PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA 045/2017 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE

 

Art. 1° - CONCEDER licença de 01 (um) ano, sem remuneração, ao Servidor FERNANDO DE ARIBALDO BASÍLIO JÚNIOR, para tratar de interesse particular, conforme preconiza o Art. 95 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Riachuelo/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

PUBLICA-SE E CUMPRA-SE

 

Gabinete da Prefeita Municipal de RiachueloRN, 31 de janeiro de 2017.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita ­­­­­­­­­­­­­­­