ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Av. Gov. Dix–sept Rosado - Centro - Jardim de Piranhas - RN, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00036/2023 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, LATICÍNIOS, CARNES E DERIVADOS, PANIFICADOS E CORRELATOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS–RN; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS - CNPJ nº 08.096.604/0001-95.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000512023 - 03/08/2023

VENCEDOR: A F P COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 23.179.272/0001-04

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

Achocolatado em po, acondicionado em embalagem de 400g, enriquecido com vitaminas, instantaneo, a base de acucar, cacau em po e maltodextrina, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, com registro no Ministerio da Agricultura

ITALAC

UND

1200

3,90

4.680,00

44

Feijao preto tipo 1, acondicionado em embalagem plastica, graos de tamanho e forma naturais, maduros e limpos, pacote de 1Kg.

grao ideal

KG

800

6,60

5.280,00

51

Macarrao Tipo espaguete fino, massa seca, fabricado a partir de materias primas sas e limpas, acondicionado em embalagem plastica, pacote de 500g

GALLO

PCT

2000

2,80

5.600,00

52

Macarrao Tipo grosso, massa seca, fabricado a partir de materias primas sas e limpas, acondicionado em embalagem plastica, pacote de 500g

gallo

UND

500

3,30

1.650,00

57

Margarina Vegetal com sal, com 70% de lipideos, em embalagem de 3 Kg, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e validade, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA, registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da

DELICATA

POTE

500

33,70

16.850,00

99

Salgadinhos diversos para festa, feito no dia. FRITO (diversos tipos a escolha no pedido: Pastel de Carne ou Frango, Coxinha de Frango, Canudinho Tradicional, Enroladinha de Salsicha,

da casa

UND

80000

0,59

47.200,00

TOTAL

81.260,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000542023 - 03/08/2023

VENCEDOR: A Y DIAS MEDEIROS PADARIA EIRELI

CNPJ: 35.564.209/0001-62

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

101

Bolinho, tipo cocorote, com 300g, pacote com 10 unidades

SERT??O/PANIFICADORA SERT??O

PCT

1000

4,20

4.200,00

102

Bolo de leite de diversos sabores apresentando sabor, cor e aparencia normal, com 400g elaborado com ingredientes integros e embalado com material apropriado, obedecendo todas as normas de higiene

SERT??O/PANIFICADORA SERT??O

UND

2000

8,10

16.200,00

103

Mini – pizza, com 20 g.

SERT??O/PANIFICADORA SERT??O

UND

8000

1,09

8.720,00

104

Mini paozinho frances, com 25 g.

SERT??O/PANIFICADORA SERT??O

UND

4000

0,40

1.600,00

105

Pate de frango

SERT??O/PANIFICADORA SERT??O

KG

150

43,90

6.585,00

TOTAL

37.305,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000502023 - 03/08/2023

VENCEDOR: AM PEREIRA ABRANTES EIRELI

CNPJ: 08.776.635/0001-97

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

54

Maionese (condimento preparado com oleos vegetais, ovos, vinagre, sal, acucar, suco de limao, oleos essencias de limao e mostarda) – embalagem em caixa com 1kg.

Quero

CX

300

10,90

3.270,00

56

Manteiga de garrafa a base de leite de gado, acondicionado em garrafa de 500ml.

São Lucas

UND

1000

11,10

11.100,00

TOTAL

14.370,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000552023 - 03/08/2023

VENCEDOR: F E CEZARIO EIRELI

CNPJ: 23.428.723/0001-91

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

78

Alho

agranel

KG

600

20,00

12.000,00

TOTAL

12.000,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000562023 - 03/08/2023

VENCEDOR: H H RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS

CNPJ: 45.778.178/0001-04

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

74

Tempero Completo condimentado, concentrado e liquido, em embalagem de 500ml

SADIO

UNID

600

1,75

1.050,00

TOTAL

1.050,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000532023 - 03/08/2023

VENCEDOR: M C DA SILVA

CNPJ: 29.541.660/0001-61

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

80

Carne bovina moida de 1ª resfriada, IN NATURA, sem gorduras e similares – embalagem de 1 KG em filme PVC transparente ou saco plastico transparente, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais,

A AZEVEDO DA SILVA

KG

1500

16,90

25.350,00

81

Carne bovina moida de 2ª resfriada, IN NATURA, sem gorduras e similares – embalagem de 1 KG em filme PVC transparente ou saco plastico transparente, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais,

A AZEVEDO DA SILVA

KG

1500

17,90

26.850,00

82

Carne bovina, In Natura, Costela com sal, com pouco gordura e serrada em pequenas porcoes

A AZEVEDO DA SILVA

KG

1000

16,80

16.800,00

83

Carne Bovina, In natura, de 1° com sal, colchao mole, contra file ou alcatra.

A AZEVEDO DA SILVA

KG

1000

31,50

31.500,00

84

Carne Bovina, In Natura, de 1° sem sal, em bife, contra file ou patinho

A AZEVEDO DA SILVA

KG

1000

29,40

29.400,00

85

Carne Bovina, In Natura, de 2° com sal, lombo ou posta gorda, com pouca gordura

A AZEVEDO DA SILVA

KG

1000

23,50

23.500,00

86

Carne Bovina, In Natura, musculo traseiro salgado

A AZEVEDO DA SILVA

KG

1000

21,50

21.500,00

87

Carne bovina, salgada, tipo coxao mole ou contra file, de 1ª qualidade, resfriada, carne limpa e sem gordura e similares, sem ossos – embalagem de sacos de polietileno transparente, que contenham especificados o local de origem do produto

A AZEVEDO DA SILVA

KG

1300

31,70

41.210,00

89

Carne seca, charque bovino, resfriada, embalagem em filme PVC ou em saco plastico transparente, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do Ministerio da Agricultura,

A AZEVEDO DA SILVA

PCT

1000

14,50

14.500,00

90

Coxa e Sobrecoxa de Frango, congelado, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, com a marca do fabricante do produto e registro no orgao de Inspecao Sanitaria e validade minima de 06 meses a partir da data

GRANJA BRASILIA AGROIND. AVICOLA

KG

2000

8,40

16.800,00

92

Frango peca inteira, congelado com osso, pecas inteiras, acondicionado em embalagem filme PVC transparente ou plastico transparente, contendo identificacao do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com

BONAVES

KG

1300

8,30

10.790,00

93

Frango, peito de frango com osso, congelado, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, com a marca do fabricante do produto e registro no orgao de Inspecao Sanitaria e validade minima de 06 meses a partir d

GRANJA BRASILIA AGROIND. AVICOLA

KG

2000

8,30

16.600,00

97

Salsicha de frango, preparada com carnes em perfeito estado de conservacao, nao sendo tolerada a presenca de manchas esverdiadas ou coloracao sem uniformidade. Embalagem em filme PVC ou em saco plastico transparente, contendo identificacao do produto, mar

AVIVAR ALIMENTOS

KG

400

5,50

2.200,00

TOTAL

277.000,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000492023 - 03/08/2023

VENCEDOR: ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS

CNPJ: 08.483.362/0001-92

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

2

Acucar refinado cristal, superior, nao deve estar empedrado, po branco e fino, isento de materia terrosa ou parasitos, acondicionado em embalagem de 1 kg

DOCE MEL

UND

4000

3,39

13.560,00

3

Adocante dietetico liquido 200ml

MARATÁ

UND

100

3,40

340,00

4

Alimento a base de flocos de cereais (trigo, cevada e aveia), acucar, enriquecido com 10 vitaminas e sais minerais. Lata com 400g.

MUCILON

UND

200

6,20

1.240,00

5

Amido de milho, produto embalado em caixas ou embalagens plasticas resistentes, sem vazamentos, de no maximo 500G – que contenham data de fabricacao e validade – produto com no maximo 30 dias de fabricacao e no minimo 01 ano de validade.

KIMIMO

UND

50

4,90

245,00

6

Arroz parbolizado branco, longo fino, tipo 1, ausente de particulas estranhas, acondicionado em embalagem plastica de 1 Kg.

SERID??

UND

2000

3,80

7.600,00

7

Arroz Polido, tipo II, ausente de particulas estranhas, acondicionado em embalagem plastica de 1 Kg.

CHIN??S

UND

1500

3,80

5.700,00

8

Arroz vermelho, ausente de perticulas estranhas, acondicionado em embalagens plasticas de 1 kg

CAIC??

UND

1000

3,90

3.900,00

9

Azeitona verde, grauda , em conserva lata de 200 g.

CAMPO BELO

LATA

200

4,30

860,00

10

Batata palha embalagem de 500 g

S??O BRAZ

UND

200

9,30

1.860,00

11

Biscoito comum tipo peteca, acondicionado em embalagem plastica de 250 g, sendo rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteristicas organolepticas anormais.

MASSAS NOGUEIRA

PCT

1000

2,40

2.400,00

12

Biscoito doce amanteigado, inteiros e sem farelos, pacotes de 250g que contenham data de fabricacao e validade – produto com no maximo 20 dias de fabricacao. Embalagem Primaria de papel Filme composto de polipropileno e a secundaria em caixas de papela

NOVA ULINDA

PCT

1500

3,30

4.950,00

13

Biscoito doce tipo Maria, estampado de textura lisa, crocante, coloracao castanho dourado sem corantes. Produto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de ingredientes permitidos na legislacao vigente com os seguintes ingredientes: Farinha de trig

MARILAN

PCT

1500

3,60

5.400,00

14

Biscoito tipo agua e sal, pacote com 350 g

VITARELLA

UND

1500

3,60

5.400,00

16

Biscoito tipo maizena, pacote com 350 g

SHAMARA

UND

1000

3,59

3.590,00

18

Bolacha comum de padaria, embalagem com 250 g.

MASSAS NOGUEIRA

UND

1500

2,30

3.450,00

19

Cafe em po, com selo e certificado Abic, em embalagem aluminizada de 250g.

PURO

PCT

5000

5,89

29.450,00

20

Caldo de Carne em tabletes, embalagem com 2 tabletes, 21 g.

MAGGI

CX

1000

0,73

730,00

21

Caldo de Galinha em tabletes, embalagem com 2 tabletes, 21 g.

MAGGI

CX

1000

0,60

600,00

22

Carne de soja embalagem com 400g

CAMIL

UNID

500

3,90

1.950,00

23

Catchup concentrado, embalagem contendo 300 g identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude

QUERO

UNID

100

2,40

240,00

24

Cha de boldo, pacote com 10 gramas

CRISTINA

UND

1000

2,20

2.200,00

25

Cha de camomila, pacote com 10 gramas

CRISTINA

UND

1000

2,19

2.190,00

26

Cha de erva doce, pacote com 10 gramas

CRISTINA

UND

1000

2,40

2.400,00

27

Cha preto, pacote com 10 gramas

CRISTINA

UND

1000

2,40

2.400,00

28

COCO RALADO umido e adocado em flocos finos. Embalagem: em pacotes de aproximadamente 100 gramas. Validade: Data de fabricacao de no maximo 30 dias da data de entrega

MAIS COCO

PCT

100

2,90

290,00

30

Creme de leite UHT, homogeneizado com teor de gordura 25%, tradicional, acondicionado em embalagem de 200g, com identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. O produto deve

MOCOCA

UND

4000

2,20

8.800,00

33

Ervilha reidratada em conserva lata com 200g

BONARE

LATA

400

3,20

1.280,00

34

Extrato de tomate, concentrado, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude. Em embalagem de 370g.

TOMATO

UND

1000

2,00

2.000,00

35

Farinha – de aveia, em flocos finos; na embalagem devera constar a data da fabricacao e da validade e numero do lote. Caixa 200g.

NUTRY

UND

300

3,30

990,00

36

Farinha de Mandioca fina amarela, acondicionado em embalagem plastica de 1kg.

DUPRATO

KG

1000

3,90

3.900,00

37

Farinha de milho em flocos grandes (flocao), com 13% de carboidrato, acondicionada em embalagem plastica de 500g

NOVO MILHO

UND

4000

1,30

5.200,00

38

Farinha de rosca, livre de sujidades, mofos ou fermentacoes, embalagem plastica transparente de 500 g.

ESTEVAN

UND

100

4,90

490,00

39

Farinha de Trigo Tradicional (com fermento), acondicionada em embalagem de 1 kg

FINA

KG

1000

4,80

4.800,00

40

Farinha de Trigo Tradicional (sem fermento), acondicionada em embalagem de 1 kg

FINA

KG

1000

4,90

4.900,00

41

Fecula de Mandioca, acondicionada em embalagem plastica de 1 kg

LOPES

KG

1000

6,80

6.800,00

45

FERMENTO liofilizado, apresentacao po, aplicacao fabricacao queijo, composicao lactococcus lactis subespecie cremoris e lactoco–, cor branca, caracteristicas adicionais mesofilico, multiplas cepas, embalagem com 100 gr

DR OETKER

UND

100

3,59

359,00

46

Leite com baixo teor de lactose, sem adicao ou remocao de seu conteudo, embalagem com 1.000 ml, sendo rejeitados os produtos com caracteristicas organolepticas anormais

BET??NIA

LITRO

500

6,90

3.450,00

47

Leite condensado com registro no S.I.F lata c/395g

MOCOCA

UNID

800

4,50

3.600,00

49

Leite em po de soja, tipo supra soy sem lactose, possuir somente ingredientes de origem vegetal, e rico em vitaminas A, B12 e D, Fosforo e Zinco. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude e ter embalagem com 300g.

SOY +

PCT

100

19,80

1.980,00

50

Leite em po integral, acondicionado em embalagem de poliester metalizado, pacote de 200g. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude.

REI DE OURO

UND

1500

6,10

9.150,00

53

Macarrao Tipo parafuso, massa seca, fabricado a partir de materias primas sas e limpas, acondicionado em embalagem plastica, pacote de 500g

GALO

UND

500

3,70

1.850,00

59

Milho para Mungunza amarelo, embalagem com 500g.

DONA CLARA

PCT

500

2,30

1.150,00

61

Milho verde em conserva embalagem de 200 g

FUGINI

UND

1500

3,29

4.935,00

62

MORTADELA composta de condimentos, apresentando no maximo apresentando no maximo 10 % de cubos de toucinho, de primeira qualidade, tipo bolonha, isenta de sujidades e corpos estranhos, acondicionado em fatiada e embalada em saco plastico transparente, ins

BOM TODO

KG

300

6,20

1.860,00

63

Oleo vegetal de soja refinado, isento de substancias estranhas a sua composicao, com identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA, embalagem de 900ml. O produto devera ter

LIZA

UND

1000

5,70

5.700,00

64

Oregano acondicionado em embalagem de 10g.

NATU VIDA

UND

200

1,10

220,00

66

Ovo de galinha Grande Branco ou Vermelho, integro, sem manchas ou sujidades, casca lisa, pouco porosa, resistente e formato caracteristico, bandeja com 15 unidades.

CASCAVEL

BAND

1000

9,30

9.300,00

67

Rapadura, embalagem com 500 g

CARIRI

UND

1500

3,59

5.385,00

71

Requeijao Cremoso, Tradicional – embalagem plastica de 220 Grs

ISIS

UNID

200

7,30

1.460,00

72

Sal iodado 1kg

RN

UNID

500

0,80

400,00

75

TEMPERO SECO MISTO: com informacoes dos ingredientes, data de fabricacao e prazo de validade. Acondicionado em embalagem plastica com 100 g.

S??O BRAZ

UNID

150

1,40

210,00

76

TEMPERO TIPO SAZON CORANTE, material concentrado oleoso urucum, poder corante 3 a 10, aplicacao alimentos (SAZON), embalagem com 60 g, contendo 12 saches de 5 g

REGINA

PCT

100

2,70

270,00

77

Vinagre de alcool em embalagem de 500ml

REGINA

UNID

400

1,25

500,00

79

Molho tipo Shoyu 1 L

REGINA

UNID

400

9,40

3.760,00

91

File de peixe congelado, tilapia, pacote com 1 kg

NOSSA SENHORA DOS AFLITOS

UND

1000

20,90

20.900,00

94

Linguica Calabresa, embalagem a vacuo de 500 g, os produtos deverao obrigatoriamente ser transportado sob refrigeracao.

FRIMESA

PCT

500

12,50

6.250,00

95

Linguica de frango congelada, produto a base de carne de frango, sal, sem a presenca de pimenta, estar acondicionado em embalagem de ate 5 (cinco) kg, os produtos deverao obrigatoriamente ser transportado sob refrigeracao.

AVIVAR

KG

1000

10,40

10.400,00

96

Presunto de Frango, em fatias ou inteiro,

LEBON

KG

500

15,30

7.650,00

98

Bolo de ovos de diversos sabores apresentando sabor, cor e aparencia normal, com 400g elaborado com ingredientes integros e embalado com material apropriado, obedecendo todas as normas de higiene.

PARAÍBA

UND

2000

8,90

17.800,00

100

Salgadinhos diversos para festa, feito no dia. FORNO (diversos tipos a escolha no pedido: Pastel de Carne ou Frango, Empada de Frango, Pãozinho de Queijo).

CASA DO P??O

UND

20000

1,70

34.000,00

106

Torta salgada com recheio de carne ou frango, produzido no mesmo dia.

CASA DO P??O

KG

200

27,90

5.580,00

107

Bebida lactea tipo iogurte, sabor morango/salada de frutas/ameixa/, embalagens de 1L, integras sem vazamentos que contenham data de fabricacao e vencimento do produto. O produto devera conter leite, acucar, fermento lacteo, leite em po, polpa de fruta, am

ISIS

UND

2500

3,49

8.725,00

108

Leite diluido integral pasteurizado, Tipo C, sem adicao ou remocao de seu conteudo, embalagem com 1.000 ml, sendo rejeitados os produtos com caracteristicas organolepticas anormais.

SABUGI

LITRO

2500

4,60

11.500,00

109

Queijo coalho peca de 1 kg

REGIONAL

KG

500

31,10

15.550,00

110

Queijo de Manteiga, peca de 1 kg, fatiado ou inteiro

A8

KG

500

34,30

17.150,00

111

Queijo Mussarela, peca de 1 kg, fatiado ou inteiro

ESTRELA

KG

500

34,30

17.150,00

TOTAL

370.299,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000522023 - 03/08/2023

VENCEDOR: RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI

CNPJ: 24.114.994/0001-35

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

15

Biscoito tipo cream–cracker, dupla embalagem, contendo 350 g, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude. Sendo rejeitados biscoitos mal cozidos

3 DE MAIO

PCT

1500

3,80

5.700,00

17

Bolacha amanteigada de padaria, embalagem com 250 g.

NUTRI

UND

1500

2,60

3.900,00

31

Doce tipo Bananada, acondicionado em embalagem de 600g.

DANTAS

UND

400

4,60

1.840,00

32

Doce tipo Goiabada, acondicionado em embalagem de 600g.

DANTAS

UND

400

4,60

1.840,00

42

Feijao carioca acondicionado em embalagem plastica graos de tamanho e forma naturais, maduros e limpos,pacotes de 1 kg.

KERO MAIS

KG

1500

6,30

9.450,00

43

Feijao macassa, acondicionado em embalagem plastica, graos de tamanho e forma naturais, maduros e limpos, pacote de 1Kg.

KERO MAIS

KG

800

5,70

4.560,00

48

Leite de coco embalagem com 200ml

SOCOCO

UNID

100

2,20

220,00

55

Maionese (condimento preparado com oleos vegetais, ovos, vinagre, sal, acucar, suco de limao, oleos essencias de limao e mostarda) – embalagem em caixa com 270g.

QUERO

CX

500

2,20

1.100,00

58

Margarina Vegetal com sal, com 70% de lipideos, em embalagem de 500 g, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e validade, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA, registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio d

PURO SABOR

POTE

1000

5,20

5.200,00

60

Milho para pipoca, embalagem com 500g.

VILA FORTE

PCT

500

2,89

1.445,00

68

REFRIGERANTE 2 LT sabor de cola,

SCHIN

UND

700

3,80

2.660,00

69

REFRIGERANTE 2 LT sabor de Guarana

SCHIN

UND

700

3,80

2.660,00

70

REFRIGERANTE 2 LT sabor de laranja

SCHIN

UND

500

3,80

1.900,00

73

Sardinha ao proprio suco em oleo comestivel, sendo frescas, limpas, evisceradas, descabecadas, descamadas, livre de nadadeiras e submetidas a previa inspecao sanitaria, acondicionada em embalagem de 125g. O produto devera ter registro no Ministerio da Agr

88

UNID

1000

4,20

4.200,00

TOTAL

46.675,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000572023 - 03/08/2023

VENCEDOR: WS COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 46.385.061/0001-15

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

29

Corante alimenticio a base de urucum, embalagem plastica de 100g contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA, ausente de substancias estranhas e registro no Ministerio

PANELA??O

UND

3000

0,65

1.950,00

TOTAL

1.950,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

 

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00036/2023, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e nas disposições do Art. 62, da Lei 8.666/93, e a contração será formalizada por intermédio de:

Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.

Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.

O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.

O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.

O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93; e realizado na forma de fornecimento parcelada.

A supressão do item registrado poderá ser total ou parcial, a critério do gerenciador do sistema, considerando-se o disposto no Art. 15, § 4º, da 8.666/93.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

Quem, convocado dentro do prazo de validade da respectiva ata de registro de preços, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar–se de modo inidôneo, declarar informações falsas ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF do Governo Federal e de sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no respectivo Edital e das demais cominações legais.

As referidas sanções descritas também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido sem justificativa ou com justificativa recusada pela Administração.

A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87, da Lei 8.666/93: a – advertência; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do objeto ora contratado; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do contrato; d – simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveis fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

Após a aplicação de quaisquer das penalidades previstas, realizar–se–á comunicação escrita ao Contratado, e publicado na imprensa oficial, excluídas as penalidades de advertência e multa de mora quando for o caso, constando o fundamento legal da punição, informando ainda que o fato será registrado e publicado no cadastro correspondente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00036/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

- A F P COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

23.179.272/0001-04

Valor: R$ 81.260,00

 

- A Y DIAS MEDEIROS PADARIA EIRELI.

35.564.209/0001-62

Valor: R$ 37.305,00

 

- AM PEREIRA ABRANTES EIRELI.

08.776.635/0001-97

Valor: R$ 14.370,00

 

- F E CEZARIO EIRELI.

23.428.723/0001-91

Valor: R$ 12.000,00

 

- H H RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS.

45.778.178/0001-04

Valor: R$ 1.050,00

 

- M C DA SILVA.

29.541.660/0001-61

Valor: R$ 277.000,00

 

- ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS.

08.483.362/0001-92

Valor: R$ 370.299,00

 

- RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.

24.114.994/0001-35

Valor: R$ 46.675,00

 

- WS COMERCIO E SERVICOS LTDA.

46.385.061/0001-15

Valor: R$ 1.950,00

 

Total: R$ 841.909,00

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Jardim de Piranhas.

 

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Darlley Wellton de Araujo Freire
Código Identificador:D60FB9D9