ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 071/2024 GC - DESIGNA OS MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 071/2024 GC
Japi/RN, em 01 de outubro de 2024.
Designa os membros para constituir a Comissão Especial para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
A Prefeita Municipal de Japi/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e o teor da Resolução do FNDE/CD nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações.
R e s o l v e:
Art.1º. Constituir Comissão Especial para elaboração e realização da Chamada pública por edital para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para compor a alimentação escolar, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para o ano letivo de 2024;
Art. 2º. Designar os representantes, abaixo:
Naraline Luana de Pontes Souza
Matricula: 0006300
Wisllane de Oliveira Silva
Matricula: 0004880
Cláudia Ivoncleide Lopes Barbosa Tavares
Matricula: 0004537
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ozileide Maria de Souza Pereira
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