PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA 494

 

Dispensa nº 494/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio destinado a realização de exame de manometria anorretal, em caráter de urgência, destinado a paciente Ana Paula de Paiva Franco Marinho, 41 anos de idade (29/09/1984).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 494/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa CLINICA OITAVA ROSADO LTDA, inscrita no CNPJ 40.996.860/0001-41 no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 22 de abril de 2026.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude