ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 MUNICÍPIO DE MARTINS/RN FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICÍPIO DE MARTINS/RN
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O Município de Martins/RN, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento nº 001/2026, com fundamento nos arts. 78 e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, especificamente na confecção de próteses dentárias totais e parciais (superiores e inferiores), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Martins/RN.
PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: A partir das 09h00 do dia 06 de abril de 2026 até o dia 31 de maio de 2026.
LOCAL DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: Exclusivamente por meio eletrônico, através da plataforma do Banco Nacional de Compras – BNC (www.bnccompras.com.br).
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 240.750,00 (duzentos e quarenta mil, setecentos e cinquenta reais).
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no site oficial do Município e na plataforma do Banco Nacional de Compras.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações ou por meio dos canais oficiais de comunicação do Município.
Martins/RN, 02 de abril de 2026.
VANIA MARIA GALDINO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Gabriel Campos Amorim
Código Identificador:D53C76E7