ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 007/2021

Água Nova, 07 de julho de 2021.

 

"Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social."

 

O Prefeito Municipal de Água Nova/RN, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,


DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a VII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no(s) dia(s) 29 e 30 de Julho de 2021, tendo como tema central: “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

 

Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

 

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Água Nova/RN, 07 de julho de 2021.

 

FRANCISCO RONALDO DE SOUZA

Prefeito Municipal de Água Nova

 

HELESON MONTE BEZERRA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Água Nova


Publicado por:
Francisco das Chagas lau Junior
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