ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
PORTARIA Nº 1338/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Apodi/Rn, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 572/2008, de 03 de dezembro de 2008, nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH.
Art. 1º - Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Habitação – CMH, para o biênio 2026-2027, conforme abaixo:
I - Instituições Governamentais
Secretaria de Saúde:
Titular: Jennifer Chrisler de Menezes
Suplente: Yuri de Souza Porto
Secretaria de Assistência Social – SEMDAS:
Titular: Juliano de Oliveira Alves
Suplente: Simone Brasil de Moraes
Secretaria de Obras:
Titular: Francisco Canindé Torres de Lima Junior
Suplente: Nome: Alan de Melo Rodrigues
II – Instituições não governamentais
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi – STTR:
Titular: Francisco Edjarles Fernandes
Suplente: José Rita de Menezes
Associação Comercial e Empresarial de Apodi – ACEMA
Titular: Jânio Eduardo da Silva
Suplente: Marcello Bernardo Pereira Gomes
Pastoral da Pessoa Idosa
Titular: Maria do Socorro Silveira Cavalcante
Suplente: Inês Odília Neta
SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Titular: Laura Anastacia de Morais Souza
Suplente: Harrison Diogo de Morais Torres
Art. 2º - O CMH tem por finalidade de assegurar a participação da comunidade na elaboração e implantação de programas na área habitacional, além de gerir o Fundo Municipal de Habitação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 16 de setembro de 2026.
LUIS SABINO DA COSTA NETO
Prefeito Municipal de Apodi-RN
LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO
Secretária de Administração
Portaria nº 0001/2025
Publicado por:
Airton Bandeira e Souza
Código Identificador:D40EDC50