ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 682/2021

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO - RISCOS FISCAIS

2022

 

ARF (LRF, art 4º, § 3º)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descricão

Valor

Descricão

Valor

Demandas Judiciais

100.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência

100.000,00

Dívidas em Processo de

 

 

 

Reconhecimento

0,00

 

 

Avais e Garantias Concedidas

0,00

 

 

Assunção de Passivos

0,00

 

 

Assistências Diversas

150.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência

150.000,00

Outros Passivos Contingentes

0,00

 

 

SUBTOTAL

250.000,00

SUBTOTAL

250.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

 

PROVIDÊNCIAS

 

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

150.000,00

Limitação de empenho

150.000,00

Restituição de Tributos a Maior

0,00

 

 

Discrepância de Projeções:

100.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência

100.000,00

Outros Riscos Fiscais

0,00

 

 

SUBTOTAL

250.000,00

SUBTOTAL

250.000,00

TOTAL

500.000,00

TOTAL

500.000,00

Fonte:


Publicado por:
Jacó Thiago Costa Braga
Código Identificador:D6414A8C