ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 128/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CNPJ:08.365.900/0001-44
CONTRATADA: EDITORA LUME LTDA CNPJ:37.569.205/0001-00
OBJETO: Aquisição de acervo bibliográfico de livros paradidáticos para Educação de Ensino Fundamental I e II, com o objetivo de ampliar e diversificar o repertório literário disponível nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Os livros contemplam diferentes gêneros textuais, temáticas adequadas à faixa etária, ilustrações atrativas e linguagem acessível, promovendo o desenvolvimento da oralidade, da escuta, da imaginação e da formação do hábito de leitura desde os primeiros anos escolares.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2086 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0590 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Região: 0001 - Monte Alegre:O presente contrato será pago com recursos da Fonte Fonte Vinculada a Educação, conforme vinculação da despesa pelo setor.
VALOR:R$ 213.097,92 (duzentos e treze mil e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).
VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 16 de dezembro de 2025 e término em 16 de dezembro de 2026.
DATA: 16 de dezembro de 2025.
ASSINATURAS: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, pela CONTRATANTE, e Elita Maria Afonso Ferreira Spinelli , pela CONTRATADA.
Publicado por:
Daiane Simões Araújo
Código Identificador:D3DDAFC2