PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 –PMJ

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JANDUÍS (PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS), Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF sob o n º 08.349.003/0001-47, com sede na Rua do Sul, 159, Dr. Onésimo Maia - Janduís/RN, CEP 59.690-000.

 

CONTRATADO: CARLOS ANTONIO FERREIRA FILHO, brasileiro, solteiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 016.507.984-31 e do RG nº 3.125.398 - SSP/RN com endereço na Rua Francisca, 27, Bairro Alto Santa – Campo Grande/RN - CEP: 59.680-000.

 

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento se trata da contratação temporária do servidor, para atuar na função de DENTISTA – SESB (SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SEMSAB, com carga horária de 15 (quinze) horas semanais.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: da Lei Municipal nº 708/2025, art. 21, cumulado com o art. 37, IX da Constituição Federal.

 

SALÁRIO BASE: R$ 2.371.88 (dois mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos)

INSALUBRIDADE: R$ 607,20 (seiscentos e sete reais e vinte centavos)

 

VALOR MENSAL: R$ 2.979,08 (dois mil novecentos e setenta e nove reais e oito centavos)

VALOR GLOBAL: R$ 8.937.24 (oito mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos)

 

VIGÊNCIA: 01 de julho a 30 de setembro de 2025.

 

Janduís/RN, 01 de julho de 2025.

 

ELVÉCIO GURGEL DE SALES

Prefeito Municipal