ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI N° 910/2021
LEI nº 910/2021 Santana do Matos, 09 de Março de 2021.
EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 609/2017.
Faço saber que a Câmara Municipal de Santana do Matos, Estado do Rio Grande do Norte, aprovou e eu, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, sanciono e mando promulgar a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de PRAÇA VEREADOR JOÃO ALVES MARTINS CHATEAU, a praça que fica localizada entre a Praça Aristófanes Fernandes e a Rua Cel. Baracho, no Centro, nesta cidade de Santana do Matos/RN.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MARIA ALICE SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Luan Fernandes Anselmo
Código Identificador:D32E1F34