ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI Nº 598/2017 - PPA 2018-2021 - PMTS - PROGRAMA SAPAP

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

0801 – INCENTIVO E FORTALECIMENTO DO SETOR DA PECUÁRIA

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

290.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

-

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

OUTROS

-

TOTAL

290.000,00

 

OBJETIVO

 

Apoiar o desenvolvimento do setor Pecuário municipal buscando, entre outras ações, parcerias com instituições públicas e/ou privadas. Manutenção de recursos no setor para garantir ações que propiciem o atendimento aos Produtores rurais, incluindo a distribuição de insumos, vacinas e aquisição de maquinas e equipamentos. Apoio técnico e logístico na produção, distribuição, vendas e ações de divulgação.

JUSTIFICATIVA

 

Necessidade de fomentar o desenvolvimento da produção Pecuária, proporcionando melhores condições de criação e manejo aos pecuaristas no município, prestando-lhes assessoramento em sua área de atuação e coordenando programas de assistência técnica e serviços na agricultura.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

 

08.001 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca.

 

MACRO OBJETIVO

 

02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

 

PÚBLICO ALVO

 

Produtores Rurais e população em geral.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

QTD

VALOR

MEDIDA

Apoio às campanhas contra a febre aftosa, inclusive com distribuição de vacinas

Município

SAPAP

Campanha realizada

% de execução

100

50.000,00

Apoio e incentivo a avicultura, ovinocultura e pesca

Municipal

SAPAP

Projeto apoiado

% de execução

100

150.000,00

Estabelecimento de programas sanidade animal

Município

SAPAP

Programa implantado

% de execução

100

30.000,00

Realização de parceria com EMATER

Município

SAPAP

Parceria realizada

% de execução

100

30.000,00

Realização de parcerias com Instituições

Município

SAPAP

Parceria realizada

% de execução

100

20.000,00

Realização de visitas técnicas

Município

SAPAP

Visita realizada

% de execução

100

10.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

0802 – INCENTIVO E FORTALECIMENTO DO SETOR DA AGRICULTURA

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

720.000,00

RECURSO ESTADUAL

75.000,00

RECURSO FEDERAL

100.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

OUTROS

-

TOTAL

895.000,00

 

OBJETIVO

 

Apoio ao desenvolvimento do setor agrícola municipal buscando, entre outras ações, parcerias com instituições públicas e/ou privadas. Manutenção de recursos no setor para garantir ações que propiciem o atendimento aos produtores rurais, incluindo a distribuição de insumos e aquisição de maquinas e equipamentos. Apoio técnico e logístico na produção, distribuição, vendas e ações de divulgação.

JUSTIFICATIVA

 

Necessidade de fomentar o desenvolvimento da produção agrícola, proporcionando melhores condições de plantio aos agricultores no município, prestando-lhes assessoramento em sua área de atuação e coordenando programas de assistência técnica e serviços na agricultura.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

 

08.001 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca.

MACRO OBJETIVO

 

02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

PÚBLICO ALVO

 

Produtores Rurais e população em geral.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

QTD

VALOR

MEDIDA

Apoio a programas de desenvolvimento comunitário

Município

SAPAP

Programa apoiado

% de execução

100

30.000,00

Apoio e incentivo à agricultura familiar

Município

SAPAP

Agricultor apoiado

% de execução

100

200.000,00

Apoio e orientação às associações rurais

Município

SAPAP

Associação apoiada

% de execução

100

50.000,00

Articulação de redes de pesquisas, desenvolvimento, transferências de tecnologias e experiências locais

Município

SAPAP

Projeto desenvolvido e articulado

% de execução

100

30.000,00

Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar

Município

SAPAP

Produtor e agricultor capacitado

% de execução

100

30.000,00

Criação da central de abastecimento da agricultura familiar

Município

SAPAP

Central criada

Unidade

1

40.000,00

Desenvolvimento e apoio a agroindústria

Município

SAPAP

Agroindústria implantada

% de execução

100

30.000,00

Distribuição de sementes e mudas

Município

SAPAP

Agricultor atendido

% de execução

100

100.000,00

Elaboração de estudos e projetos da agricultura

Município

SAPAP

Estudo e projeto elaborado

% de execução

100

15.000,00

Fortalecimento de cadeias produtivas

Município

SAPAP

Cadeia produtiva fortalecida

% de execução

100

20.000,00

Implantação do Projeto Horta Escolar

Município

SAPAP

Projeto implantado

Unidades

10

20.000,00

Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária

Município

SAPAP

Evento realizado e apoiado

% de execução

100

10.000,00

Perfuração de poços

Município

SAPAP

Poço perfurado

% de execução

100

100.000,00

Programa Corte de Terra para produtores rurais

Município

SAPAP

Produtores beneficiados

% de execução

100

120.000,00

Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta

Município

SAPAP

Programa reestruturado e ampliado

% de execução

100

100.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

0803 – INCENTIVO E FORTALECIMENTO DO SETOR DE PESCA DO MUNICÍPIO

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

181.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

499.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

OUTROS

-

TOTAL

680.000,00

 

OBJETIVO

 

Melhorar e fomentar o setor pesqueiro municipal através da garantia de ações que possibilitem a manutenção de recursos no setor para garantir ações que propiciem o atendimento aos pequenos pescadores, incluindo a distribuição de materiais de pesca, capacitação e apoio logístico para vendas.

JUSTIFICATIVA

 

Necessidade de fomentar a pesca e extração de pescados.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

 

08.001 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca

 

MACRO OBJETIVO

 

02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

PÚBLICO ALVO

 

Pescadores e população em geral.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

QTD

VALOR

MEDIDA

Apoio aos pequenos pescador

Município

SAPAP

Pescador apoiado

% de execução

100

30.000,00

Aquisição de equipamento de produção para o pescador

Município

SAPAP

Pescador beneficiado

% de execução

100

50.000,00

Construção e aparelhamento do Mercado do Peixe

Município

SAPAP

Unidade Construída

Unidade

1

500.000,00

Implantação de plataforma de serviço para elevação de produtos no acesso 1 ao porto

Município

SAPAP

Plataforma implantada

Unidade

1

80.000,00

Fortalecimento à Colônia de pescadores e demais associações

Município

SAPAP

Entidade fortalecida

% de execução

100

20.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

0804 – FORTALECIMENTO DO SETOR DE AQUICULTURA DO MUNICÍPIO

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

170.000,00

RECURSO ESTADUAL

30.000,00

RECURSO FEDERAL

40.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

OUTROS

-

TOTAL

240.000,00

 

OBJETIVO

 

Melhorar e fomentar o setor aquícola municipal através da garantia de ações que possibilitem a manutenção de recursos no setor para garantir ações que propiciem o atendimento aos aquicultores, incluindo ações de capacitação e apoio logístico para venda dos produtos.

JUSTIFICATIVA

 

Necessidade de fomentar a comercialização dos produtos aquícolas do Município.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

 

08.001 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca

 

MACRO OBJETIVO

 

02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

 

PÚBLICO ALVO

 

Aquicultores e população em geral.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

QTD

VALOR

MEDIDA

Apoio aos pequenos aquicultores

Município

SAPAP

Aquicultor apoiado

% de execução

100

30.000,00

Auxilio na implantação de estação experimental de cultivo de camarão

Município

SAPAP

Implantação auxiliada

Unidade

1

80.000,00

Apoio e incentivos aos pequenos produtores na regularização ambiental dos viveiros

Município

SAPAP

Produtor apoiado

% de execução

100

30.000,00

Criação do Festival de produtos aquícolas do Município

Município

SAPAP

Evento realizado

Unidade

4

50.000,00

Cursos de capacitação para produtores aquícolas – (pescadores, piscicultores, carcinicultores, ostreicultores...)

Município

SAPAP

Projeto executado

% de execução

100

50.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

0805 – MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SAPAP TIBAU DO SUL

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

65.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

-

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

OUTROS

-

TOTAL

65.000,00

 

OBJETIVO

 

Dotar a secretaria de condições necessárias para prestar a adequado suporte aos produtores agropecuários e população em geral, visando maior eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos ao município.

 

JUSTIFICATIVA

 

Necessidade de adquirir instrumentos que possibilitem a viabilização do suporte adequado a área operacional da SAPAP.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

 

08.001 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca

 

MACRO OBJETIVO

 

02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

 

PÚBLICO ALVO

 

Secretaria, servidores e população.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

QTD

VALOR

MEDIDA

Aquisição de veículo

Município

SAPAP

Veículo adquirido

Unid.

1

60.000,00

Reaparelhamento e informatização da SAPAP

Município

SAPAP

Órgão reaparelhado e informatizado

% de execução

100

5.000,00


Publicado por:
Valdecio Macêdo de Santana
Código Identificador:D1287CC6