ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE
LEI ORDINÁRIA N. 651, DE 08 DE JUNHO DE 2011 - ALTERA LEI 650/2011 QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 651/2011.

 

Altera Lei 650/2011 que dispõe sobre a Planta Genérica Municipal e dá outras providências.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE TOUROS, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ela sanciona e promulga a presente Lei:

Art. 1º - Adiciona, ao anexo único da Planta Genérica de Valores as tabelas a seguir.

 

TABELA V

FATOR DE TOPOGRAFIA

 

PLANO

1,00

ACLIVE

0,95

DECLIVE

0,95

IRREGULAR

0,80

 

TABELA VI

FATOR DE PEDOLOGIA

 

FIRME

1,00

ARENOSO

0,90

ROCHOSO

0,90

INUNDÁVEL

0,70

ALAGADO

0,50

MISTO

0,80

 

TABELA VII

FATOR DE TESTADA

 

UMA FRENTE

1,00

DUAS FRENTES

1,10

MAIS DE DUAS FRENTES

1,20

ENCRAVADO

0,50

 

TABELA VIII

COEFICIENTE DE ESQUINA

 

RESIDENCIAL

1,05

COMERCIAL

1,10

INDUSTRIAL

1,15

RELIGIOSO

1,00

OUTROS

1,20

 

TABELA IX

FATOR DE OCUPAÇÃO

 

EDIFICADO

1,00

NÃO EDIFICADO

1,10

EM DEMOLIÇÃO

1,10

EM RUÍNAS

1,08

OBRA PARALISADA

1,02

EM CONSTRUÇÃO

1,05

 

TABELA X

FATOR DE LIMITAÇÃO

 

SEM LIMITAÇÃO

1,00

CERCA

1,05

MURO

1,10

MISTA

1,05

 

TABELA XI

FATOR DE PROFUNDIDADE

 

PE < 30 METROS

1,20

PE <= 30 METROS

1,00

PE > 30 ATÉ 60 METROS

0,90

PE > 60 ATÉ 90 METROS

0,85

PE > 90 ATÉ 120 METROS

0,80

PE > 120 METROS

0,70

 

PE = At / Tp

PE = Profundidade Equivalente;

At = Área do terreno;

Tp = Testada principal.

 

TABELA XII

FATOR ENERGIA

 

SIM

1,25

C/ POTENCIAL

1,10

NÃO

1,00

 

TABELA XIII

FATOR FERTILIDADE

 

ALTA

1,60

MÉDIA

1,20

BAIXA

0,60

 

TABELA XIV

FATOR CLASSE

 

PAUL

3,00

ARISCO

1,00

ALAGADIÇO

1,10

MANGUE

0,50

TABULEIRO

0,90

MATA

0,95

 

TABELA XV

FATOR ACESSO AO SOLO

 

ÓTIMO

1,10

MUITO BOM

1,05

BOM

1,00

DESFAVORÁVEL

0,80

MAU

0,75

PÉSSIMO

0,70

 

TABELA XVI

FATOR ÁGUA

 

IRRIGACÃO

1,50

POT. NO SUBSOLO

1,20

APENAS CONSUMO

1,10

SEM ÁGUA

0,90

 

TABELA XVII

FATOR DE REVESTIMENTO EXTERNO

 

SEM REVESTIMENTO

0,95

CHAPISCO

0,96

REBOCO

0,98

PINTURA LAVÁVEL

1,00

CERÂMICA

1,01

PEDRA NATURAL

1,02

MADEIRA

1,10

ESPECIAL

1,15

 

TABELA XVIII

FATOR DE REVESTIMENTO INTERNO

 

SEM REVESTIMENTO

0,90

CHAPISCO

0,92

REBOCO

0,96

PINTURA LAVÁVEL

1,00

MADEIRA

1,20

ESPECIAL

1,30

MISTO

1,25

 

TABELA XIX

FATOR DE CONSERVAÇÃO

 

ÓTIMA

1,00

BOA

0,90

RUIM

0,80

PÉSSIMA

0,70

 

TABELA XX

FATOR DE INSTALAÇÃO SANITÁRIA

 

NÃO TEM

0,95

EXTERNA

0,98

INTERNA SIMPLES

1,00

INTERNA COMPLETA

1,05

MAIS DE UMA

1,10

 

TABELA XXI

FATOR DE POSIÇÃO

 

ISOLADA

1,00

CONJUGADA

0,95

GEMINADA

0,95

 

TABELA XXII

FATOR DE ESTRUTURA

 

CONCRETO

1,00

ALVENARIA

0,95

MADEIRA

0,90

METÁLICA

1,10

MISTA

0,95

 

TABELA XXIII

FATOR DE PISO

 

TERRA

0,90

CIMENTO

0,95

GRANELITO

1,00

CERÂMICA

1,00

MADEIRA

1,05

ALCATIFA

1,20

MISTO

0,98

 

TABELA XXIV

FATOR DE FORRO

 

NÃO TEM

1,00

CHAPAS

1,02

GESSO

1,03

ESTUQUE

1,05

LAJE

1,10

MADEIRA

1,20

MISTO

1,02

 

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

PALÁCIO PORTO FILHO, em Touros/RN, 08 de junho de 2011.

 

LUCIANA VIEIRA DA SILVA FARIAS

Prefeita Municipal


Publicado por:
Fernando Varela de França
Código Identificador:D370C7FC