ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - PORTARIA N.º 1534- FMSF/2026
PORTARIA N. º 1534 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN, usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-a-dia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação;
CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n. º 037/2016, de 04 de julho de 2016;
RESOLVE:
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária (s):
Quantidade | UMA DIÁRIA | |||
Valor unitário em R$ | 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) | |||
Valor total em R$ | 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) | |||
Destino | FORTALEZA –CE | |||
Data da concessão | 16 DE NOVEMBRO DE 2026 | |||
Datas de afastamento | 16 DE NOVEMBRO DE 2026 | Saída/origem | 01:00 DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2026 | |
Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO | Chegada/origem | 02:00 DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2026 | |
Beneficiário | FERNANDO MONTEIRO DE ARAUJO | |||
CPF n.° | 080.680.234-23 | |||
Cargo e/ou Função | MOTORISTA | |||
FINALIDADE: TRANSPORTAR A PACIENTE ANA CLARA COSTA DE SOUZA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL DR. JOSÉ FROTA, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE RIO BRANCO 1816 CENTRO FORTALEZA CE NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2026 |
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 16 DE NOVEMBRO DE 2026
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
CPF n° 007.851.174-74
Publicado por:
José Anderson Dantas de Medeiros
Código Identificador:D5B2D90A