ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 - ARBITRAGEM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02009.000039/2026
LICITAÇÃO Nº 000128/2026
A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, torna público que, realizará procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, art. 79, I, e no Decreto Municipal nº 11/2023, para o Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de arbitragem esportiva destinados às competições, campeonatos, torneios, jogos e demais eventos esportivos promovidos, apoiados ou organizados pela Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Turismo – SEJET, abrangendo as modalidades de Futebol de Campo, Futebol Society (Fut-7), Futsal Masculino, Futsal Feminino, Futsal de Base, Voleibol, Jiu-Jítsu e Taekwondo, incluindo as modalidades integrantes dos Jogos Escolares de Lajes – JELS, a ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do dia 03/11/2026. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.lajes.rn.gov.br.
Lajes/RN, 29 de outubro de 2026.
RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA
Agente de Contratação
Publicado por:
Rafael Anderson de Araújo Silva
Código Identificador:D49EDAD9