ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇAO DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES LEI DE GESTÃO DEMOCRATICA

RATIFICAÇAO DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES LEI DE GESTÃO DEMOCRATICA

A Comissão Eleitoral Central, no uso de suas atribuições, conforme Lei 001/2019 e o edital 001/2019-SEMEC, devido a ocorrência de erro material, retifica o cronograma de atividades que estabelece os prazos a serem observados pela comissão eleitoral, conforme segue.

 

DATAS E MESES

AÇÕES QUE DEVEM SER REALIZADAS

 

Dezembro 23/12 a 27/12 - Escolher (em Assembleias por segmento) os membros da Comissão Eleitoral.

Dez/Jan 30/12 a 10/01/2020 - Instauração da Comissão Eleitoral (Eleger um Presidente);

- Elaboração do Regimento Eleitoral da Comissão;

- Elaboração do Edital de Eleição;

- Publicação do Edital de Convocação para a Eleição.

Janeiro

13/01 a 15/01 - Período para registro de inscrição dos candidatos

16/01/2020

 

- Denúncia contestação ou recurso contra registro/inscrição de candidato

17/01/2020 Apuração da denúncia contestação ou recurso contra registro/inscrição de candidato

22/01/2020 - Período para registro de inscrição de candidatura para Eleição do CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MONTEIRO

23/01/2020 - Período para interpolação de recursos contra registro/inscrição de candidatura no CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MONTEIRO

24/01/2020 Divulgação do resultado dos registros das candidaturas

 

27 à 29 de Janeiro Capacitação com os candidatos que irão concorrer as eleições nas escolas municipais 2020 a 2023.

Jan/Fev

30/01 a 03/02 - Apuração e elaboração do parecer ou relatório, pela Comissão Eleitoral, sobre denuncia contestação ou recurso que tenha sido apresentada contra registro/inscrição de candidato;

Fevereiro

04/02 a 07/02 - Publicação em mural da escola ou por escrito, sobre o parecer/relatório que tenha sido exarado sobre denúncia contestação ou recurso;

Fevereiro

10/02 a 13/02 - Apresentação de defesa pelo candidato que tenha sofrido denúncia, contestação ou recurso em desfavor de seu registro/inscrição;

Fevereiro

14/02 a 17/02 - Período para que a Comissão Eleitoral emita a decisão terminativa, favorável ou contrária, sobre o registro/inscrição do candidato que tenha sofrido a denúncia, contestação ou recurso.

Fevereiro

18/02 a 21/02 - Período para o registro/inscrição de candidato, destino exclusivamente a substituir o que tenha sido impedido de concorrer ao leito em decorrência de denúncia, contestação ou recurso.

Fev/Março

24/02 a 06/03 - Período para que seja realizada a eleição e proclamação do resultado. 


Publicado por:
Camila Isabele Souza Luiz
Código Identificador:D23DAFC0