ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.252/2025

O Prefeito do Município de Poço Branco/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto consiste no Registro de Preços para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para execução de obras de pavimentação, drenagem, infraestrutura urbana e serviços correlatos, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

Após a análise da regularidade de todos os atos procedimentais praticados no certame, fica homologado o resultado em favor da empresa:

MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.646.397/0001-75, vencedora do LOTE 001, com valor total de R$ 9.335.100,00 (nove milhões, trezentos e trinta e cinco mil e cem reais), correspondente ao percentual de desconto de 7,50% (sete vírgula cinquenta por cento) aplicado sobre o valor estimado de R$ 10.092.000,00 (dez milhões e noventa e dois mil reais).

A homologação foi formalizada em 06 de março de 2026, consolidando o resultado do certame e autorizando a adoção das providências administrativas subsequentes, inclusive a formalização da Ata de Registro de Preços e do respectivo instrumento contratual, nos termos do edital e da legislação vigente.

 

Poço Branco/RN, 06 de março de 2026.

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito Constitucional 


Publicado por:
Valerio Sampaio Carneiro
Código Identificador:D356C7CE