ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Município de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ nº 08.158.669/0001-18, denominada CONVENENTE, e a Associação Norte-riograndense de Criadores de Ovinos e Caprinos - ANCOC, CNPJ nº 08.491.540/0001-27, denominada CONVENIADA, e tendo em vista o disposto na Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares da matéria, resolvem celebrar o presente TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO mediante as seguintes cláusulas e condições: OBJETO: Instituir uma cooperação mútua na organização e participação da 14ª CAPRIFEIRA DE CORONEL EZEQUIEL/RN, que se realizará no período de 12 a 14 de junho de 2026. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Convênio é de R$ 109.093,40 (cento e nove mil e noventa e três reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados a custear as despesas decorrentes deste Convênio, no valor mencionado acima, serão provenientes da seguinte Dotação Orçamentária: UNIDADE: 05.001 – Sec.Mun.de Agricultura e Abastecimento; FUNÇÃO: 23 – Comercio e Serviços; SUB-FUNÇÃO: 608 – Promoção da Produção Agropecuária; PROJETO/ATIVIDADE: Ação 2137 - Repasse Financeiro à Associação Norte-Riograndense de Criadores de Ovinos e Caprinos- ANCOC; ELEMENTO: 3.3.90.47 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS; FONTE: 1500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará a partir de sua assinatura até 30 de setembro de 2026. LOCAL E DATA: Coronel Ezequiel/RN, 20 de maio de 2026. ASSINATURAS: Thales Watson Farias de Azevedo, Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN e Caius Otávio Peixoto Santos, Presidente da ANCOC.
Publicado por:
Alexsandro da Silva
Código Identificador:D7049070