ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 044/2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026

EMENTA: Divulga resultado preliminar do mérito cultural analisado pela Comissão de Avaliação e Seleção, referente a solicitação de subsídio cultural submetidas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º. Divulgar decisão provisória do mérito cultural sobre propostas submetidas referente a solicitação de subsídio cultural submetidas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Art. 2º. Abrir prazo de 5 dias úteis para contestação, pedido de reconsideração ou apresentação de fatos impeditivos, por ventura, cometido pela Comissão de Avalição e Seleção através do e-mail secultuzl@gmail.com.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 09 de abril de 2026.

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

 

RESULTADO PRELIMINAR DE MERITO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

 

N°

PROPONENTE

CNPJ/CPF

ÁREA DE ATUAÇÃO

AVALIAÇAO DE MÉRITO

 

SITUAÇAO

1

Brincantes da Arte e Riso

10.376.369.0001/57

Circo

68,0

Pré-classificado

2

Associação Grupo Cultural Coração Junino

20.166.738/0001-30

Dança

56,0

Pré-classificado

3

Coletivo Invisível de Teatro

079.753.014-26

Teatro

58,0

Pré-classificado

4

Grupo Encanto do Nordeste - Umarizal

19.914.040/0001-77

Dança

57,0

Pré-classificado

5

Escola de Capoeira Nacional – Origem Angola

096.269.684-60

Capoeira

65,0

Pré-classificado

6

Banda Comumraio

60.976.153/0001-09

Música

52,0

Pré-classificado

 

Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 09 de abril de 2026.

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:D6C399BF