ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 108/2026
PORTARIA Nº 108/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política de Promoção da Igualdade Étnico-Racial – COMPPIR, do Município de Passagem/RN, para o biênio 2026–2028, e dá outras providências.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 386, de 05 de maio de 2026, que criou o Conselho Municipal de Política de Promoção da Igualdade Étnico-Racial – COMPPIR, órgão colegiado permanente, consultivo, deliberativo e fiscalizador, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros e a diretoria do Conselho Municipal de Política de Promoção da Igualdade Étnico-Racial – COMPPIR, para exercer mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução, conforme disposto na Lei Municipal nº 386/2026.
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
I. Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
Titular: Vanuza Rejane de Souza
Suplente: Eliane Cristina da Silva Nascimento
II. Secretaria Municipal de Educação
Titular: Ana Lucélia Chaves
Suplente: Gemerson da Silva
III. Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Titular: Fábio da Costa Lima
Suplente: José Luan Souza Silva
IV. Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos
Titular: Edneide Venancio Tavares Pessoa
Suplente: Jaine Chacon Ferreira
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
I. Associação dos Moradores de Passagem
Titular: Evânia Lúcia Dantas
Suplente: Ana Maria de Morais
II. Associação Comunitária dos Moradores da Comunidade da Lagoa da Esperança
Titular: Verônica Geane de Souza Melo
Suplente: Daniela de Souza Melo
III. Instituição Católica
Titular: Denilson Barbosa da Silva
Suplente: Osvaldo da Silva Félix
IV. Instituição da Assembleia de Deus
Titular: Melquezedeque da Silva Souza
Suplente: Isabella Macedo da Fonseca Silva
Art. 2º A composição da Mesa Diretora do COMPPIR, de acordo com a ata de posse e eleição, realizada em reunião, no dia 29 de maio de 2026.
Presidente: Evânia Lucia Dantas
Vice-presidente: Vanuza Rejane de Souza
Secretário: Denilson Barbosa da Silva
Art. 3º Os membros nomeados exercerão suas funções em caráter voluntário, sem percepção de remuneração, sendo o exercício da função considerado de relevante interesse público, na forma do art. 8º da Lei Municipal nº 386/2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 25 (vinte e cinco) de agosto de 2026.
Palácio Ver. Geraldo Ferreira de Lima, Passagem/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 25 (vinte e cinco) de agosto de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eudes de Souza Alves
Código Identificador:D5AA9CE0