ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
RGF ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

Exercício: 2026

1º Quadrimestre/2026

RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º

Quadrimestre

Até o 2º

Quadrimestre

Até o 3º

Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

20.429.263,02

19.190.525,91

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

20.170.626,27

18.931.889,16

0,00

0,00

Emprestimos

0,00

0,00

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

20.170.626,27

18.940.789,91

0,00

0,00

De Tributos

0,00

0,00

0,00

0,00

De Contribuições Previdênciárias

15.064.463,81

13.834.627,45

0,00

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

4.739.727,24

4.739.727,24

0,00

0,00

Com Instituição Não Financeira

366.435,22

366.435,22

0,00

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

-8.900,75

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos

258.636,75

258.636,75

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

10.986.836,02

23.539.727,96

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa

10.986.836,02

23.539.727,96

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

14.708.146,71

24.685.724,22

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

3.008.315,42

614.154,65

0,00

0,00

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

712.995,27

531.841,61

0,00

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)

9.442.427,00

-4.349.202,05

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

131.919.253,43

138.965.488,37

0,00

0,00

(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF)

(V)

1.520.000,00

1.520.000,00

0,00

0,00

RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE

ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

130.399.253,43

137.445.488,37

0,00

0,00

% DA DC SOBRE A RCL AJUSTADA (I/VI)

15,67

13,96

0,00

0,00

% DA DCL SOBRE A RCL AJUSTADA (III/VI)

7,24

-3,16

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

156.479.104,12

164.934.586,04

0,00

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>

140.831.193,70

148.441.127,44

0,00

0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º

Quadrimestre

Até o 2º

Quadrimestre

Até o 3º

Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

RP NÃO PROCESSADO

8.505.167,47

2.399.415,99

0,00

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

 

CLÁUDIA PAIVA DE ARAÚJO LEÃO

ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA

EDIPO ANTONIO DA SILVA

###.645.254-##

###.026.844-##

###.690.814-##

Secretária Municipal De Finanças

Prefeito

Controlador Geral Do Município


Publicado por:
Carlos Eduardo da Silva
Código Identificador:D47D68E2