ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 128 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre nomeação do Prédio Público – Mercado Público, atualmente inominado, passando a ser intitulado de Mercado Público José Severiano de Figueiredo Maia.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN: Maria de Fatima Alves da Costa FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica nomeado o Prédio do Mercado Público, de Mercado Público José Severiano de Figueiredo Maia.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Coronel João Pessoa/RN, 01 de fevereiro de 2023.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Maria Clara Alves Costa Silva
Código Identificador:D63F18FC