PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02040001/2025

Na qualidade de Prefeita Constitucional do Município de Baraúna/RN, e, no uso das minhas atribuições legais em simetria com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 71, de 2023.

CONSIDERANDO o resultado do procedimento de licitação em tela, configurado na ata que integra os autos desse certame;

CONSIDERANDO que após os lances e negociações diretas com a Pregoeira foi conseguido valores de acordo com a prática do mercado local;

CONSIDERANDO o resultado das negociações, não houve manifestação de intenção de interpor recurso.

CONSIDERANDO o teor do parecer jurídico emitido pela procuradoria geral deste município, opinando pela HOMOLOGAÇÃO pela Autoridade superior;

CONSIDERANDO todo o exposto, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresenta as empresas:

CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 44.460.306/0001-04, VENCEDORA dos itens nº 0001, 0002, 0004, 0005, 0006, 0007 perfazendo um valor global de R$ 44.890,00 (Quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais).

CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 10.978.106/0001-18, VENCEDORA dos itens nº 0003, perfazendo um valor global de R$ 14.999,80 (Quatorze mil, novecentos e noventa nove reais oitenta).

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Dê-se ciência e cumpra-se.

Baraúna-RN, em 15 de outubro de 2025

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal de Baraúna