ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 558

LEI Nº 558, DE 17 DE JUNHO DE 2021

 

“NOMEIA AS RUAS DO BAIRRO OSVALDO JANUÁRIO DO RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENCANTO Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1° - Ficam denominadas as ruas localizadas no Bairro Osvaldo Januário do Rêgo, de acordo como se segue:

 

I – Rua Manoel Bento Sobrinho, localizada na primeira rua S.D.O – 121 com 73,10m de comprimento/10.0m largura, no bairro Osvaldo Januário do Rêgo, no Município de Encanto, Rio Grande do Norte.

 

II – Rua Fransueliton Valdemir de Paiva, localizada na segunda rua S.D.O – 122 com 82,69m de comprimento/10.0m largura, no bairro Osvaldo Januário do Rêgo, no Município de Encanto, Rio Grande do Norte.

 

III – Rua Maria de Fátima Romão da Silva, localizada na terceira rua S.D.O – 123 com 93,33m de comprimento/10.0m largura, no bairro Osvaldo Januário do Rêgo, no Município de Encanto, Rio Grande do Norte.

 

IV – Rua Antônio Guilherme da Silva, localizada na quarta rua S.D.O – 124 com 90,00m de comprimento/10.0m largura, no bairro Osvaldo Januário do Rêgo, no Município de Encanto, Rio Grande do Norte.

 

V – Rua Josefa Rita da Silva, localizada na quinta rua S.D.O – 125 com 102,63m de comprimento/10.0m largura, no bairro Osvaldo Januário do Rêgo, no Município de Encanto, Rio Grande do Norte.

 

VI – Rua Manacés Leite da Silva, localizada na sexta rua S.D.O – 126 com 106,80m de comprimento/10.0m largura, no bairro Osvaldo Januário do Rêgo, no Município de Encanto, Rio Grande do Norte.

 

Art. 2° - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.

 

Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Encanto, 17 de junho de 2021

 

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Maria Adriane dos Santos
Código Identificador:D39BF9E0