ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2025.
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ANGICOS E A EMPRESA GDS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ: 31.373.978/0001-22.
CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN, com sede na Av. Sen. Georgino Avelino, 118, Centro, na cidade de Angicos/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.085.409/0001-60, neste ato representado (a) pelo Prefeito, Sr. MIGUEL PINHEIRO NETO, brasileiro, viúvo, agropecuarista, inscrito no (CPF/MF sob o n° 406.644.654-04), portador do RG n° 656.153/SESPDS-RN; residente e domiciliado na Rua João Alexandre, 04, Centro, CEP: 59.515-000 na cidade de Angicos/RN; no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei orgânica municipal.
FORNECEDOR: GDS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, com sede a RUA FRANCISCO GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA, 1273 A, ALTO DA ALEGRIA, ANGICOS/RN, CEP: 59515-000 inscrita no CNPJ: 31.373.978/0001-22; neste ato representado por ÁLVARO LUIZ GONÇALVES GUILHERME DE SOUZA; CPF: 105.948.084-05, representante legal conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de origem da contratação.
FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 084/2025, assinada em 20/10/2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº. 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 818004/2025, no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO
Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 084/2025, de forma consensual entre as partes acima qualificadas, com relação aos itens fornecidos pela empresa, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, durante o período de 20 de Outubro de 2026 a 20 de Outubro de 2027, conforme manifestação expressa do fornecedor em sua anuência.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS PACTUADOS
Serão mantidas todas as condições já pactuadas anteriormente, inclusive no tocante aos preços registrados; ficando renovadas as quantidades originais registradas na ata, que passa a vigor com a seguinte redação, conforme quadro abaixo:
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LOTE 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS: CEREAIS E ESTOQUE SECO |
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Item |
Descrição |
Marca |
Unidade Medida |
Quant. |
Preço unitario (R$) |
Valor. Total (R$) |
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1 |
Açúcar cristal triturado, derivado da sacarose de cana de açúcar, na cor branca, de rápida dissolução. Embalagem com identificação do produto, peso líquido de 1 kg e com prazo de validade. |
NECTAR |
KG |
2.080 |
R$4,00 |
R$8.320,00 |
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2 |
Arroz parboilizado, classe longo fino, tipo 1, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica, com identificação do produto, peso líquido de 1kg e com prazo de validade. |
POP |
KG |
3.640 |
R$4,25 |
R$15.470,00 |
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3 |
Arroz polido tipo I, grão longo, tipo 1, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica, com identificação do produto, peso líquido de 1kg e com prazo de validade. |
POP |
KG |
3.640 |
R$4,25 |
R$15.470,00 |
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4 |
Aveia em flocos, integral, 100% natural, em embalagem resistente, original da fábrica, com 200g, contendo em sua rotulagem identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e prazo de validade. |
NATURALLE |
PCT |
250 |
R$4,00 |
R$1.000,00 |
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5 |
Colorífico sem sal, deve apresentar ingredientes tais como: fubá, óleo de soja e urucum com matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. Deverá apresentar a validade de no mínimo 6 (seis) meses, data de fabricação. Registro no MS. De acordo com a RDC n°276/2005. Pacote contendo 500g |
SÃO BRAZ |
PCT |
400 |
R$3,00 |
R$1.200,00 |
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6 |
Farinha de milho flocada, Farinha de milho de granulometria fina, com alto teor de amido e elevada pureza, livre de películas e gérmen, de cor amarela, com odor e sabor característicos do milho. Embalagem contendo 500g. |
NORDESTINO |
PCT |
3.900 |
R$1,25 |
R$4.875,00 |
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7 |
Feijão macassar, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Produto com identificação, peso líquido de 1 kg e com prazo de validade. |
DUZE |
KG |
1.300 |
R$6,00 |
R$7.800,00 |
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8 |
Feijão preto tipo I, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Produto com identificação, peso líquido de 1 kg e com prazo de validade. |
DUZE |
KG |
1.300 |
R$6,00 |
R$7.800,00 |
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9 |
Macarrão, tipo espaguete, à base de farinha, sem ovos, embalagens de 500g, com data de fabricação e prazo de validade, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas. |
BRANDINI |
PCT |
7.280 |
R$2,75 |
R$20.020,00 |
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10 |
Sal refinado, refinado, iodado, com granulação uniforme e cristais brancos, não pegajoso ou empedrado. Embalagem com identificação do produto, contendo 1kg e com prazo de validade. |
FAIZÃO |
KG |
400 |
R$1,36 |
R$544,00 |
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VALOR GLOBAL LOTE 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS: CEREAIS E ESTOQUE SECO R$: 82.499,00 |
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LOTE 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO |
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Item |
Descrição |
Marca |
Unidade Medida |
Quant. |
Preço Unit.(R$) |
Valor. Total(R$) |
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18 |
Bolo de ovos sabores diversos, preparação realizada em local salubre que atenda as normas de boas práticas de fabricação de alimentos conforme legislação sanitária vigente. Embalado individualmente e com rotulagem contendo informação nutricional obrigatória. Sabores: Cenoura, chocolate, milho e mesclado. Embalagem de 1 kg |
DA CASA |
KG |
2.600 |
R$20,56 |
R$53.456,00 |
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19 |
Bolacha água e sal, o produto deve estar de acordo com a NTA 02 e 83 PCT 150 9,44 1.416,00 12 (Decreto 12.846/78) e Portaria nº 29 de 13 de janeiro de 1998, ANVISA. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, sem colesterol. Características: cor, odor, sabor e textura característica. Embalagem primária: pacotes com dupla embalagem de polipropileno, resistente, atóxica, lacrada, contendo 400g. |
CARREFOUR |
PCT |
1.625 |
R$5,00 |
R$8.125,00 |
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20 |
Pão (cachorro quente), formato do tipo hot dog, unidade de 50g, preparado com farinha de trigo especial, açúcar, leite, sal e água. Com casca de cor uniforme castanho-dourado, macia, miolo de cor branco-creme de textura macia e granulação fina. Embalagem: Pacotes contendo 10 unidades. |
DA CASA |
PCT |
3.900 |
R$7,00 |
R$27.300,00 |
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VALOR GLOBAL LOTE 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO R$88.881,00 |
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LOTE 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS: HORTIFRUTIS GRANJEIROS |
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Item |
Descrição |
Marca |
Unidade Medida |
Quant. |
Preço Unit.(R$) |
Valor. Total (R$) |
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21 |
Abobora/Jerimum, madura, de tamanhos grandes, uniformes, sem defeitos, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livre de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Kg A entrega do produto deverá ser feita SEMANALMENTE conforme emissão de pedido do setor de Merenda Escolar. |
IN NATURA |
KG |
5.200 |
R$3,00 |
R$15.600,00 |
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22 |
Alface, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. A entrega do produto deverá ser feita SEMANALMENTE conforme emissão de pedido do setor de Merenda Escolar. |
IN NATURA |
KG |
260 |
R$6,00 |
R$1.560,00 |
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23 |
Alho, graúdo do tipo comum, cabeça inteira fisiologicamente desenvolvido, com bulbos curados, sem chocamento, danos mecânicos ou causado por pragas de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. |
GROP |
KG |
400 |
R$15,00 |
R$6.000,00 |
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24 |
Banana prata, in natura, kg, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. |
IN NATURA |
KG |
5.200 |
R$2,50 |
R$13.000,00 |
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25 |
Batata doce, Batata doce lavada. Características Gerais: Rosada, de boa qualidade, compacta, firme, serem suficientemente desenvolvidas, com o tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie. Não estarem danificadas por quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetam a sua aparência. Estarem livres de enfermidades, da maior parte possível de terra aderente à casca. Estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Não apresentarem rachaduras ou cortes na casca. |
IN NATURA |
KG |
5.200 |
R$3,00 |
R$15.600,00 |
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26 |
Batata inglesa, de primeira qualidade, in natura, compacta e firme, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. A entrega do produto deverá ser feita SEMANALMENTE conforme emissão de pedido do setor de Merenda Escolar. |
IN NATURA |
KG |
2.340 |
R$3,00 |
R$7.020,00 |
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27 |
Beterraba, primeira qualidade, bem desenvolvida, compacta e firme, isenta de enfermidade e sujidade, tamanho e coloração uniformes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem. |
IN NATURA |
KG |
520 |
R$4,00 |
R$2.080,00 |
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28 |
Cebola branca, não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, intactas, firmes e bem desenvolvidos de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. |
IN NATURA |
KG |
1.040 |
R$4,00 |
R$4.160,00 |
|
29 |
Cenoura, sem folhas, de primeira, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. |
IN NATURA |
KG |
2.340 |
R$4,00 |
R$9.360,00 |
|
30 |
Coentro, maço, fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, sujidades, parasitos e larvas. A entrega do produto deverá ser feita SEMANALMENTE conforme emissão de pedido do setor de Merenda Escolar. |
IN NATURA |
KG |
210 |
R$6,00 |
R$1.260,00 |
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31 |
Laranja pêra, madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos. |
IN NATURA |
KG |
5.200 |
R$3,00 |
R$15.600,00 |
|
32 |
Maçã vermelha nacional, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos, firmes, tenras e com brilho. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. |
IN NATURA |
KG |
5.200 |
R$8,70 |
R$45.240,00 |
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33 |
Macaxeira, tipo branca, raízes de primeira, sabor e cor próprios da espécie, uniformes, frescas e com casca inteira, sem ferimento ou defeitos, não fibrosa, livre de terra e corpos estranhos aderente a espécie externa e isenta de umidade. |
IN NATURA |
KG |
5.200 |
R$4,00 |
R$20.800,00 |
|
34 |
Mamão formosa, tipo formosa, de primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio de transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem. |
IN NATURA |
KG |
5.200 |
R$2,50 |
R$13.000,00 |
|
35 |
Melão, graúdo, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta. |
IN NATURA |
KG |
5.200 |
R$2,50 |
R$13.000,00 |
|
36 |
Melancia, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. |
IN NATURA |
KG |
5.200 |
R$2,50 |
R$13.000,00 |
|
37 |
Pimentão, de primeira, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. |
IN NATURA |
KG |
520 |
R$6,00 |
R$3.120,00 |
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38 |
Tomate, grau de maturação intermediário, de boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem. |
IN NATURA |
KG |
2.340 |
R$6,00 |
R$14.040,00 |
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39 |
Chuchu, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. |
IN NATURA |
KG |
260 |
R$4,00 |
R$1.040,00 |
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VALOR GLOBAL LOTE 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS: HORTIFRUTISGRANJEIROS R$:214.480,00 |
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LOTE 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS: POLPA DE FRUTAS |
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Item |
Descrição |
Marca |
Unidade Medida |
Quant. |
Preço Unit.(R$) |
Valor. Total(R$) |
|
40 |
Polpa de fruta sabor acerola, selecionada e |
SERIDO |
KG |
1.365 |
R$4,46 |
R$6.087,90 |
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|
pasteurizada, obtida da extração da fruta in natura. Isenta de contaminação. Embalagem individual contendo 1 Kg, em películas plásticas impermeáveis resistentes e transparentes. Registro do produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As embalagens deverão apresentar identificação do produto marca do fabricante, prazo de validade e peso, de acordo com a resolução 12/78 CNNPA. |
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|
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41 |
Polpa de fruta sabor goiaba, selecionada e pasteurizada, obtida da extração da fruta in natura. Isenta de contaminação. Embalagem individual contendo 1 Kg, em películas plásticas impermeáveis resistentes e transparentes. Registro do produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As embalagens deverão apresentar identificação do produto marca do fabricante, prazo de validade e peso, de acordo com a resolução 12/78 CNNPA. |
SERIDO |
KG |
1.365 |
R$4,45 |
R$6.074,25 |
|
42 |
Polpa de fruta sabor cajá, selecionada e pasteurizada, obtida da extração da fruta in natura. Isenta de contaminação. Embalagem individual contendo 1 Kg, em películas plásticas impermeáveis resistentes e transparentes. Registro do produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As embalagens deverão apresentar identificação do produto marca do fabricante, prazo de validade e peso, de acordo com a resolução 12/78 CNNPA. |
SERIDO |
KG |
1.365 |
R$5,00 |
R$6.825,00 |
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VALOR GLOBAL LOTE 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS: POLPA DE FRUTAS R$18.987,15 |
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LOTE 06 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS: DERIVADOS LÁCTEOS |
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Item |
Descrição |
Marca |
Unidade Medida |
Quant. |
Preço Unit.(R$) |
Valor. Total(R$) |
|
43 |
Leite em pó integral instantâneo, leite em pó integral instantâneo - Acondicionado em embalagem de 01kg. Não violadas, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial |
PIRACANJUBA |
KG |
1.560 |
R$31,00 |
R$48.360,00 |
|
44 |
Leite integral UHT, leite integral (sem adição de açúcar e com menos de 5,5g de gordura saturada em 100g do produto), cor, aroma e odor característico, não rançoso, acondicionado em embalagem de papelão tipo |
BETANIA |
LT |
7.800 |
R$3,39 |
R$26.442,00 |
|
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longo vida, contendo 1 L, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deverá possuir selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 03 (três) meses a contar da data de entrega. |
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45 |
Queijo Muçarela fatiado, fabricado à base de leite de vaca, de primeira qualidade, fatiado, acondicionado em embalagem atóxica de 1kg, limpa, não violada, resistente. Com etiqueta de identificação do produto, peso, prazo de validade serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou federal (SIF). |
NATULAC |
KG |
780 |
R$31,00 |
R$24.180,00 |
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VALOR GLOBAL LOTE 06 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS: DERIVADOS LÁCTEOS R$: 98.982,00 |
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LOTE 07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS: CARNE BOVINA, FRANGO, PEIXE E OVOS DE GALINHA |
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Item |
Descrição |
Marca |
Unidade Medida |
Quant. |
Preço Unit.(R$) |
Valor. Total(R$) |
|
46 |
Carne bovina, tipo músculo, congelada, com no máximo 10% de sebo e gordura. Com cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem própria contendo peso líquido de 1kg a 3kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Com etiqueta de identificação do produto, peso, prazo de validade serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou federal (SIF). |
FRIBOI |
KG |
2.600 |
R$18,00 |
R$46.800,00 |
|
47 |
Carne bovina, tipo patinho, congelada, com no máximo 10% de sebo e gordura. Com cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem própria contendo peso líquido de 1kg a 3kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Com etiqueta de identificação do produto, peso, prazo de validade serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou federal (SIF). |
FRIBOI |
KG |
4.160 |
R$20,00 |
R$83.200,00 |
|
48 |
Carne bovina, moída, dianteira, congelada, com no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem própria de 1 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, |
LINS |
KG |
3.120 |
R$16,00 |
R$49.920,00 |
|
|
que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Com etiqueta de identificação do produto, peso, prazo de validade serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou federal (SIF). |
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49 |
Filé de peito de frango, apresentar-se congelado, com adição de água de no máximo 6%, embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. Acondicionado em caixas lacradas. Apresentar selo do serviço de inspeção federal do Ministério da Agricultura (SIF) ou estadual (SEIPOA). Em |
SOMAVE |
KG |
8.320 |
R$18,50 |
R$153.920,00 |
|
50 |
Ovo de galinha, tamanho padrão (médio), de 1ª qualidade, com boa aparência, sem manchas ou fragmento, isento de sujidades, fungos e substâncias tóxicas. Acondicionado em embalagem apropriada (bandeja com 30 unidades). Com etiqueta de identificação do produto, peso, prazo de validade serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou federal (SIF). |
FILADELFIA |
Bandeja |
1.300 |
R$17,00 |
R$22.100,00 |
|
51 |
Filé de merluza, congelado, de primeira qualidade, limpo, sem pele ou escamas, sem espinha, com 180g em média, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Com etiqueta de identificação do produto, peso, prazo de validade serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou federal (SIF). Acondicionada em embalagem de 1kg e de material transparente atóxico. |
DA CRUZ |
KG |
1.850 |
R$10,00 |
R$18.500,00 |
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VALOR GLOBAL LOTE 07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS: CARNE BOVINA, FRANGO, PEIXE E OVOS DE GALINHA R$: 374.440,00. |
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LOTE 08 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS: ÓLEOS E GORDURAS |
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Item |
Descrição |
Marca |
Unidade Medida |
Quant. |
Preço Unit.(R$) |
Valor. Total(R$) |
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52 |
Óleo de soja, refinado, garrafa com peso líquido de 900ml e prazo de validade. |
ABC |
UND |
600 |
R$7,50 |
R$4.500,00 |
|
53 |
Manteiga de primeira qualidade com sal, creme pasteurizado obtido exclusivamente do leite de vaca. Não deverá conter gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais. Embalagem de 500g, contendo dados de identificação do produto, |
CABUGI |
UND |
400 |
R$17,37 |
R$6.948,00 |
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marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresentem estufadas ou alteradas. |
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VALOR GLOBAL LOTE 08 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS: ÓLEOS E GORDURAS R$: 11.448,00 |
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CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS E RATIFICAÇÃO
Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquela.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém.
Angicos/RN, 20 de Outubro de 2026.
ASSINATURAS:
MUNICÍPIO DE ANGICOS - CNPJ: 08.085.409/0001-60
MIGUEL PINHEIRO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF/MF: 406.644.654-04
REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR
GDS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 31.373.978/0001-22
ÁLVARO LUIZ GONÇALVES GUILHERME DE SOUZA
SOCIO ADMINISTRADOR
CPF/MF: 105.948.084-05
REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO
Publicado por:
Leslie Rayssa Pinheiro de Melo
Código Identificador:D2D70F40