PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: 05001 – SECRETARIA. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2010 – Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento 3.3.90.30 – Material de Consumo 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos 11001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2038 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 3.3.90.30 – Material de Consumo 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos 07031 – FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL 2025 – Funcionamento do Programa Bolsa Família – IGDBF 2033 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 2035 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 2040 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social 3.3.90.30 – Material de Consumo 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos 08001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2016 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 2047 – Funcionamento do Programa de Transporte Escolar – Ensino Fundamental – PNATE/PETERN 2058 – Funcionamento do Programa Salário Educação – QSE 3.3.90.30 – Material de Consumo 15001001 – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 15530000 – PNATE – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Educação 15500000 – Transferência do Salário–Educação 10031 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 – Programa de Atenção Primaria a Salde – APS 2022 – Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30 – Material de Consumo 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Achoes e Serviços Públicos de Saúde 15001002 – Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 02001 – GABINETE DO PREFEITO 2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3.3.90.30 – Material de Consumo 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 16/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00049/2026 - 16.03.2026 NOOB SHOP LTDA - CNPJ 26.784.016/0001-26 - R$ 217.584,68 (duzentos e dezessete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); CT Nº 00050/2026 - 16.03.2026 C J PNEUS LTDA - CNPJ 43.914.686/0001-39 - R$ 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem reais); CT Nº 00051/2026 - 16.03.2026 EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 44.116.889/0001-42 - R$ 179.453,96 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos).