PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 0031/2020 PROCESSO: 000064/2020

PROCESSO: 000064/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA-RN

CONTRATADO: E R COMERCIO VAREJISTA SERVIÇOS LIDA ME

CNPJ: 03.633.939/0001-81

OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIMETRO DIGITAL DE DEDO E TERMOMETRO DIGITAL INFRAVERMELHO DE TESTA.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município 2020;

UNIDADE: 11.001- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 1430- ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DO COVID - 19; ELEMENTO DESPESAS: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 12140000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO RECURSOS SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCOS DE CUSTEIO.

BASE LEGAL: de acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II

VALOR GLOBAL: R$ 2.490,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS.)

 

SERRINHA/RN, 01 de Julho de 2020.

 

JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE

Prefeito Municipal