ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
DECRETO MUNICIPAL Nº 579.2022 - SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO ORÇAMENTARIA NOS TERMOS DA LEI Nº 466.2021

AVENIDA CAMILA DE LELLIS, 285 - CENTRO

Riacho da Cruz - RN

C.N.P.J.: 08.153.454/0001-04

OUTUBRO/2022

579/2022

 

Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 797.360,50 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.

 

O(A) Prefeito(a) Municipal de RIACHO DA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 466 / 2021,

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

 

2011

SECRETARIA DO GABINETE CIVIL - SGC

 

2007

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

20.340,00

 

Soma da Ação:

20.340,00

 

Soma da Unidade:

20.340,00

2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAD:

 

2020

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:

 

33901400 - 15000000

Diárias - civil

440,00

33903000 - 15000000

Material de consumo

21.500,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

12.800,00

 

Soma da Ação:

34.740,00

2185

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

800,00

 

Soma da Ação:

800,00

 

Soma da Unidade:

35.540,00

2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

2017

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

1.306,00

 

Soma da Ação:

1.306,00

 

Soma da Unidade:

1.306,00

2015

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

 

1004

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

 

44905100 - 15000000

Obras e instalações

1,00

 

Soma da Ação:

1,00

2034

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

3.000,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

13.500,00

 

Soma da Ação:

16.500,00

2045

LOCACÃO DE VEÍCULOS

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

180,00

 

Soma da Ação:

180,00

2047

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

1.500,00

 

Soma da Ação:

1.500,00

 

Soma da Unidade:

18.181,00

2016

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

1023

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA

 

33903000 - 17510000

Material de consumo

32.500,00

 

Soma da Ação:

32.500,00

2048

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

5.800,00

 

Soma da Ação:

5.800,00

2049

LOCAÇÃO DE MÁQUINAS

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

300,00

 

Soma da Ação:

300,00

2057

MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

15.350,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

27.000,00

 

Soma da Ação:

42.350,00

2058

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

7.000,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

1.800,00

 

Soma da Ação:

8.800,00

2060

COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

150,00

 

Soma da Ação:

150,00

 

Soma da Unidade:

89.900,00

2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

 

2066

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

2.650,00

 

Soma da Ação:

2.650,00

 

Soma da Unidade:

2.650,00

3011

SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

2068

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

150,00

 

Soma da Ação:

150,00

2070

MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

1.200,00

 

Soma da Ação:

1.200,00

2080

ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ

 

33904800 - 15000000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

4.600,00

 

Soma da Ação:

4.600,00

 

Soma da Unidade:

5.950,00

3012

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS

 

2085

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV

 

33903000 - 16600000

Material de consumo

8.400,00

 

Soma da Ação:

8.400,00

2089

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS

 

 

FAMILIAS

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

3.300,00

33903000 - 16600000

Material de consumo

900,00

 

Soma da Ação:

4.200,00

2093

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE

 

33903000 - 16600000

Material de consumo

6.900,00

 

Soma da Ação:

6.900,00

2097

MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

1.100,00

 

Soma da Ação:

1.100,00

 

Soma da Unidade:

20.600,00

4011

FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

 

2109

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

 

33903000 - 15400001

Material de consumo

4.980,00

33903900 - 15400001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

2.300,00

 

Soma da Ação:

7.280,00

2112

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)

 

33903000 - 15400001

Material de consumo

3.700,00

 

Soma da Ação:

3.700,00

 

Soma da Unidade:

10.980,00

4012

SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2116

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB

 

 

(FUNDAMENTAL)

 

33903000 - 15001001

Material de consumo

150,00

33903900 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

2.200,00

 

Soma da Ação:

2.350,00

2117

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

6,00

 

Soma da Ação:

6,00

2118

MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

30.000,00

 

Soma da Ação:

30.000,00

2123

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

33903000 - 15001001

Material de consumo

2.500,00

33903900 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

53.500,00

 

Soma da Ação:

56.000,00

2127

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

 

33903000 - 15520000

Material de consumo

250,00

 

Soma da Ação:

250,00

2130

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

10,00

 

Soma da Ação:

10,00

2138

DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME

 

33903900 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

3.000,00

 

Soma da Ação:

3.000,00

 

Soma da Unidade:

91.616,00

4013

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

1042

READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL

 

44905100 - 15000000

Obras e instalações

15.000,00

 

Soma da Ação:

15.000,00

2144

APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

50.000,00

 

Soma da Ação:

50.000,00

 

Soma da Unidade:

65.000,00

5011

SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS

 

2152

APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

 

33903600 - 15001002

Outros serviços de terceiros - pessoa física

200,00

 

Soma da Ação:

200,00

2155

LOCACÃO DE VEÍCULOS

 

33903900 - 15001002

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

837,50

 

Soma da Ação:

837,50

2156

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

 

33903000 - 15001002

Material de consumo

7.500,00

 

Soma da Ação:

7.500,00

2163

MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO

 

33903000 - 15001002

Material de consumo

500,00

 

Soma da Ação:

500,00

2164

MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

 

33903000 - 15001002

Material de consumo

25.000,00

 

Soma da Ação:

25.000,00

2167

MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

33901400 - 15000000

Diárias - civil

300,00

33903000 - 15000000

Material de consumo

9.000,00

33903000 - 15001002

Material de consumo

60.800,00

33903900 - 15001002

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

140.000,00

33904800 - 15001002

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

1.450,00

 

Soma da Ação:

211.550,00

 

Soma da Unidade:

245.587,50

5012

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

 

2169

REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS

 

33903900 - 15001002

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

4.010,00

 

Soma da Ação:

4.010,00

2174

MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

 

33903000 - 15001002

Material de consumo

62.000,00

 

Soma da Ação:

62.000,00

2181

MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA

 

33903000 - 16010000

Material de consumo

19.000,00

 

Soma da Ação:

19.000,00

2184

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

 

33903000 - 15001002

Material de consumo

25.000,00

33903000 - 16000000

Material de consumo

8.000,00

33903000 - 16010000

Material de consumo

21.700,00

33903900 - 15001002

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

50.000,00

 

Soma da Ação:

104.700,00

 

Soma da Unidade:

189.710,00

Total Geral:

797.360,50

 

Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:

 

2011

SECRETARIA DO GABINETE CIVIL - SGC

 

2005

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

25.000,00

 

Soma da Ação:

25.000,00

 

Soma da Unidade:

25.000,00

2016

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

2050

AQUISICÃO DE VEÍCULO

 

44905200 - 17000000

Equipamentos e material permanente

44.000,00

 

Soma da Ação:

44.000,00

2052

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

20.000,00

 

Soma da Ação:

20.000,00

2055

DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS

 

 

NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

 

33909300 - 15000000

Indenizações e restituições

58.000,00

 

Soma da Ação:

58.000,00

 

Soma da Unidade:

122.000,00

2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

 

1028

CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

 

44905100 - 17000000

Obras e instalações

83.500,00

 

Soma da Ação:

83.500,00

1029

AQUISICÃO DE VEÍCULO

 

44905200 - 17000000

Equipamentos e material permanente

74.000,00

 

Soma da Ação:

74.000,00

2064

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

35.000,00

 

Soma da Ação:

35.000,00

 

Soma da Unidade:

192.500,00

3012

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS

 

2083

AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19

 

33903200 - 16600000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

25.000,00

 

Soma da Ação:

25.000,00

 

Soma da Unidade:

25.000,00

3013

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

 

2099

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

 

33903200 - 15000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

20.000,00

 

Soma da Ação:

20.000,00

 

Soma da Unidade:

20.000,00

3015

SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

 

2103

RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

35.000,00

 

Soma da Ação:

35.000,00

 

Soma da Unidade:

35.000,00

4012

SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2131

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO

 

 

SUPERIOR

 

33904800 - 15000000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

30.000,00

 

Soma da Ação:

30.000,00

2133

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

 

 

DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS

 

44905200 - 15001001

Equipamentos e material permanente

70.000,00

 

Soma da Ação:

70.000,00

 

Soma da Unidade:

100.000,00

4013

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

1042

READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

10.000,00

 

Soma da Ação:

10.000,00

2143

AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVI 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL

 

33903600 - 17490000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

35.000,00

 

Soma da Ação:

35.000,00

 

Soma da Unidade:

45.000,00

5011

SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS

 

2161

COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

60.000,00

 

Soma da Ação:

60.000,00

 

Soma da Unidade:

60.000,00

5012

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

 

2170

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA

 

33903500 - 15001002

Serviços de consultoria

25.000,00

33903500 - 16000000

Serviços de consultoria

50.000,00

 

Soma da Ação:

75.000,00

2171

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS

 

44905200 - 16000000

Equipamentos e material permanente

30.000,00

 

Soma da Ação:

30.000,00

2177

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19)

 

33903000 - 15001002

Material de consumo

5.000,00

33903000 - 16020000

Material de consumo

62.860,50

 

Soma da Ação:

67.860,50

 

Soma da Unidade:

172.860,50

Total Geral:

797.360,50

 

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

 

Município de Riacho Da Cruz, Estado Do Rio Grande Do Norte 3 de outubro de 2022.

 

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

Prefeito Municipal Mat.130000029

 

MARIA EDILEUZA BARRETO

Controladora Geral Do Município

Mat.1201697


Publicado por:
Sueldo Lino de Andrade
Código Identificador:D3065A63