projeto Coleta Seletiva de Lixo

Entrega

0234 - Implantação e Manutenção do Projeto Coleta Seletiva de Lixo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

COLETA DE LIXO IMPLANTADA

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1071 - Aquisição e desapropriação de imóveis

Entrega

0235 - Aquisição e desapropriação de imóveis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS UN

 

5

5

5

5

Somatório

20

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

350.000

350.000

350.000

350.000

1.400.000

Total

 

 

350.000

350.000

350.000

350.000

1.400.000

Ação

1072 - Construção e implantação do aterro sanitário municipal

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0236 - Construção e implantação do aterro sanitário municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES SANITÁRIAS  CONST/REFORMADAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

230.000

230.000

230.000

230.000

920.000

Total

 

 

230.000

230.000

230.000

230.000

920.000

Ação

1134 - Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas.

Entrega

0237 - Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRAÇA CONSTRUIDA/REFORMAD A

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

500.000

700.000

800.000

900.000

2.900.000

Total

 

 

500.000

700.000

800.000

900.000

2.900.000

Ação

1138 - Construções e Manutenção de Galpões Industriais Têxteis

Entrega

0238 - Construções e Manutenção de Galpões Industriais Têxteis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

GARAGEM MUNICIPAL  CONSTRUIDA

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL

Programa: 0005 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio Ambiente

Ação

1040 - Construção, ampliação e reforma do matadouro

Entrega

0202 - Construção, ampliação e reforma do matadouro

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MATADOURO CONSTRUIDO/REFORMAD O/AMPLIADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

100.000

50.000

50.000

50.000

250.000

Total

 

 

100.000

50.000

50.000

50.000

250.000

Ação

1041 - Construção, ampliação e reforma de mercado

Entrega

0203 - Construção, ampliação e reforma de mercado

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MERCADO CONSTRUIDO/REFORMAD O/AMPLIADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

100.000

50.000

50.000

50.000

250.000

Total

 

 

100.000

50.000

50.000

50.000

250.000

Ação

1042 - Ações de controle sanitário e monitoramento de doenças

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0204 - Ações de controle sanitário e monitoramento de doenças

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES SANITÁRIAS  CONST/REFORMADAS

UN

25

25

25

25

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Entrega

0211 - Ações de controle sanitário e monitoramento de doenças

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES SANITÁRIAS  CONST/REFORMADAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1044 - Reforma e ampliação do abatedouro municipal

Entrega

0220 - Reforma e ampliação do abatedouro municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MATADOURO CONSTRUIDO/REFORMAD O/AMPLIADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

1045 - Manter estrutura administrativa do setor ambiental do município

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0224 - Manter estrutura administrativa do setor ambiental do município

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

1046 - Concientizar a população acerca dos problemas relativas a questão ambiental

Entrega

0225 - Concientizar a população acerca dos problemas relativas a questão ambiental

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL 50

 

60

70

75

Somatório

255

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

1047 - Aquisição de máquina perfuratriz para perfuração de poços nas comunidades rurais

Entrega

0226 - Aquisição de máquina perfuratriz para perfuração de poços nas comunidades rurais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

40.000

0

40.000

0

80.000

Total

 

 

40.000

0

40.000

0

80.000

Ação

1048 - Aquisição de bombas para poços e para sistema de irrigação

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0227 - Aquisição de bombas para poços e para sistema de irrigação

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

1049 - Ampliar o sistema de abastecimento d'água nas comunidades rurais

Entrega

0228 - Ampliar o sistema de abastecimento d'água nas comunidades rurais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

50.000

0

50.000

0

100.000

Total

 

 

50.000

0

50.000

0

100.000

Ação

1073 - Aquisição, distribuição, manutenção de mudas

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0140 - aquisição, distribuição, manutenção de mudas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

mudas adquiridas

UN

1.000

1.000

1.000

1.000

Somatório

4.000

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Entrega

0191 - aquisição, distribuição, manutenção de mudas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MUDAS ADQUIRIDAS

UNIDADE

50

50

50

50

Somatório

200

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total 200.000

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1074 - instalaçâo e manutençâo de viveiros

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0142 - instalaçâo e manutençâo de viveiros

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

viveiros instalados

UN

20

20

20

20

Somatório

80

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Entrega

0193 - instalaçâo e manutençâo de viveiros

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VIVEIROS ADQUIRIDOS

UNIDADE

1

0

1

0

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1081 - Construção, Instalação e Manutenção de Poços Tubulares e Aquisição de Bombas

Entrega

0195 - Construção, Instalação e Manutenção de Poços Tubulares

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POÇOS TUBULARES INSTALADOS

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

100.000

10.000

100.000

100.000

310.000

Total

 

 

100.000

10.000

100.000

100.000

310.000

Ação

1082 - Construção e Restauração de Rede de Adutoras

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0196 - Construção e Restauração de Rede de Adutoras

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL 1

 

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

720.000

250.000

250.000

250.000

1.470.000

Total

 

 

720.000

250.000

250.000

250.000

1.470.000

Ação

1083 - Construção, Ampliação e Reforma de Açude, Barragens e Passagem Molhada

Entrega

0198 - Construção, Ampliação e Reforma de Açude, Barragens e Passagem Molhada

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

2

2

2

2

Somatório

8

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1085 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Agrícolas.

Entrega

0199 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Agrícolas.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

2

0

2

0

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

590.000

0

50.000

0

640.000

Total

 

 

590.000

0

50.000

0

640.000

Ação

1130 - Projeto de Reuso de Água Cinzas no município de Caraúbas

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0200 - Projeto de Reuso de Água Cinzas no município de Caraúbas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES SANITÁRIAS  CONST/REFORMADAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1139 - Construção, ampliação e reforma do Açougue Municipal

Entrega

0201 - Construção, ampliação e reforma do Açougue Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MERCADO CONSTRUIDO/REFORMAD O/AMPLIADO

UN

1

1

1

0

Somatório

3

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

300.000

850.000

850.000

0

2.000.000

Total

 

 

300.000

850.000

850.000

0

2.000.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: GOVERNANÇA E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE

Órgão Responsável: 01.001 - Câmara Municipal

Ação

1001 - Construção, Ampliação, Reforma e Conservação do Prédio Sede da Câmara Municipal

Entrega

0134 - Construção, Ampliação, Reforma e Conservação do Prédio Sede da Câmara Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

1002 - Aquisição e Conservação de Bens Móveis da Câmara Municipal

Entrega

0135 - Aquisição e Conservação de Bens Móveis da Câmara Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

170.000

170.000

170.000

170.000

680.000

Total

 

 

170.000

170.000

170.000

170.000

680.000

Ação

1007 - Aquisição de veículos

Entrega

0136 - Aquisição de veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

100.000

0

100.000

0

200.000

Total

 

 

100.000

0

100.000

0

200.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES

Programa: 0009 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURÍSTICO

Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Ação

1080 - Construção, reforma, ampliação e manutenção de prédios vinculados à Secretaria Municipal de Cultura

Entrega

0265 - Construção, reforma, ampliação e manutenção de prédios vinculados à Secretaria Municipal de Cultura

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

1090 - Construção da Sede da Banda e da Escola de Música

Entrega

0156 - Construção da Sede da Banda e da Escola de Música

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

150.000

0

0

150.000

Total

 

 

0

150.000

0

0

150.000

Ação

1091 - Construção, Reforma e Ampliação do Mercado de Artesanato

Entrega

0161 - Construção, Reforma e Ampliação do Mercado de Artesanato

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

100.000

0

0

100.000

Total

 

 

0

100.000

0

0

100.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

1092 - Construção de Teatro Municipal

Entrega

0163 - Construção do Centro de Arte e Cultura

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

100.000

0

0

100.000

Total

 

 

0

100.000

0

0

100.000

Ação

1093 - Revitalização de Prédios Tombados com Patrimônio Cultural

Entrega

0164 - Revitalização de Prédios Tombados com Patrimônio Cultural

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Total

 

 

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Ação

1095 - Construção de Inventário Turístico Municipal

Entrega

0171 - Investimentos nas Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

Total

 

 

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

Ação

1096 - Apoio a Lei Paulo Gustavo - Audiovisual

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0172 - Apoio a Lei Paulo Gustavo - Audiovisual

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

APOIO REALIZADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1097 - Apoio a Lei Paulo Gustavo - Fomento à Cultura e Diversidade

Entrega

0173 - Apoio a Lei Paulo Gustavo - Fomento à Cultura e Diversidade

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

APOIO E INCENTIVO REALIZADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2096 - Apoio e Incentivo à Organização de Grupos Culturais

Entrega

0159 - Apoio e Incentivo à Organização de Grupos Culturais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

APOIO E INCENTIVO REALIZADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

75.000

75.000

75.000

75.000

300.000

Total

 

 

75.000

75.000

75.000

75.000

300.000

Ação

2110 - Apoio ao Setor Cultural (Lei da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB)

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0160 - Apoio ao Setor Cultural (Lei da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SERVIÇOS CULTURAIS  REALIZADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

450.000

450.000

450.000

450.000

1.800.000

Total

 

 

450.000

450.000

450.000

450.000

1.800.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO CIDADÃ

Programa: 0011 - PROTEÇÃO SOCIAL INTEGRAL

Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Ação

1107 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Imóveis Vinculados à Secretaria Municipal de Trabalho

Entrega

0184 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Imóveis Vinculados à Secretaria Municipal de Trabalho

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

1125 - Construção, Reforma e Adequação de Banheiros e Fossas Sépticas em Habitações

Entrega

0185 - Construção, Reforma e Adequação de Banheiros e Fossas Sépticas em Habitações

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

5

5

5

Somatório

15

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

50.000

50.000

50.000

150.000

Total

 

 

0

50.000

50.000

50.000

150.000

Ação

1126 - Construção de Unidades Habitacionais para Famílias Carentes e em Situação de Risco

Entrega

0186 - Construção de Unidades Habitacionais para Famílias Carentes e em Situação de Risco

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

5

5

5

Somatório

15

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

0

200.000

200.000

200.000

600.000

Total

 

 

0

200.000

200.000

200.000

600.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

1127 - Reforma, Adequação e Ampliação de Moradias para Famílias Carentes e em Situação de Risco

Entrega

0187 - Construção de Unidades Habitacionais para Famílias Carentes e em Situação de Risco

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

50

5

5

5

Somatório

65

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

1.984.977

200.000

200.000

200.000

2.584.977

Total

 

 

1.984.977

200.000

200.000

200.000

2.584.977

Ação

1129 - implementar o Sistema de Habitação de Interesse Social

Entrega

0188 - implementar o Sistema de Habitação de Interesse Social

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SISTEMA IMPLANTADO

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

0

100.000

0

0

100.000

Total

 

 

0

100.000

0

0

100.000

Ação

1145 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS e SCFV

Entrega

0205 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS e SCFV

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

200.000

0

200.000

400.000

Total

 

 

0

200.000

0

200.000

400.000

Ação

1146 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0206 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

1

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

200.000

0

200.000

400.000

Total

 

 

0

200.000

0

200.000

400.000

 

Ação

2030 - Implementar e Fomentar as Atividades dos Conselhos Municipais da Mulher, do Idoso, da Criança...

Entrega

0189 - Implementar e Fomentar as Atividades dos Conselhos Municipais da Mulher, do Idoso, da Criança...

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

10.000

0

0

10.000

Total

 

 

0

10.000

0

0

10.000

Ação

2037 - Regularização Fundiária, Reforma, Adequação e Ampliação de Moradias para Famílias Carentes...

Entrega

0190 - Regularização Fundiária, Reforma, Adequação e Ampliação de Moradias para Famílias Carentes...

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

105.000

0

0

105.000

Total

 

 

0

105.000

0

0

105.000

Ação

2130 - Implementar e Manter o Projeto de Empreendedorismo Social

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0192 - Implementar e Manter o Projeto de Empreendedorismo Social

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PROJETOS IMPLEMENTADOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

10.000

0

10.000

20.000

Total

 

 

0

10.000

0

10.000

20.000

Ação

2132 - Desenvolver um Projeto Municipal Integrado de Segurança Alimentar e Nutricional

Entrega

0194 - Desenvolver um Projeto Municipal Integrado de Segurança Alimentar e Nutricional

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PROJETOS IMPLEMENTADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

2191 - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS (Emendas Parlamentares)

Entrega

0197 - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE

Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto

Ação

1060 - Construção, Reforma, Ampliação e Adequação de Espaços Desportivos no Município

Entrega

0244 - Reforma, Ampliação e Adequação de Espaços Desportivos no Município

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

COMPLÉXO PORLIESPORTIVO CONST/REFORMADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Total

 

 

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Ação

1061 - Construção de Espaços de Prática de Esportes e Lazer em Comunidades do Município

Entrega

0245 - Construção de Espaços de Prática de Esportes e Lazer em Comunidades do Município

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

400.000

0

0

400.000

Total

 

 

0

400.000

0

0

400.000

Ação

1144 - Construção de Ginásio Esportivo

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0249 - Construção de Ginásio Esportivo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

1.220.000

1.220.000

1.500.000

1.220.000

5.160.000

Total

 

 

1.220.000

1.220.000

1.500.000

1.220.000

5.160.000

Ação

2204 - Construção do Complexo Esportivo

Entrega

0137 - construção do complexo esportivo

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

COMPLÉXO PORLIESPORTIVO CONST/REFORMADO

UN

25

25

25

25

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

720.000

0

0

0

720.000

Total

 

 

720.000

0

0

0

720.000

Entrega

0254 - Construção do Complexo Esportivo

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

720.000

0

0

0

720.000

Total

 

 

720.000

0

0

0

720.000

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 01.001 - Câmara Municipal

Eixo: GOVERNANÇA E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE

Ação

1001 - Construção, Ampliação, Reforma e Conservação do Prédio Sede da Câmara Municipal

Entrega

0134 - Construção, Ampliação, Reforma e Conservação do Prédio Sede da Câmara Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

1002 - Aquisição e Conservação de Bens Móveis da Câmara Municipal

Entrega

0135 - Aquisição e Conservação de Bens Móveis da Câmara Municipal

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

5

5

5

Somatório

20

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

170.000

170.000

170.000

170.000

680.000

Total

 

 

170.000

170.000

170.000

170.000

680.000

 

Ação

1007 - Aquisição de veículos

Entrega

0136 - Aquisição de veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

1

0

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

100.000

0

100.000

0

200.000

Total

 

 

100.000

0

100.000

0

200.000

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.001 - Secretaria de Governo

Eixo: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL

Programa: 0004 - GESTÃO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação

1008 - Aquisição de veículos

Entrega

0138 - Aquisição de veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

120.000

0

0

0

120.000

Total

 

 

120.000

0

0

0

120.000

Ação

1009 - Aquisição de bens imóveis

Entrega

0139 - AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS

UN

5

5

5

5

Somatório

20

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Total

 

 

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Ação

1010 - Aquisição de coletes balísticos para guarda municipal

Entrega

0141 - Aquisição de coletes balísticos para guarda municipal

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

20

20

20

20

Somatório

80

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Total

 

 

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.001 - Secretaria de Governo

Ação

1013 - Aquisição de veículo para o demutran

Entrega

0145 - Aquisição de veículo para o demutran

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

90.000

0

0

90.000

Total

 

 

0

90.000

0

0

90.000

Ação

1014 - Aquisição de equipamento para guarda municipal

Entrega

0147 - Aquisição de equipamento para guarda municipal

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

20

20

20

20

Somatório

80

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Total

 

 

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Ação

1015 - Aquisição de viatura para a guarda municipal

Entrega

0149 - Aquisição de viatura para a guarda municipal

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

90.000

0

0

90.000

Total

 

 

0

90.000

0

0

90.000

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 03.001 - Procuradoria Geral do Município

Eixo: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL

Programa: 0004 - GESTÃO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação

1016 - Aquisição de veículos

Entrega

0151 - Aquisição de veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

90.000

0

0

90.000

Total

 

 

0

90.000

0

0

90.000

Ação

1017 - Aquisição de equipamento e material permanente

Entrega

0152 - Aquisição de equipamento e material permanente

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

5

5

5

Somatório

20

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Total

 

 

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Ação

1018 - Implantar e manter o sistema eletrônico de gestão e protocolo jurídico

Entrega

0264 - Implantar e manter o sistema eletrônico de gestão e protocolo jurídico

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SISTEMA ELETRONICO IMPLANTADO E MANTIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Total

 

 

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 03.001 - Procuradoria Geral do Município

Ação

1019 - Formação continuada dos procuradores municipais

Entrega

0154 - Formação continuada dos procuradores municipais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SISTEMA ELETRONICO IMPLANTADO E MANTIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Total

 

 

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

 

Ação

1020 - Ampliação e atualização do acervo jurídico literário

Entrega

0155 - Ampliação e atualização do acervo jurídico literário

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SISTEMA ELETRONICO IMPLANTADO E MANTIDO

UN

2

2

2

2

Somatório

8

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - Secretaria Municipal de Administração

Eixo: SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA

Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL

Ação

1003 - Consignação Justiça do Trabalho

Entrega

0157 - Consignação Justiça do Trabalho

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SECRETARIAATENDIDA

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

700.000

700.000

700.000

700.000

2.800.000

Total

 

 

700.000

700.000

700.000

700.000

2.800.000

Ação

1021 - Promoção de concursos públicos e capacitação de servidores

Entrega

0162 - Promoção de concursos públicos e capacitação de servidores

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONCURSOS/ CAPACITAÇÕES REALIZADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

2105 - Implantar sistema de gestão eletrônica de documentos

Entrega

0165 - Implantar sistema de gestão eletrônica de documentos

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

Eixo: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL

Programa: 0004 - GESTÃO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação

1022 - Apoio à Realização de Feira da Lua

Entrega

0170 - Aquisição de equipamento e material permanente

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

5

5

5

Somatório

20

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Total

 

 

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Ação

1023 - Implantar o programa jovem trabalhador

Entrega

0174 - Implantar o programa jovem trabalhador

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1024 - Programa de estágio remunerado na gestão municipal, por meio de concessões de bolsas

Entrega

0175 - Programa de estágio remunerado na gestão municipal, por meio de concessões de bolsas

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027 2028

2029

DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO

UN

1

1 1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

Ação

1025 - Implantar o programa 60+ trabalhador

Entrega

0183 - Implantar o programa 60+ trabalhador

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1026 - Incentivar a formalização e capacitação dos comerciantes locais

Entrega

0177 - Incentivar a formalização e capacitação dos comerciantes locais

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2019 - Implantar o programa jovem trabalhador

Entrega

0167 - Inclusão Produtiva e Geração de Emprego

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

2020 - Apoio ao Comércio Local e Empreendedorismo

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

Entrega

0168 - Apoio ao Comércio Local e Empreendedorismo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

2022 - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural

Entrega

0169 - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto

Eixo: EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE

Programa: 0002 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Ação

1004 - Implementação de Energia solar nas escolas

Entrega

0239 - Implementação de Energia solar nas escolas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

2

0

2

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

70.000

0

70.000

140.000

Total

 

 

0

70.000

0

70.000

140.000

Ação

1005 - Aquisição de Equipamentos (Brinquedos e Jogos) Para o Atendimento Educacional Especializado - AEE

Entrega

0240 - Aquisição de Equipamentos (Brinquedos e Jogos) Para o Atendimento Educacional Especializado - AEE

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

5

5

5

Somatório

20

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Total

 

 

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Ação

1006 - Construção, Reforma e Ampliação - Creche Modelo

Entrega

0241 - Construção, Reforma e Ampliação - Creche Modelo

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

ESCOLAS CONSTRUIDAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

735.000

2.100.000

2.100.000

2.100.000

7.035.000

Total

 

 

735.000

2.100.000

2.100.000

2.100.000

7.035.000

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto

Ação

1051 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Escolas Municipais

Entrega

0242 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Escolas Municipais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

ESCOLAS CONSTRUIDAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

130.000

130.000

100.000

130.000

490.000

Total

 

 

130.000

130.000

100.000

130.000

490.000

Ação

1054 - Instalação e ampliação de sala de informática

Entrega

0256 - Instalação de sala de informática

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

0

1

0

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

400.000

400.000

400.000

400.000

1.600.000

Total

 

 

400.000

400.000

400.000

400.000

1.600.000

Entrega

0258 - Instalação de sala de informática

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

100

100

100

100

Somatório

400

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

400.000

400.000

400.000

400.000

1.600.000

Total

 

 

400.000

400.000

400.000

400.000

1.600.000

Ação

1055 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar

Entrega

0243 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

100.000

0

100.000

200.000

Total

 

 

0

100.000

0

100.000

200.000

Ação

1056 - Ampliação de acervo literário da biblioteca e das salas de leitura nas escolas municipais

Entrega

0257 - Ampliação de acervo literário da biblioteca e das salas de leitura

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

0

1

0

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

45.000

0

45.000

0

90.000

Total

 

 

45.000

0

45.000

0

90.000

Ação

1058 - Construção de quadras esportivas nas escolas

Entrega

0260 - Construção de quadras esportivas nas escolas

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

Medida

2026

2027

2028

2029

QUADRA REF/CONSTRUIDA

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1059 - Instalação e ampliação do projeto de climatização das escolas

Entrega

0262 - Ampliação do projeto de climatização das escolas

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Total

 

 

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Ação

1062 - Construção, ampliação e reforma de refeitórios nas unidades de ensino

Entrega

0261 - Construção de refeitórios nas unidades de ensino

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1063 - Ampliação das escolas em tempo integral

Entrega

0263 - Ampliação das escolas em tempo integral

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

2

2

2

2

Somatório

8

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

1131 - Aquisição de Mobiliário e Equipamentos dos Programas Pró Infância e Educação Conectada.

Entrega

0246 - Aquisição de Mobiliário e Equipamentos dos Programas Pró Infância e Educação Conectada.

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

10

10

10

10

Somatório

40

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Ação

1132 - Aquisição de Equipamentos Para Programa Educação Conectada.

Entrega

0247 - Aquisição de Equipamentos Para Programa Educação Conectada.

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

10

10

10

10

Somatório

40

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

6.000

6.000

6.000

6.000

24.000

Total

 

 

6.000

6.000

6.000

6.000

24.000

Ação

1133 - Aquisição de Brinquedos Didáticos

Entrega

0248 - Aquisição de Brinquedos Didáticos

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

10

10

10

10

Somatório

40

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Ação

2046 - Aquisição de Material Didático Pedagógico Para Distribuição com Professores

Entrega

0255 - Aquisição de Material Didático Pedagógico Para Distribuição com Professores

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO ADQUIRIDOS

Percent

100

100

100

100

Média

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

2153 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Escolas Municipais

Entrega

0253 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Escolas Municipais

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

ESCOLAS CONSTRUIDAS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

500.000

0

0

500.000

Total

 

 

0

500.000

0

0

500.000

Eixo: EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE

Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação

1060 - Construção, Reforma, Ampliação e Adequação de Espaços Desportivos no Município

Entrega

0244 - Reforma, Ampliação e Adequação de Espaços Desportivos no Município

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

COMPLÉXO PORLIESPORTIVO CONST/REFORMADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Total

 

 

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Ação

1061 - Construção de Espaços de Prática de Esportes e Lazer em Comunidades do Município

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto

Entrega

0245 - Construção de Espaços de Prática de Esportes e Lazer em Comunidades do Município

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

400.000

0

0

400.000

Total

 

 

0

400.000

0

0

400.000

Ação

1144 - Construção de Ginásio Esportivo

Entrega

0249 - Construção de Ginásio Esportivo

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

1.220.000

1.220.000

1.500.000

1.220.000

5.160.000

Total

 

 

1.220.000

1.220.000

1.500.000

1.220.000

5.160.000

Ação

2204 - Construção do Complexo Esportivo

Entrega

0137 - construção do complexo esportivo

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

COMPLÉXO PORLIESPORTIVO CONST/REFORMADO

UN

25

25

25

25

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

720.000

0

0

0

720.000

Total

 

 

720.000

0

0

0

720.000

Entrega

0254 - Construção do Complexo Esportivo

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

720.000

0

0

0

720.000

Total

 

 

720.000

0

0

0

720.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.001 - Fundo Municipal de Saúde

Eixo: SAÚDE PÚBLICA UNIVERSAL

Programa: 0001 - ATENÇÃO IRRESTRITA À SAÚDE

Ação

1075 - Construção, ampliação e reforma do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)

Entrega

0146 - Construção, ampliação e reforma do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

2.373.000

2.373.000

2.373.000

2.373.000

9.492.000

Total

 

 

2.373.000

2.373.000

2.373.000

2.373.000

9.492.000

Ação

1078 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD)

Entrega

0148 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

50

50

50

50

Somatório

200

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

1079 - Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas

Entrega

0150 - Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

50

50

50

50

Somatório

200

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.001 - Fundo Municipal de Saúde

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

1099 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Unidades de Saúde e Imóveis da Saúde Municipal

Entrega

0207 - Construção, reforma, ampliação e manutenção de unidades de saúde e imóveis da saúde municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

220.000

200.000

220.000

200.000

840.000

Total

 

 

220.000

200.000

220.000

200.000

840.000

Ação

1104 - Aquisição de Veículos

Entrega

0208 - Aquisição de Veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

200.000

150.000

200.000

150.000

700.000

Total

 

 

200.000

150.000

200.000

150.000

700.000

Ação

1147 - Construção, Ampliação e Reforma de UBS

Entrega

0212 - Construção, Ampliação e Reforma de UBS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

1

Somatório

2

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.001 - Fundo Municipal de Saúde

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

0

200.000

0

200.000

400.000

Total

 

 

0

200.000

0

200.000

400.000

Ação

1150 - Construção, Ampliação e Instalação do Sistema de Esgotamento Sanitário

Entrega

0215 - Construção, Ampliação e Instalação do Sistema de Esgotamento Sanitário

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

0

500.000

0

500.000

1.000.000

Total

 

 

0

500.000

0

500.000

1.000.000

Ação

1153 - Aquisição de Veículo Ambulância TIPO A (TRANSPORTE)

Entrega

0217 - Aquisição de Veículo Ambulância TIPO A (TRANSPORTE)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

0

150.000

0

150.000

300.000

Total

 

 

0

150.000

0

150.000

300.000

Ação

1154 - Aquisição de Veículo Ambulância Tipo B (SUPORTE AVANÇADO)

Entrega

0219 - Aquisição de Veículo Ambulância Tipo B (SUPORTE AVANÇADO)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.001 - Fundo Municipal de Saúde

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

0

200.000

0

200.000

400.000

Total

 

 

0

200.000

0

200.000

400.000

Ação

1155 - Construção, Reforma e Ampliação de Academias ao Ar Livre

Entrega

0221 - Construção, Reforma e Ampliação de Academias ao Ar Livre

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

0

200.000

0

200.000

400.000

Total

 

 

0

200.000

0

200.000

400.000

Ação

1157 - Implementação e/ou Manutenção do Centro Clínico da Mulher

Entrega

0223 - Implementação e/ou Manutenção do Centro Clínico da Mulher

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MULHERES ATENDIDAS

MULHERES

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

0

500.000

0

500.000

1.000.000

Total

 

 

0

500.000

0

500.000

1.000.000

Ação

2142 - Implantação e Manutenção de Polo de Academia de Saúde

Entrega

0210 - Implantação e Manutenção de Polo de Academia de Saúde

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.001 - Fundo Municipal de Saúde

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

343.966

343.966

343.966

343.966

1.375.864

Total

 

 

343.966

343.966

343.966

343.966

1.375.864

Ação

2176 - Aquisição de Veículo Ambulância Tipo B (SUPORTE BÁSICO)

Entrega

0209 - Aquisição de Veículo Ambulância

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

1

0

1

Somatório

3

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

620.000

300.000

0

300.000

1.220.000

Total

 

 

620.000

300.000

0

300.000

1.220.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 10.001 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutra e Serviço Público

Eixo: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL

Programa: 0004 - GESTÃO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação

1052 - Construção, Reforma e Ampliação de Abrigos Rodoviários

Entrega

0251 - Construção, Reforma e Ampliação de Abrigos Rodoviários

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

2

2

2

2

Somatório

8

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

1053 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

Entrega

0252 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

10

10

10

10

Somatório

40

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

1064 - Construção, Ampliação e Recuperação de Pavimentação e/ou Drenagem em Vias Urbanas e Rurais

Entrega

0229 - Construção, Ampliação e Recuperação de Pavimentação e/ou Drenagem em Vias Urbanas e Rurais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MORADIAS MELHORADAS

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

2.100.000

2.300.000

2.500.000

2.700.000

9.600.000

Total

 

 

2.100.000

2.300.000

2.500.000

2.700.000

9.600.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 10.001 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutra e Serviço Público

Ação

1065 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos

Entrega

0230 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MORADIAS MELHORADAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

1066 - Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios

Entrega

0231 - Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CEMITERIO EM PLENO FUNCIONAMENTO

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

5.000

 

0 5.000

0

10.000

Total

 

 

5.000

 

0 5.000

0

10.000

Ação

1068 - Construção, Ampliação e Reforma da Rede de Eletrificação Urbana e Rural

Entrega

0233 - Construção, Ampliação e Reforma da Rede de Eletrificação Urbana e Rural

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

REDE ELETRICA AMPLIADA

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

1070 - Implantação e Manutenção do Projeto Coleta Seletiva de Lixo

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 10.001 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutra e Serviço Público

Entrega

0234 - Implantação e Manutenção do Projeto Coleta Seletiva de Lixo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

COLETA DE LIXO IMPLANTADA

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1071 - Aquisição e desapropriação de imóveis

Entrega

0235 - Aquisição e desapropriação de imóveis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

350.000

350.000

350.000

350.000

1.400.000

Total

 

 

350.000

350.000

350.000

350.000

1.400.000

Ação

1072 - Construção e implantação do aterro sanitário municipal

Entrega

0236 - Construção e implantação do aterro sanitário municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES SANITÁRIAS  CONST/REFORMADAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

230.000

230.000

230.000

230.000

920.000

Total

 

 

230.000

230.000

230.000

230.000

920.000

Ação

1134 - Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas.

Entrega

0237 - Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas.

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 10.001 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutra e Serviço Público

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRAÇA CONSTRUIDA/REFORMAD A

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

500.000

700.000

800.000

900.000

2.900.000

Total

 

 

500.000

700.000

800.000

900.000

2.900.000

Ação

1138 - Construções e Manutenção de Galpões Industriais Têxteis

Entrega

0238 - Construções e Manutenção de Galpões Industriais Têxteis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

GARAGEM MUNICIPAL CONSTRUIDA

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio Ambiente

Eixo: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL

Programa: 0005 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Ação

1040 - Construção, ampliação e reforma do matadouro

Entrega

0202 - Construção, ampliação e reforma do matadouro

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MATADOURO CONSTRUIDO/REFORMAD O/AMPLIADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

100.000

50.000

50.000

50.000

250.000

Total

 

 

100.000

50.000

50.000

50.000

250.000

Ação

1041 - Construção, ampliação e reforma de mercado

Entrega

0203 - Construção, ampliação e reforma de mercado

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MERCADO CONSTRUIDO/REFORMAD O/AMPLIADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

100.000

50.000

50.000

50.000

250.000

Total

 

 

100.000

50.000

50.000

50.000

250.000

Ação

1042 - Ações de controle sanitário e monitoramento de doenças

Entrega

0204 - Ações de controle sanitário e monitoramento de doenças

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES SANITÁRIAS  CONST/REFORMADAS

UN

25

25

25

25

Somatório

100

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio Ambiente

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Entrega

0211 - Ações de controle sanitário e monitoramento de doenças

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES SANITÁRIAS  CONST/REFORMADAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1044 - Reforma e ampliação do abatedouro municipal

Entrega

0220 - Reforma e ampliação do abatedouro municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MATADOURO CONSTRUIDO/REFORMAD O/AMPLIADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

1045 - Manter estrutura administrativa do setor ambiental do município

Entrega

0224 - Manter estrutura administrativa do setor ambiental do município

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio Ambiente

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

1046 - Concientizar a população acerca dos problemas relativas a questão ambiental

Entrega

0225 - Concientizar a população acerca dos problemas relativas a questão ambiental

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

50

60

70

75

Somatório

255

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

1047 - Aquisição de máquina perfuratriz para perfuração de poços nas comunidades rurais

Entrega

0226 - Aquisição de máquina perfuratriz para perfuração de poços nas comunidades rurais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

40.000

0

40.000

0

80.000

Total

 

 

40.000

0

40.000

0

80.000

Ação

1048 - Aquisição de bombas para poços e para sistema de irrigação

Entrega

0227 - Aquisição de bombas para poços e para sistema de irrigação

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio Ambiente

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

1049 - Ampliar o sistema de abastecimento d'água nas comunidades rurais

Entrega

0228 - Ampliar o sistema de abastecimento d'água nas comunidades rurais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

50.000

0

50.000

0

100.000

Total

 

 

50.000

0

50.000

0

100.000

Ação

1073 - Aquisição, distribuição, manutenção de mudas

Entrega

0140 - aquisição, distribuição, manutenção de mudas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

mudas adquiridas

UN

1.000

1.000

1.000

1.000

Somatório

4.000

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Entrega

0191 - aquisição, distribuição, manutenção de mudas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MUDAS ADQUIRIDAS

UNIDADE

50

50

50

50

Somatório

200

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio Ambiente

Ação

1074 - instalaçâo e manutençâo de viveiros

Entrega

0142 - instalaçâo e manutençâo de viveiros

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

viveiros instalados

UN

20

20

20

20

Somatório

80

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Entrega

0193 - instalaçâo e manutençâo de viveiros

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VIVEIROS ADQUIRIDOS

UNIDADE

1

0

1

0

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1081 - Construção, Instalação e Manutenção de Poços Tubulares e Aquisição de Bombas

Entrega

0195 - Construção, Instalação e Manutenção de Poços Tubulares

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POÇOS TUBULARES INSTALADOS

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

100.000

10.000

100.000

100.000

310.000

Total

 

 

100.000

10.000

100.000

100.000

310.000

Ação

1082 - Construção e Restauração de Rede de Adutoras

Entrega

0196 - Construção e Restauração de Rede de Adutoras

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio Ambiente

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

720.000

250.000

250.000

250.000

1.470.000

Total

 

 

720.000

250.000

250.000

250.000

1.470.000

Ação

1083 - Construção, Ampliação e Reforma de Açude, Barragens e Passagem Molhada

Entrega

0198 - Construção, Ampliação e Reforma de Açude, Barragens e Passagem Molhada

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

2

2

2

2

Somatório

8

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1085 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Agrícolas.

Entrega

0199 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Agrícolas.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

2

0

2

0

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

590.000

 

0 50.000

0

640.000

Total

 

 

590.000

 

0 50.000

0

640.000

Ação

1130 - Projeto de Reuso de Água Cinzas no município de Caraúbas

Entrega

0200 - Projeto de Reuso de Água Cinzas no município de Caraúbas

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio Ambiente

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES SANITÁRIAS  CONST/REFORMADAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

 

 

 

 

 

 

 

1139 - Construção, ampliação e reforma do Açougue Municipal

Entrega

0201 - Construção, ampliação e reforma do Açougue Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MERCADO CONSTRUIDO/REFORMAD O/AMPLIADO

UN

1

1

1

0

Somatório

3

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

300.000

850.000

850.000

0

2.000.000

Total

 

 

300.000

850.000

850.000

0

2.000.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO CIDADÃ

Programa: 0011 - PROTEÇÃO SOCIAL INTEGRAL

Ação

1107 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Imóveis Vinculados à Secretaria Municipal de Trabalho

Entrega

0184 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Imóveis Vinculados à Secretaria Municipal de Trabalho

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

1125 - Construção, Reforma e Adequação de Banheiros e Fossas Sépticas em Habitações

Entrega

0185 - Construção, Reforma e Adequação de Banheiros e Fossas Sépticas em Habitações

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

5

5

5

Somatório

15

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

50.000

50.000

50.000

150.000

Total

 

 

0

50.000

50.000

50.000

150.000

Ação

1126 - Construção de Unidades Habitacionais para Famílias Carentes e em Situação de Risco

Entrega

0186 - Construção de Unidades Habitacionais para Famílias Carentes e em Situação de Risco

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

5

5

5

Somatório

15

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

0

200.000

200.000

200.000

600.000

Total

 

 

0

200.000

200.000

200.000

600.000

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Ação

1127 - Reforma, Adequação e Ampliação de Moradias para Famílias Carentes e em Situação de Risco

Entrega

0187 - Construção de Unidades Habitacionais para Famílias Carentes e em Situação de Risco

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

50

5

5

5

Somatório

65

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

1.984.977

200.000

200.000

200.000

2.584.977

Total

 

 

1.984.977

200.000

200.000

200.000

2.584.977

Ação

1129 - implementar o Sistema de Habitação de Interesse Social

Entrega

0188 - implementar o Sistema de Habitação de Interesse Social

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SISTEMA IMPLANTADO

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

0

100.000

0

0

100.000

Total

 

 

0

100.000

0

0

100.000

Ação

1145 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS e SCFV

Entrega

0205 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS e SCFV

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

200.000

0

200.000

400.000

Total

 

 

0

200.000

0

200.000

400.000

Ação

1146 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0206 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

200.000

0

200.000

400.000

Total

 

 

0

200.000

0

200.000

400.000

Ação

2030 - Implementar e Fomentar as Atividades dos Conselhos Municipais da Mulher, do Idoso, da Criança...

Entrega

0189 - Implementar e Fomentar as Atividades dos Conselhos Municipais da Mulher, do Idoso, da Criança...

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

10.000

0

0

10.000

Total

 

 

0

10.000

0

0

10.000

Ação

2037 - Regularização Fundiária, Reforma, Adequação e Ampliação de Moradias para Famílias Carentes...

Entrega

0190 - Regularização Fundiária, Reforma, Adequação e Ampliação de Moradias para Famílias Carentes...

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

105.000

0

0

105.000

Total

 

 

0

105.000

0

0

105.000

Ação

2130 - Implementar e Manter o Projeto de Empreendedorismo Social

Entrega

0192 - Implementar e Manter o Projeto de Empreendedorismo Social

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PROJETOS IMPLEMENTADOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

10.000

0

10.000

20.000

Total

 

 

0

10.000

0

10.000

20.000

Ação

2132 - Desenvolver um Projeto Municipal Integrado de Segurança Alimentar e Nutricional

Entrega

0194 - Desenvolver um Projeto Municipal Integrado de Segurança Alimentar e Nutricional

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PROJETOS IMPLEMENTADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

2191 - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS (Emendas Parlamentares)

Entrega

0197 - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES

Programa: 0009 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURÍSTICO

Ação

1080 - Construção, reforma, ampliação e manutenção de prédios vinculados à Secretaria Municipal de Cultura

Entrega

0265 - Construção, reforma, ampliação e manutenção de prédios vinculados à Secretaria Municipal de Cultura

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

1090 - Construção da Sede da Banda e da Escola de Música

Entrega

0156 - Construção da Sede da Banda e da Escola de Música

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

150.000

0

0

150.000

Total

 

 

0

150.000

0

0

150.000

Ação

1091 - Construção, Reforma e Ampliação do Mercado de Artesanato

Entrega

0161 - Construção, Reforma e Ampliação do Mercado de Artesanato

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

100.000

0

0

100.000

Total

 

 

0

100.000

0

0

100.000

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Ação

1092 - Construção de Teatro Municipal

Entrega

0163 - Construção do Centro de Arte e Cultura

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

0

100.000

0

0

100.000

Total

 

 

0

100.000

0

0

100.000

Ação

1093 - Revitalização de Prédios Tombados com Patrimônio Cultural

Entrega

0164 - Revitalização de Prédios Tombados com Patrimônio Cultural

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Total

 

 

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Ação

1095 - Construção de Inventário Turístico Municipal

Entrega

0171 - Investimentos nas Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

Total

 

 

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

Ação

1096 - Apoio a Lei Paulo Gustavo - Audiovisual

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Entrega

0172 - Apoio a Lei Paulo Gustavo - Audiovisual

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

APOIO REALIZADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

1097 - Apoio a Lei Paulo Gustavo - Fomento à Cultura e Diversidade

Entrega

0173 - Apoio a Lei Paulo Gustavo - Fomento à Cultura e Diversidade

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

APOIO E INCENTIVO REALIZADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2096 - Apoio e Incentivo à Organização de Grupos Culturais

Entrega

0159 - Apoio e Incentivo à Organização de Grupos Culturais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

APOIO E INCENTIVO REALIZADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

75.000

75.000

75.000

75.000

300.000

Total

 

 

75.000

75.000

75.000

75.000

300.000

Ação

2110 - Apoio ao Setor Cultural (Lei da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB)

Entrega

0160 - Apoio ao Setor Cultural (Lei da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB)

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SERVIÇOS CULTURAIS REALIZADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Federal

Capital

450.000

450.000

450.000

450.000

1.800.000

Total

 

 

450.000

450.000

450.000

450.000

1.800.000

Resumo Geral

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

240.000

240.000

240.000

240.000

960.000

 

 

Capital

11.731.000

14.011.000

12.746.000

12.216.000

50.704.000

 

Federal

Capital

6.271.943

6.116.966

4.016.966

6.016.966

22.422.841

Total

 

 

18.242.943

20.367.966

17.002.966

18.472.966

74.086.841

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: SAÚDE PÚBLICA UNIVERSAL

Programa: 0001 - ATENÇÃO IRRESTRITA À SAÚDE

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

3 - SAÚDE E BEM-ESTAR

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Metas dos ODS:

3.1 - Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos

3.2 - Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos

3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis

3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar

3.5 - Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool

3.6 - Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas

3.7 - Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais

3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos

3.9 - Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo

3.a - Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado

3.b - Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos

3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento

3.d - Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde

11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais

11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos

11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países

11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo

11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade

11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros

11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

 

 

Capital

220.000

200.000

220.000

200.000

840.000

 

Federal

Capital

3.636.966

5.016.966

3.016.966

5.016.966

16.687.864

Total

 

 

3.956.966

5.316.966

3.336.966

5.316.966

17.927.864

 

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE CARAÚBAS

Objetivo Geral

0001 - APRIMORAMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE FUNDO DE SAÚDE

Órgão Responsável

09.001 - Fundo Municipal de Saúde

Entrega

0146 - Construção, ampliação e reforma do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0148 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

50

50

50

50

Somatório

200

Entrega

0150 - Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

50

50

50

50

Somatório

200

Entrega

 

 

 

 

 

 

 

0207 - Construção, reforma, ampliação e manutenção de unidades de saúde e imóveis da saúde municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0208 - Aquisição de Veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0209 - Aquisição de Veículo Ambulância

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

1

0

1

Somatório

3

Entrega

0210 - Implantação e Manutenção de Polo de Academia de Saúde

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

 

 

 

 

 

 

 

0212 - Construção, Ampliação e Reforma de UBS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0215 - Construção, Ampliação e Instalação do Sistema de Esgotamento Sanitário

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0217 - Aquisição de Veículo Ambulância TIPO A (TRANSPORTE)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0219 - Aquisição de Veículo Ambulância Tipo B (SUPORTE AVANÇADO)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0221 - Construção, Reforma e Ampliação de Academias ao Ar Livre

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Somatório

2

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0223 - Implementação e/ou Manutenção do Centro Clínico da Mulher

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MULHERES ATENDIDAS

MULHERES

0

1

0

1

Somatório

2

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE

Programa: 0002 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

5 - IGUALDADE DE GÊNERO

8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO

10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

Metas dos ODS:

4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário

4.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade

4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo

4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade

4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática

4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos

4.c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento

5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte

5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos

5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública

5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis

8.5 - Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor

8.6 - Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação

8.8 - Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários

10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra

10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito

10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

 

Capital

1.566.000

3.556.000

2.901.000

3.056.000

11.079.000

Total

 

 

1.586.000

3.576.000

2.921.000

3.076.000

11.159.000

Publico Alvo

ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL

Objetivo Geral

0007 - QUALIDADE E UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável

08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto

Entrega

0239 - Implementação de Energia solar nas escolas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

2

0

2

Somatório

4

Entrega

0240 - Aquisição de Equipamentos (Brinquedos e Jogos) Para o Atendimento Educacional Especializado - AEE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0241 - Construção, Reforma e Ampliação - Creche Modelo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

ESCOLAS CONSTRUIDAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0242 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Escolas Municipais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

ESCOLAS CONSTRUIDAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0243 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0246 - Aquisição de Mobiliário e Equipamentos dos Programas Pró Infância e Educação Conectada.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

10

10

10

10

Somatório

40

Entrega

0247 - Aquisição de Equipamentos Para Programa Educação Conectada.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

10

10

10

10

Somatório

40

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0248 - Aquisição de Brinquedos Didáticos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

10

10

10

10

Somatório

40

Entrega

0253 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Escolas Municipais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

ESCOLAS CONSTRUIDAS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0255 - Aquisição de Material Didático Pedagógico Para Distribuição com Professores

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO ADQUIRIDOS

Percent

100

100

100

100

Média

100

Entrega

0256 - Instalação de sala de informática

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Entrega

0257 - Ampliação de acervo literário da biblioteca e das salas de leitura

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Entrega

0258 - Instalação de sala de informática

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

100

100

100

100

Somatório

400

Entrega

0260 - Construção de quadras esportivas nas escolas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

QUADRA REF/CONSTRUIDA

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0261 - Construção de refeitórios nas unidades de ensino

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0262 - Ampliação do projeto de climatização das escolas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0263 - Ampliação das escolas em tempo integral

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

2

2

2

2

Somatório

8

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA

Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

5 - IGUALDADE DE GÊNERO

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

Metas dos ODS:

5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte

5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos

5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas

5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais

5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública

5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão

5.a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais

5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres

5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis

11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais

11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos

11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países

11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo

11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade

11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros

11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional

11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis

11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais

16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças

16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado

16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas

16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis

16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global

16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento

16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime

16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável

Publico Alvo

população de joão câmara

Objetivo Geral

0012 - FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL.

Órgão Responsável

05.001 - Secretaria Municipal de Administração

Entrega

0157 - Consignação Justiça do Trabalho

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SECRETARIA ATENDIDA

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0162 - Promoção de concursos públicos e capacitação de servidores

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONCURSOS/ CAPACITAÇÕES REALIZADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0165 - Implantar sistema de gestão eletrônica de documentos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL

Programa: 0004 - GESTÃO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO

9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA

16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

 

6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos

6.2 - Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade

6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente

6.4 - Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água

6.5 - Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado

6.6 - Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos

6.a - Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso

6.b - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento

9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos

9.2 - Promover a industrialização inclusiva e sustentável e, até 2030, aumentar significativamente a participação da indústria no setor de emprego e no PIB, de acordo com as circunstâncias nacionais, e dobrar sua participação nos países menos desenvolvidos

9.3 - Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas, particularmente em países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível e sua integração em cadeias de valor e mercados

9.4 - Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com eficiência aumentada no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente corretos; com todos os países atuando de acordo com suas respectivas capacidades

9.5 - Fortalecer a pesquisa científica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais em todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivando a inovação e aumentando substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento por milhão de pessoas e os gastos público e privado em pesquisa e desenvolvimento

9.a - Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentável e resiliente em países em desenvolvimento, por meio de maior apoio financeiro, tecnológico e técnico aos países africanos, aos países menos desenvolvidos, aos países em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento

9.b - Apoiar o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação nacionais nos países em desenvolvimento, inclusive garantindo um ambiente político propício para, entre outras coisas, a diversificação industrial e a agregação de valor às commodities

9.c - Aumentar significativamente o acesso às tecnologias de informação e comunicação e se empenhar para oferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países menos desenvolvidos, até 2020

11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais

11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos

11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países

11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Metas dos ODS:

11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade

11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros

11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional

11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis

11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais

13.1 - Fortalecer a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e aos desastres naturais em todos os países

13.2 - Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais

13.3 - Melhorar a educação, o aumento da conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação da mudança do clima, adaptação, redução de impacto e alerta precoce

13.a - Cumprir com o compromisso de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões por ano até 2020 pelos países desenvolvidos para atender às necessidades dos países em desenvolvimento no contexto de ações significativas de mitigação e transparência na implementação; e operacionalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por meio de sua capitalização o mais rápido possível

13.b - Promover mecanismos para aumentar a capacidade de planejamento e gestão eficaz relacionados à mudança do clima em países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, incluindo foco em mulheres, jovens e comunidades locais e marginalizadas

16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças

16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos

16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado

16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas

16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis

16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global

16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento

16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime

16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

4.885.000

5.430.000

5.465.000

5.760.000

21.540.000

Total

 

 

4.885.000

5.430.000

5.465.000

5.760.000

21.540.000

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE CARAÚBAS

Objetivo Geral

0005 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

Órgão Responsável

06.001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

Entrega

0167 - Inclusão Produtiva e Geração de Emprego

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0168 - Apoio ao Comércio Local e Empreendedorismo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0169 - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0170 - Aquisição de equipamento e material permanente

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0174 - Implantar o programa jovem trabalhador

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0175 - Programa de estágio remunerado na gestão municipal, por meio de concessões de bolsas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0177 - Incentivar a formalização e capacitação dos comerciantes locais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0183 - Implantar o programa 60+ trabalhador

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE

Órgão Responsável

02.001 - Secretaria de Governo

Entrega

0138 - Aquisição de veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

0

Somatório

1

Entrega

0139 - AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0141 - Aquisição de coletes balísticos para guarda municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

20

20

20

20

Somatório

80

Entrega

0145 - Aquisição de veículo para o demutran

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0147 - Aquisição de equipamento para guarda municipal

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

20

20

20

20

Somatório

80

Entrega

0149 - Aquisição de viatura para a guarda municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Objetivo Geral

0009 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE URBANA.

Órgão Responsável

10.001 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutra e Serviço Público

Entrega

0229 - Construção, Ampliação e Recuperação de Pavimentação e/ ou Drenagem em Vias Urbanas e Rurais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MORADIAS MELHORADAS

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0230 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MORADIAS MELHORADAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0231 - Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CEMITERIO EM PLENO FUNCIONAMENTO

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Entrega

0233 - Construção, Ampliação e Reforma da Rede de Eletrificação Urbana e Rural

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

REDE ELETRICA AMPLIADA

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0234 - Implantação e Manutenção do Projeto Coleta Seletiva de Lixo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

COLETA DE LIXO IMPLANTADA

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0235 - Aquisição e desapropriação de imóveis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0236 - Construção e implantação do aterro sanitário municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0237 - Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRAÇA CONSTRUIDA/REFORMADA

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0238 - Construções e Manutenção de Galpões Industriais Têxteis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

GARAGEM MUNICIPAL CONSTRUIDA

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0251 - Construção, Reforma e Ampliação de Abrigos Rodoviários

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

2

2

2

2

Somatório

8

Entrega

0252 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

10

10

10

10

Somatório

40

Objetivo Geral

0016 - Aprimoramento da Gestão Jurídica do Município

Órgão Responsável

03.001 - Procuradoria Geral do Município

Entrega

0151 - Aquisição de veículos

Indicadores da Entrega

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0152 - Aquisição de equipamento e material permanente

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0154 - Formação continuada dos procuradores municipais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SISTEMA ELETRONICO IMPLANTADO E MANTIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0155 - Ampliação e atualização do acervo jurídico literário

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SISTEMA ELETRONICO IMPLANTADO E MANTIDO

UN

2

2

2

2

Somatório

8

Entrega

0264 - Implantar e manter o sistema eletrônico de gestão e protocolo jurídico

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SISTEMA ELETRONICO IMPLANTADO E MANTIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL

Programa: 0005 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO

8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA

15 - VIDA TERRESTRE

 

2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano

2.2 - Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas

2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola

2.4 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo

2.5 - Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente

2.a - Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos

2.b - Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais, incluindo a eliminação paralela de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito equivalente, de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha

2.c - Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados, e facilitar o acesso oportuno à informação de mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preços dos alimentos

6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos

6.2 - Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade

6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente

6.4 - Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água

6.5 - Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado

6.6 - Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos

6.a - Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso

6.b - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento

8.1 - Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos

8.2 - Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra

8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Metas dos ODS:

8.4 - Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança

8.5 - Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor

8.6 - Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação

8.7 - Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas

8.8 - Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários

8.9 - Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais

8.10 - Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar a expansão do acesso aos serviços bancários, de seguros e financeiros para todos

8.a - Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comércio [Aid for Trade] para os países em desenvolvimento, particularmente os países menos desenvolvidos, inclusive por meio do Quadro Integrado Reforçado para a Assistência Técnica Relacionada com o Comércio para os países menos desenvolvidos

8.b - Até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho [OIT]

11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais

11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos

11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países

11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo

11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade

11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros

11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional

11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis

11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais

12.1 - Implementar o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com todos os países assumindo ações, com os países desenvolvidos na liderança, levando em consideração o desenvolvimento e as capacidades dos países em desenvolvimento

12.2 - Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais

12.3 - Até 2030, reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita mundial, tanto na venda quanto no consumidor, e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, incluindo as perdas pós-colheita

12.4 - Até 2020, alcançar a gestão ambientalmente saudável de produtos químicos e todos os resíduos ao longo de seu ciclo de vida, de acordo com os marcos internacionais acordados, e reduzir significativamente sua liberação para o ar, água e solo, a fim de minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente

12.5 - Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso

12.6 - Incentivar as empresas, especialmente as grandes e transnacionais, a adotarem práticas sustentáveis e a integrarem informações de sustentabilidade em seu ciclo de relatórios

12.7 - Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com políticas e prioridades nacionais

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

12.8 - Até 2030, assegurar que todas as pessoas, em todos os lugares, tenham informações relevantes e consciência para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza

12.a - Apoiar os países em desenvolvimento a fortalecerem sua capacidade científica e tecnológica para avançar em padrões mais sustentáveis de consumo e produção

12.b - Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais

12.c - Racionalizar subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis, que incentivam o consumo perdulário, eliminando distorções de mercado, de acordo com as circunstâncias nacionais, incluindo reestruturação tributária e eliminação gradual desses subsídios, onde existam, para refletir seus impactos ambientais, considerando plenamente as necessidades e condições específicas dos países em desenvolvimento

13.1 - Fortalecer a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e aos desastres naturais em todos os países

13.2 - Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais

13.3 - Melhorar a educação, o aumento da conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação da mudança do clima, adaptação, redução de impacto e alerta precoce

13.a - Cumprir com o compromisso de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões por ano até 2020 pelos países desenvolvidos para atender às necessidades dos países em desenvolvimento no contexto de ações significativas de mitigação e transparência na implementação; e operacionalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por meio de sua capitalização o mais rápido possível

13.b - Promover mecanismos para aumentar a capacidade de planejamento e gestão eficaz relacionados à mudança do clima em países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, incluindo foco em mulheres, jovens e comunidades locais e marginalizadas

15.1 - Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e interiores de água e seus serviços, em especial florestas, pântanos, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais

15.2 - Até 2020, promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o reflorestamento e o aumento da cobertura florestal global

15.3 - Até 2030, combater a desertificação, restaurar terras e solos degradados, incluindo terrenos afetados por desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo com a degradação neutra do solo

15.4 - Até 2030, assegurar a conservação de ecossistemas de montanha, incluindo sua biodiversidade, para melhorar sua capacidade de proporcionar benefícios essenciais para o desenvolvimento sustentável

15.5 - Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat natural, deter a perda de biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas

15.6 - Assegurar a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização de recursos genéticos e promover o acesso apropriado a tais recursos, conforme acordado internacionalmente

15.7 - Tomar medidas urgentes para acabar com a caça ilegal e o tráfico de espécies protegidas de flora e fauna e tratar da demanda e oferta de produtos ilegais da vida selvagem

15.8 - Até 2020, introduzir medidas para prevenir a introdução e reduzir significativamente o impacto de espécies exóticas invasoras sobre os ecossistemas terrestres e aquáticos, e controlar ou erradicar as espécies prioritárias

15.9 - Até 2020, integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade nos planejamentos nacionais e locais, nos processos de desenvolvimento, nas estratégias de redução da pobreza e nos sistemas de contabilização

15.a - Mobilizar e aumentar significativamente, a partir de todas as fontes, recursos financeiros para conservar e usar sustentavelmente a biodiversidade e os ecossistemas

15.b - Mobilizar apoio significativo para o financiamento da gestão sustentável de florestas e fornecer incentivos adequados para os países em desenvolvimento implementarem essa gestão, inclusive para conservação e reflorestamento

15.c - Aumentar o apoio global para combater a caça ilegal e o tráfico de espécies protegidas, inclusive por meio do aumento da capacidade das comunidades locais para buscar oportunidades sustentáveis de subsistência

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Corrente

120.000

120.000

120.000

120.000

480.000

 

 

Capital

2.110.000

1.370.000

1.600.000

610.000

5.690.000

 

Federal

Capital

100.000

50.000

50.000

50.000

250.000

Total

 

 

2.330.000

1.540.000

1.770.000

780.000

6.420.000

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE CARAÚBAS

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Objetivo Geral

0011 - IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTEGRADO

Órgão Responsável

11.001 - Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio Ambiente

Entrega

0140 - aquisição, distribuição, manutenção de mudas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

mudas adquiridas

UN

1.000

1.000

1.000

1.000

Somatório

4.000

Entrega

0142 - instalaçâo e manutençâo de viveiros

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

viveiros instalados

UN

20

20

20

20

Somatório

80

Entrega

0191 - aquisição, distribuição, manutenção de mudas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MUDAS ADQUIRIDAS

UNIDADE

50

50

50

50

Somatório

200

Entrega

0193 - instalaçâo e manutençâo de viveiros

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VIVEIROS ADQUIRIDOS

UNIDADE

1

0

1

0

Somatório

2

Entrega

0195 - Construção, Instalação e Manutenção de Poços Tubulares

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POÇOS TUBULARES INSTALADOS

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0196 - Construção e Restauração de Rede de Adutoras

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0198 - Construção, Ampliação e Reforma de Açude, Barragens e Passagem Molhada

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

2

2

2

2

Somatório

8

Entrega

0199 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Agrícolas.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

2

0

2

0

Somatório

4

Entrega

0200 - Projeto de Reuso de Água Cinzas no município de Caraúbas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0201 - Construção, ampliação e reforma do Açougue Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MERCADO CONSTRUIDO/REFORMADO/AM PLIADO

UN

1

1

1

0

Somatório

3

Entrega

0202 - Construção, ampliação e reforma do matadouro

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MATADOURO CONSTRUIDO/REFORMADO/AM PLIADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0203 - Construção, ampliação e reforma de mercado

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MERCADO CONSTRUIDO/REFORMADO/AM PLIADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0204 - Ações de controle sanitário e monitoramento de doenças

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS

UN

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0211 - Ações de controle sanitário e monitoramento de doenças

Indicadores da Entrega

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0220 - Reforma e ampliação do abatedouro municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MATADOURO CONSTRUIDO/REFORMADO/AM PLIADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0224 - Manter estrutura administrativa do setor ambiental do município

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0225 - Concientizar a população acerca dos problemas relativas a questão ambiental

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

50

60

70

75

Somatório

255

Entrega

0226 - Aquisição de máquina perfuratriz para perfuração de poços nas comunidades rurais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Entrega

0227 - Aquisição de bombas para poços e para sistema de irrigação

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0228 - Ampliar o sistema de abastecimento d'água nas comunidades rurais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS

UN

1

0

1

0

Somatório

2

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: GOVERNANÇA E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO

Metas dos ODS:

16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças

16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos

16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado

16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas

16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis

16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global

16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento

16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime

16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável

17.1 - Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos países em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional de arrecadação de impostos e outras receitas

17.2 - Os países desenvolvidos devem implementar plenamente seus compromissos de assistência oficial ao desenvolvimento, incluindo o compromisso de fornecer 0,7% da renda nacional bruta em assistência oficial ao desenvolvimento aos países em desenvolvimento, e 0,15% a 0,20% aos países menos desenvolvidos; os provedores de assistência oficial ao desenvolvimento são incentivados a considerar a possibilidade de destinar pelo menos 0,20% da renda nacional bruta aos países menos desenvolvidos

17.3 - Mobilizar recursos adicionais de várias fontes para os países em desenvolvimento

17.4 - Ajudar os países em desenvolvimento a alcançar a sustentabilidade da dívida de longo prazo por meio de políticas coordenadas visando ao financiamento, à redução e à reestruturação da dívida, e tratar da dívida externa de países pobres altamente endividados para reduzir o superendividamento

17.5 - Adotar e implementar regimes de promoção de investimentos para os países menos desenvolvidos

17.6 - Melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso à ciência, tecnologia e inovação, e aprimorar o compartilhamento de conhecimento em termos mutuamente acordados, inclusive por meio de melhor coordenação entre os mecanismos existentes, principalmente em nível das Nações Unidas, e por meio de um mecanismo global de facilitação de tecnologia

17.7 - Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente corretas para os países em desenvolvimento, em condições favoráveis, inclusive em termos preferenciais e concessórios, conforme acordado mutuamente

17.8 - Operacionalizar plenamente o banco de tecnologia para os países menos desenvolvidos até 2017 e melhorar o uso da tecnologia capacitadora, em particular tecnologia da informação e das comunicações

17.9 - Reforçar o apoio internacional para a implementação eficaz e direcionada de capacitação nos países em desenvolvimento, a fim de apoiar os planos nacionais para implementação de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, inclusive por meio de cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular

17.10 - Promover um sistema multilateral de comércio universal, baseado em regras, aberto, não discriminatório e equitativo, sob a égide da Organização Mundial do Comércio, incluindo a conclusão das negociações dentro de sua Agenda de Desenvolvimento de Doha

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

17.11 - Aumentar significativamente as exportações dos países em desenvolvimento, em particular com o objetivo de duplicar a participação dos países menos desenvolvidos nas exportações mundiais até 2020

17.12 - Realizar a entrada de produtos dos países menos desenvolvidos nos mercados com isenção de direitos e cotas, de forma duradoura e previsível, de acordo com os acordos da Organização Mundial do Comércio

17.19 - Desenvolver, até 2030, instrumentos para monitorar o progresso do desenvolvimento sustentável que complementem o produto interno bruto, e apoiar a construção de capacidades estatísticas nos países em desenvolvimento

 

Valor do Programa

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

300.000

200.000

300.000

200.000

1.000.000

Total

 

 

300.000

200.000

300.000

200.000

1.000.000

 

Publico Alvo

VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

Objetivo Geral

0004 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EFICIENTE DO LEGISLATIVO

Órgão Responsável

01.001 - Câmara Municipal

Entrega

0134 - Construção, Ampliação, Reforma e Conservação do Prédio Sede da Câmara Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0135 - Aquisição e Conservação de Bens Móveis da Câmara Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0136 - Aquisição de veículos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

1

0

Somatório

2

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES

Programa: 0009 -

DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURÍSTICO

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO

10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Metas dos ODS:

4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável

8.1 - Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos

8.2 - Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra

8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros

8.4 - Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança

8.5 - Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor

8.6 - Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação

8.7 - Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas

8.8 - Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários

8.9 - Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais

8.a - Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comércio [Aid for Trade] para os países em desenvolvimento, particularmente os países menos desenvolvidos, inclusive por meio do Quadro Integrado Reforçado para a Assistência Técnica Relacionada com o Comércio para os países menos desenvolvidos

8.b - Até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho [OIT]

10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional

10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra

10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito

10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade

10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações

10.6 - Assegurar uma maior representação e voz dos países em desenvolvimento nas tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de proporcionar instituições mais eficazes, confiáveis, responsáveis e legítimas

10.7 - Facilitar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas

10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio

10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em conformidade com seus planos e programas nacionais

10.c - Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação das remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais

11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos

11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países

11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo

11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade

11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros

11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional

11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis

11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

500.000

850.000

500.000

500.000

2.350.000

 

Federal

Capital

550.000

550.000

550.000

550.000

2.200.000

Total

 

 

1.050.000

1.400.000

1.050.000

1.050.000

4.550.000

 

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE CARAÚBAS

Objetivo Geral

0013 - CULTURA VIVA E TURISMO SUTENTÁVEL

Órgão Responsável

13.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Entrega

0156 - Construção da Sede da Banda e da Escola de Música

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0159 - Apoio e Incentivo à Organização de Grupos Culturais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

APOIO E INCENTIVO REALIZADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0160 - Apoio ao Setor Cultural (Lei da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB)

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SERVIÇOS CULTURAIS REALIZADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0161 - Construção, Reforma e Ampliação do Mercado de Artesanato

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0163 - Construção do Centro de Arte e Cultura

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0164 - Revitalização de Prédios Tombados com Patrimônio Cultural

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0171 - Investimentos nas Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0172 - Apoio a Lei Paulo Gustavo - Audiovisual

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

APOIO REALIZADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0173 - Apoio a Lei Paulo Gustavo - Fomento à Cultura e Diversidade

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

APOIO E INCENTIVO REALIZADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0265 - Construção, reforma, ampliação e manutenção de prédios vinculados à Secretaria Municipal de Cultura

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO CIDADÃ

Programa: 0011 - PROTEÇÃO SOCIAL INTEGRAL

Objetivo de

1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA

2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

Desensolvimento Sustentável

3 - SAÚDE E BEM-ESTAR

4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

5 - IGUALDADE DE GÊNERO

8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO

10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO

Metas dos ODS:

1.1 - Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia

1.2 - Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais

1.3 - Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis

1.4 - Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças

1.5 - Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais

2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano

2.2 - Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas

2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola

3.1 - Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos

3.2 - Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos

4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário

5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte

5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos

8.1 - Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos

8.2 - Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra

10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional

11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais

11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos

16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças

16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

17.1 - Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos países em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional de arrecadação de impostos e outras receitas

17.2 - Os países desenvolvidos devem implementar plenamente seus compromissos de assistência oficial ao desenvolvimento, incluindo o compromisso de fornecer 0,7% da renda nacional bruta em assistência oficial ao desenvolvimento aos países em desenvolvimento, e 0,15% a 0,20% aos países menos desenvolvidos; os provedores de assistência oficial ao desenvolvimento são incentivados a considerar a possibilidade de destinar pelo menos 0,20% da renda nacional bruta aos países menos desenvolvidos

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

170.000

745.000

220.000

630.000

1.765.000

 

Federal

Capital

1.984.977

500.000

400.000

400.000

3.284.977

Total

 

 

2.154.977

1.245.000

620.000

1.030.000

5.049.977

Publico Alvo

POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo Geral

0010 - FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO E AMPARO SOCIALAO FMAS

Órgão Responsável

12.001 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0184 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Imóveis Vinculados à Secretaria Municipal de Trabalho

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0185 - Construção, Reforma e Adequação de Banheiros e Fossas Sépticas em Habitações

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

5

5

5

Somatório

15

Entrega

0186 - Construção de Unidades Habitacionais para Famílias Carentes e em Situação de Risco

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

5

5

5

Somatório

15

Entrega

0187 - Construção de Unidades Habitacionais para Famílias Carentes e em Situação de Risco

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

50

5

5

5

Somatório

65

Entrega

0188 - implementar o Sistema de Habitação de Interesse Social

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SISTEMA IMPLANTADO

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0189 - Implementar e Fomentar as Atividades dos Conselhos Municipais da Mulher, do Idoso, da Criança...

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0190 - Regularização Fundiária, Reforma, Adequação e Ampliação de Moradias para Famílias Carentes...

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0192 - Implementar e Manter o Projeto de Empreendedorismo Social

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PROJETOS IMPLEMENTADOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0194 - Desenvolver um Projeto Municipal Integrado de Segurança Alimentar e Nutricional

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PROJETOS IMPLEMENTADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0197 - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0205 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS e SCFV

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0206 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

1

Somatório

2

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE

Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

 

3 - SAÚDE E BEM-ESTAR

4- EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Objetivo de Desensolvimento

5 - IGUALDADE DE GÊNERO

10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

Sustentável

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

 

3.1 - Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos

3.2 - Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos

3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis

3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar

3.5 - Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool

3.6 - Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas

3.7 - Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais

3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos

3.9 - Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo

3.a - Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado

3.b - Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos

3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento

3.d - Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde

4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário

4.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade

4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo

4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade

4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática

4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável

4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Metas dos ODS:

4.b - Até 2020, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento

4.c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento

5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte

5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos

5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas

5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais

5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública

5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão

5.a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais

5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres

5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis

10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional

10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra

10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito

10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade

10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações

10.6 - Assegurar uma maior representação e voz dos países em desenvolvimento nas tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de proporcionar instituições mais eficazes, confiáveis, responsáveis e legítimas

10.7 - Facilitar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas

10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio

10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em conformidade com seus planos e programas nacionais

10.c - Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação das remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%

11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais

11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos

11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países

11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade

11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros

11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional

11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis

 

11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caraúbas

Municipal

Capital

1.980.000

1.660.000

1.540.000

1.260.000

6.440.000

Total

 

 

1.980.000

1.660.000

1.540.000

1.260.000

6.440.000

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE JOÃO CÂMARA

Objetivo Geral

0008 - ESTÍMULO ABRANGENTE AO ESPORTE E LAZER.

Órgão Responsável

08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto

Entrega

0137 - construção do complexo esportivo

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

COMPLÉXO PORLIESPORTIVO CONST/REFORMADO

UN

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0244 - Reforma, Ampliação e Adequação de Espaços Desportivos no Município

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

COMPLÉXO PORLIESPORTIVO CONST/REFORMADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0245 - Construção de Espaços de Prática de Esportes e Lazer em Comunidades do Município

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0249 - Construção de Ginásio Esportivo

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0254 - Construção do Complexo Esportivo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POPULAÇÃO CONCIENTIZADA

PERCENTUAL

1

1

1

1

Somatório

4

 


Publicado por:
Joao Erasmo Silva de Freitas
Código Identificador:D0BF2A3C