ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2026

 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2026

 

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) STAND PADRONIZADO, PARA EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE ACARI NA 41ª FAMUSE – FEIRA DE ARTESANATO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 29 DE JULHO A 02 DE AGOSTO DE 2026, EM CAICÓ/RN.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000 CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.

 

CONTRATADO: COMITÊ REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ARTESANAIS DO SERIDÓ - CRACAS, CNPJ Nº 04.889.491/0001-24, COM SEDE NA AVENIDA SERIDÓ, 03, CENTRO, CAICÓ/RN, CEP: 59.300-000.

 

VALOR: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

 

VIGÊNCIA:DA ASSINATURA DO CONTRATO A 21 DE AGOSTO DE 2026.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 - SECRETARIA DE TIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO; 23.695.0024.2073 – PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DO TURISMO MUNICIPAL; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15000000.

 

BASE LEGAL: CAPUT DO ART. 74, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

 

ACARI/RN, 23 DE JULHO DE 2026.

 

DIOGO BEZERRA DUARTE

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo


Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:D5654ADB