ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE Nº 799/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, para o mandato de transição 2026/2027 conforme a Resolução CD/FNDE Nº 4 de 26 de fevereiro de 2026 e Lei Municipal 451/2010.
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O Prefeito Municipal de Guamaré/RN, Arthur Henrique da Fonseca Teixeira, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Guamaré para o mandato de transição 2026 a 2027 conforme a Resolução CD/FNDE Nº 4 de 26 de fevereiro de 2026 e Lei Municipal nº 451/2010;
I - Representantes dos Pais de Alunos da educação das Escolas Básicas Pública:
Titular: Francivera Varela de Morais - PRESIDENTE
Suplente: Francineuma Sabino da Silva
Titular: Taise Estevam Teixeira
Suplente: Pamela Cristiane Alves da Silva Oliveira
II - Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Fábio Pinheiro Bezerril
Suplente : Genuzia Leonardo de Oliveira
III - Representantes das entidades de docentes, discentes ou trabalhadores da educação das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Selma Maria Vale da Silva
Suplente: Adelson Pereira de Gois
Titular: Marileide Gonçalves da Silva Moreira
Suplente: Maria de Fatima da Silva
IV – Representantes de Organizações da Sociedade Civil
Titular: Luiz Eduardo Oliveira da Costa Filho - SECRETÁRIO
Suplente: Dalvina Elicarlas da Silva
Titular: Mateus Rodrigues Salviano – VICE-PRESIDENTE
Suplente: Flávia Laryssa Pinheiro Morais
Art. 2 °. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Palácio Luiz Virgílio de Brito
Prefeitura Municipal de Guamaré/ RN, em 29 de outubro de 2026.
WELIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Taiane Miranda Dos Santos Morais
Código Identificador:D102606D