ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 374 -2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES AUXILIARES DE LIMPEZA URBANA

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ROMEU VARELA TERTULIANO, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura, matrícula nº 152, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2023/2024, a serem gozadas no período de 01 de outubro a 30 de outubro de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.

 

Art. 2º. CONCEDER ao servidor FLAVIO ROBERTO SANTOS DE CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura, matrícula nº 99, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2023/2024, a serem gozadas no período de 01 de outubro a 30 de outubro de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.

 

Art. 3º. CONCEDER ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura, matrícula nº 112, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2023/2024, a serem gozadas no período de 01 de outubro a 30 de outubro de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.

 

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 01 de outubro de 2026.

 

PAULO CÉSAR GALDINO

Prefeito do Munícipio de Martins/RN


Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:D12E588D