ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 033/2020

Interessado: Secretaria de Municipal de Saúde

Assunto: Aquisição de material/insumos médicos hospitalares para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus – Covid 19.

 

A Prefeita Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º da Lei Federal nº. 13.979 de 06 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a Medida Provisória nº 926 de 20 de março de 2020;

Art. 4 - É dispensável a licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.

CONSIDERANDO que o valor da despesa que ora se executa é compatível com os preços através de pesquisas do mercado;

RESOLVE:

01. Fica dispensado o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

02. A presente despesa correrá à conta do elemento de despesa 33.90.30 – Material de Consumo, no orçamento vigente no exercício de 2020.

03. Importará a despesa o valor global de R$ 60.156,97 (sessenta mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos), sendo que R$ 15.065,09 (quinze mil e sessenta e cinco reais e nove centavos) corresponde aos itens ganhos pela empresa Phospodont Ltda, o valor de R$ 16.691,88 (dezesseis mil e seiscentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos) corresponde aos itens ganho pela empresa FP Comércio e Serviços Eireli - ME e R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais) corresponde aos itens ganho pela empresa FJ Serviços & Comércio Eireli - ME, que serão pagos após o trâmite normal do processo de despesa, com apresentação da nota fiscal devidamente acompanhada da ordem compra.

04. A despesa será paga com os seguintes Recursos Financeiros: FUS - SUS - COVID 19.

05. Ficam autorizadas as contratações das empresas PHOSPODONT LTDA, CNPJ: 04.451.626/0001-75, com sede profissional na Av. Ayrton Senna, 526, bairro Capim Macio – Natal/RN; FP COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 07.366.605/0001-40, com sede profissional na Rua Roraima, 611, bairro Neópolis – Natal/RN; FJ SERVIÇOS & COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ: 10.700.274/0001-47, com sede profissional na Rua Professor Zuza, 263, bairro Cidade Alta – Natal/RN, para aquisições dos insumos médicos hospitalares em caráter de urgência para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus – Covid 19, conforme o memorando nº 293/2020-SMS e o itens, quantidades e valores abaixo:

 

PHOSPODONT LTDA, CNPJ: 04.451.626/0001-75

 

ITEM

PRODUTOS

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1

AMINOFILINA 24MG/ML INJETÁVEL 10ML CX. C/ 100 AMP

CAIXA

1

R$ 156,40

R$ 156,40

2

CEFTRIAXONA 1G INJETÁVEL

AMP

50

R$ 15,30

R$ 765,00

3

COMPLEXO B INJETÁVEL 02ML

CAIXA

2

R$ 127,72

R$ 255,44

4

DEXAMETASONA 4MG/ML INJETÁVEL 2,5ML CX. C/ 100 AMP

CAIXA

3

R$ 119,00

R$ 357,00

5

DICLOFENACO DE SÓDIO 75MG INJETÁVEL 03ML CX. C/ 100 AMP

CAIXA

1

R$ 132,60

R$ 132,60

6

DIPIRONA 500MG INJETÁVEL 02ML CX. C/ 100 AMP

CAIXA

10

R$ 102,00

R$ 1.020,00

7

HIDROCORTISONA 100MG PÓ PARA DILUENTE 02ML

AMP

200

R$ 4,25

R$ 850,00

8

HIDROCORTISONA 500MG PÓ PARA DILUENTE 02ML

AMP

50

R$ 7,65

R$ 382,50

9

METOCLOPRAMIDA 5MG/ML INJETÁVEL 02ML

AMP

100

R$ 0,96

R$ 96,00

10

PROMETAZINA 50MG INJETÁVEL 02ML

AMP

100

R$ 2,55

R$ 255,00

13

SORO GLICOSADO A 5% AMPOLAS DE 500ML CX. C/20UND

CAIXA

2

R$ 98,60

R$ 197,20

14

SORO RINGER COM LACTATO AMPOLAS DE 500ML CX. C/ 20UND

CAIXA

1

R$ 98,60

R$ 98,60

15

SORO RINGER SIMPLES AMPOLAS DE 500ML CX. C/ 20UND

CAIXA

3

R$ 98,60

R$ 295,80

16

SCALP 19 CAIXA C/ 100 UNDS

CAIXA

2

R$ 23,94

R$ 47,88

17

SCALP 21 CAIXA C/ 100 UNDS

CAIXA

5

R$ 23,94

R$ 119,70

18

SCALP 23 CAIXA C/ 100 UNDS

CAIXA

5

R$ 23,94

R$ 119,70

19

SCALP 25 CAIXA C/ 100 UNDS

CAIXA

2

R$ 23,94

R$ 47,88

20

ÁLCOOL A 70 % FRASCOS DE 1000 ML, CAIXA COM 12 FRASCOS

CAIXAS

10

R$ 120,00

R$ 1.200,00

22

LUVAS CIRÚRGICAS ESTÉREIS Nº 7,0 CX .C/ 200UND

CAIXA

1

R$ 400,00

R$ 400,00

23

LUVAS CIRÚRGICAS ESTÉREIS Nº 7,5 CX. C/ 200UND

CAIXA

3

R$ 400,00

R$ 1.200,00

24

LUVAS CIRÚRGICAS ESTÉREIS Nº 8-0 CX. C/ 200UND

CAIXA

2

R$ 400,00

R$ 800,00

25

LUVAS DE PROCEDIMENTOS TAM. G, CAIXA COM 100 UNIDADES

CAIXA

10

R$ 39,50

R$ 395,00

26

LUVAS DE PROCEDIMENTOS TAM. M, CAIXA COM 100 UNIDADES

CAIXA

50

R$ 39,50

R$ 1.975,00

27

LUVAS DE PROCEDIMENTOS TAM. P, CAIXA COM 100 UNIDADES

CAIXA

10

R$ 39,50

R$ 395,00

31

ATADURA DE CREPON 12CMX4,5M, PACOTE COM 12 UNIDADES

PACOTE

6

R$ 8,16

R$ 48,96

32

ESPARADRAPO 10CMX4,5M CX. C/ 24UND MICROPOROSO

CAIXA

1

R$ 171,65

R$ 171,65

33

ESPARADRAPO 10CMX4,5M CX. C/ 24UND IMPERMEAVEL

CAIXA

1

R$ 191,52

R$ 191,52

34

GAZE HIDRÓFILA 91CMX91M ROLOS

UNIDADE

10

R$ 22,00

R$ 220,00

37

GORRO DESCARTÁVEL PACOTE C/ 100UND (COM ELÁSTICO)

PACOTE

30

R$ 12,60

R$ 378,00

38

AGULHA DESCARTÁVEL 25X7 CAIXA COM 100 UNIDADES

CAIXA

2

R$ 9,00

R$ 18,00

39

AGULHA DESCARTÁVEL 25X08 CAIXA COM 100 UNIDADES

CAIXA

2

R$ 9,00

R$ 18,00

41

SERINGAS DESCARTÁVEIS DE 03ML COM AGULHA 13X4,5 CX. C/ 500UND

CAIXA

4

R$ 136,00

R$ 544,00

45

PAPEL GRAU CIRÚRGICO 100MM X 100M

ROLOS

10

R$ 33,77

R$ 337,70

46

PAPEL GRAU CIRÚRGICO 150MM X 100M

ROLOS

10

R$ 57,86

R$ 578,60

47

PAPEL GRAU CIRÚRGICO 200MM X 100M

ROLOS

12

R$ 75,83

R$ 909,96

49

SAPATILHAS DESCARTAVEIS HOSPITALARES

PARES

300

R$ 0,29

R$ 87,00

VALOR TOTAL

R$ 15.065,09

 

FP COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 07.366.605/0001-40

 

ITEM

PRODUTOS

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

11

ABD - AGUA PARA INJEÇÃO, AMPOLAS DE 10ML CX C/ 200UND

CAIXA

3

R$ 120,00

R$ 360,00

12

SORO FISIOLÓGICO A 0,9 % AMPOLAS DE 500ML CX. C/ 20UND

CAIXA

8

R$ 88,00

R$ 704,00

28

ALGODÃO HIDRÓFILO PACOTE DE 500G

UNIDADE

10

R$ 14,90

R$ 149,00

29

ATADURA DE CREPON 15CMX4,5M, PACOTE COM 12 UNIDADES

PACOTE

6

R$ 10,38

R$ 62,28

30

ATADURA DE CREPON 10CMX4,5M PACOTE COM 12 UNIDADES

PACOTE

6

R$ 6,10

R$ 36,60

40

EQUIPO MACROGOTAS COM INTRODUTOR DE MEDICAÇÃO CX .C/ 250UND

CAIXA

2

R$ 295,00

R$ 590,00

42

SERINGAS DESCARTÁVEIS DE 05ML COM AGULHA 25X07 CX . C/ 500UND

CAIXA

4

R$ 150,00

R$ 600,00

43

SERINGAS DESCARTÁVEIS DE 10ML COM AGULHA 25X07 CX . C/ 500UND

CAIXA

5

R$ 210,00

R$ 1.050,00

44

SERINGAS DESCARTÁVEIS DE 20ML COM AGULHA 25X07 CX .C/ 500UND

CAIXA

10

R$ 305,00

R$ 3.050,00

48

AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA

UND

300

R$ 4,50

R$ 1.350,00

51

VISEIRA DE PROTECÃO FACIAL

UND

40

R$ 26,00

R$ 1.040,00

52

RESPIRADOR DESCARTAVEL PFF1 CONTRA POEIRA COM VALVULA

UND

100

R$ 42,00

R$ 4.200,00

53

RESPIRADOR DESCARTAVEL PFF1 CONTRA POEIRA SEM VALVULA

UND

100

R$ 35,00

R$ 3.500,00

VALOR TOTAL

R$ 16.691,88

 

FJ SERVIÇOS & COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ: 10.700.274/0001-47

 

ITEM

PRODUTOS

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

21

ÁLCOOL EM GEL A 70% FRASCO COM 1000 ML

FRS.

200

R$ 15,00

R$ 3.000,00

35

MÁSCARA N95

UNIDADE

200

R$ 35,00

R$ 7.000,00

36

MÁSCARAS DESCARTÁVEIS COM ELÁSTICO PACOTES COM 100 UNID.

PACOTE

60

R$ 300,00

R$ 18.000,00

50

ÓCULOS DE PROTEÇÃO

UND

40

R$ 10,00

R$ 400,00

VALOR TOTAL

R$ 28.400,00

 

Tenente Laurentino Cruz/RN, em 04 de maio de 2020.

 

EDILAMAR ABADIA VASCONCELOS F. PEREIRA

Sec. Mun. de Saúde

 

SUELEIDE DE MORAIS ARAÚJO

Prefeita Municipal


Publicado por:
Miqueias de Araújo Souza
Código Identificador:D493432E