ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 056/2026

Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria de Licitações e Contratos, no que concerne a contratação de (show musical) do cantor “LEOZINHO ESTRELA DO SAMBA”, através da empresa LEOZINHO PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ nº 27.028.387/0001-40), por ocasião da realização do evento “Serenata da Saudade”, no Município de Acari/RN, no dia 05 de setembro de 2026, no Município de Acari/RN.

 

Considerando o que dispõe o artigo 74, IIda Lei Federal nº 14.133, de 1º de agosto de 2021.

 

RATIFICO e RECONHEÇO o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e, por conseguinte a contratação da pessoa jurídica a seguir:

 

Contratada: LEOZINHO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 27.028.387/0001-40, com sede na Rua Manoel Ferreira Cavalcante, nº 126, Centro, Coremas/PB, CEP: 58.770-000.

 

Objeto: Contratação de apresentação artística (show musical) do cantor “LEOZINHO ESTRELA DO SAMBA”, por meio da empresa LEOZINHO PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ nº 27.028.387/0001-40), por ocasião da realização do evento “Serenata da Saudade”, no Município de Acari/RN, no dia 05 de setembro de 2026, no Município de Acari/RN.

 

Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

 

Acari/RN, 21 de agosto de 2026.

 

ROSISTER MEDEIROS FILHO

Secretário Municipal de Administração e Transportes


Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:D295DF42