ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL 690/2021
NOMEIA A ACADEMIA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SITIO FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JACINTO LOPES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Severiano Melo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes confere por Lei;
Faz saber, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
1º. Fica nomeada a academia da saúde na comunidade do sítio floresta nos seguintes termos:
§ 1º - A praça contendo a academia de saúde ao ar livre da comunidade do sítio Floresta, recebe o nome de ACADEMIA DE SAUDE ADONIAS SOARES DE SOUZA.
2º. Fica o Poder Público Municipal autorizado a proceder com a confecção e instalação de placa honorifica afim de proceder com a devida homenagem;
3º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta de dotações orçamentarias próprias, ficado o Poder Público Municipal autorizado, desde já, a promover as alterações orçamentarias unicamente imprescindíveis e suficientes a execução desta lei;
4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Severiano Melo/RN, 30 de junho de 2021.
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Hudson de Almeida
Código Identificador:D60ABA9C