ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 084-054/2022
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresaM V SOARES OPTICA - ME , inscrita no CNPJ nº 13.937.337/0001-71 , referente à contratação de empresa para aquisição de óculos de grau com armação e lentes inclusas, devidamente confeccionados de acordo com o laudo clínico oftalmológico da solicitação, que serão fornecidos aos munícipes comtemplados pelo SUS neste município de Coronel João Pessoa/RN.
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Item |
Material |
Unid. medida |
Qtd licitada |
Valor unitário (R$) |
Valor total (R$) |
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1 |
Armação em acetato; ou metal aro fechado Especificações: Material da armação: acetato ou metal / Aro: Fechado ou fio de nylon / Tamanho: adulto e infantil / Garantia: mínimo de 3 meses. Lentes (par) / Visão simples resina incolor / Grade: +6.00 a -6.00 CIL -2.00 / Diâmetro: 70 / Obs.: De acordo com a necessidade do paciente. Unidade De Fornecimento: Armação (unidade) / Lente (par). |
UND |
5 |
500,00 |
2.500,00 |
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2 |
Armação em acetato; ou metal aro fechado - Especificações: Material da armação: acetato ou metal / Aro: Fechado ou fio de nylon / Tamanho: adulto e infantil / Garantia: mínimo de 3 meses | Lentes (par) / Visão simples resina c/ antirreflexo / Grade: +6.00 a -6.00 CIL -2.00 / Diâmetro: 75 / Obs.: De acordo com a necessidade do paciente. Unidade De Fornecimento: Armação (unidade) / Lente (par). |
UND |
5 |
500,00 |
2.500,00 |
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3 |
Armação em acetato; ou metal aro fechado - Especificações: Material da armação: acetato ou metal / Aro: Fechado ou fio de nylon / Tamanho: adulto e infantil / Garantia: mínimo de 3 meses | Lentes (par) / Visão simples policarbonato incolor / Grade: +8.00 a -6.00 CIL -2.00 / Diâmetro: 70 / Obs.: De acordo com a necessidade do paciente. Unidade De Fornecimento: Armação (unidade) / Lente (par). |
UND |
5 |
500,00 |
2.500,00 |
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4 |
Armação em acetato; ou metal aro fechado - Especificações: Material da armação: acetato ou metal / Aro: Fechado ou fio de nylon / Tamanho: adulto e infantil / Garantia: mínimo de 3 meses | Lentes (par) / Visão simples policarbonato c/ antirreflexo / Grade: +8.00 a -6.00 CIL -2.00 / Diâmetro: 70 / Obs.: De acordo com a necessidade do paciente. Unidade De Fornecimento: Armação (unidade) / Lente (par). |
UND |
5 |
500,00 |
2.500,00 |
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5 |
Armação em acetato; ou metal aro fechado - Especificações: Material da armação: acetato ou metal / Aro: Fechado ou fio de nylon / Tamanho: adulto e infantil / Garantia: mínimo de 3 meses | Lentes (par) / Visão simples 1.56 cilíndrico estendido / Grade: -8.00 a +6.00 CIL: -4.00 / Diâmetro: 75 / Obs.: De acordo com a necessidade do paciente. Unidade De Fornecimento: Armação (unidade) / Lente (par). |
UND |
5 |
500,00 |
2.500,00 |
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6 |
Armação em acetato; ou metal aro fechado - Especificações: Material da armação: acetato ou metal / Aro: Fechado ou fio de nylon / Tamanho: adulto e infantil / Garantia: mínimo de 3 meses | Lentes (par) / Visão simples. resina fotossensível / Grade: -4.00 a +3.00 CIL -2.00 / Diâmetro: 75 / Obs.: De acordo com a necessidade do paciente. Unidade De Fornecimento: Armação (unidade) / Lente (par). |
UND |
10 |
400,00 |
4.00,00 |
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7 |
Armação em acetato; ou metal aro fechado - Especificações: Material da armação: acetato ou metal / Aro: Fechado ou fio de nylon / Tamanho: adulto / Garantia: mínimo de 3 meses | Lentes (par) / Bifocais resina incolor / Grade: -6.00 / +6.00 CIL: -2.00 / Diâmetro: 75 / Adição: 1.00 a 3.00 / Obs.: De acordo com a necessidade do paciente. Unidade De Fornecimento: Armação (unidade) / Lente (par). |
UND |
25 |
300,00 |
7.500,00 |
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8 |
Armação em acetato; ou metal aro fechado - Especificações: Material da armação: acetato ou metal / Aro: Fechado ou fio de nylon / Tamanho: adulto / Garantia: mínimo de 3 meses | Lentes (par) / Multifocais, resina incolor / Grade: +6.00 a -10.00 CIL: -4.00 / Diâmetro: 70 / Adição: 1.00 a 3.00 / Altura: 14 a 22 / Obs.: De acordo com a necessidade do paciente. Unidade De Fornecimento: Armação (unidade) / Lente (par) |
UND |
25 |
300,00 |
7.500,00 |
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9 |
Armação em acetato; ou metal aro fechado - Especificações: Material da armação: acetato ou metal / Aro: Fechado ou fio de nylon / Tamanho: adulto / Garantia: mínimo de 3 meses. | Lentes (par) / Multifocais, resina c/ antirreflexo / Grade: +6.00 a -10.00 CIL: -4.00 / Diâmetro: 70 / Adição: 1.00 a 3.00 / Altura: 14 a 22 / Obs.: De acordo com a necessidade do paciente. Unidade De Fornecimento: Armação (unidade) / Lente (par). |
UND |
25 |
300,00 |
7.500,00 |
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10 |
Armação em acetato; ou metal aro fechado - Especificações: Material da armação: acetato ou metal / Aro: Fechado ou fio de nylon / Tamanho: adulto / Garantia: mínimo de 3 meses. | Lentes (par) / Multifocais, resina foto incolor / Grade: -8.00 a +6.00 CIL -4.00 / Diâmetro: 75 / Adição: 1.00 a 3.00 / Altura: 14 a 22 / Obs.: De acordo com a necessidade do paciente. Unidade De Fornecimento: Armação (unidade) / Lente (par). |
UND |
25 |
300,00 |
7.500,00 |
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Total Geral |
46.500,00 |
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RATIFICO, em consonância com o Parágrafo Único do Art. 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Despacho do Ilmo. Sr. Agente de Contratação.
Coronel João Pessoa/RN, 17 de novembro de 2022.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 069/2022
Publicado por:
Regilanio da Silva
Código Identificador:D2416008