ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Secretaria Municipal do Gabinete Civil

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
LEI MUNICIPAL Nº 0726/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025.

LEI MUNICIPAL Nº 0726/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025.

 

“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DE TIBAU-RN.”

 

Tibau/RN, 30 de Maio de 2025.

 

LIDIANE MARQUES DA COSTA

Prefeita Municipal

 

ATO DE SANÇÃO

 

A Prefeita do Município de Tibau – RN, no uso de suas atribuições legais, sancionou expressamente oPROJETO DE LEI MUNICIPALNº 0726/2025, de iniciativa doPODER LEGISLATIVO e aprovado por unanimidade, em 1ª discussão, pela Câmara Municipal, na Sessão Ordinária realizada no dia 14 de Maio de 2025, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Outrossim, determino que o Gabinete da Prefeita, diligencie a imediata publicação aLEI MUNICIPAL N° 0726 de 30 de Maio de 2025, ora sancionada, em apenso, que:“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DE TIBAU-RN.”.

 

Cumpra-se, observada as cautelas legais.

 

Tibau/RN, 30 de Maio de 2025.

 

LIDIANE MARQUES DA COSTA

Prefeita Municipal

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 0726/2025

 

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DE TIBAU-RN.

 

A prefeita municipal de Tibau, Lidiane Marques de Souza, no uso de suas atribuições legais, FAÇO saber que a Câmara Municipal APROVOU e EU sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1°- Fica reconhecida como instituição de Utilidade Pública, a Associação Rotary Club de Tibau-RN.

 

Art. 2°- Esta Lei entra em vigor da data de sua Publicação.

 

Art. 3°- Revogadas as disposições sem contrário.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de

Tibau/RN, em 30 de Maio de 2025

 

LIDIANE MARQUES DA COSTA

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Cacilda Alves de Sousa Victor
Código Identificador:D69FF43D