ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.11.09-0001

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

 

EXTRATO DE CONTRATO nº 2026.11.09-0001

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEXANDRIA/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 087/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 110/PMJ/2026, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU. DOTAÇÃO: CÓDIGO LOCAL: 020500 – PODER: Poder Executivo – ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – UNIDADE: Secretaria Municipal de Educação FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0007.2024.0000 – FUNÇÃO: Educação – SUB–FUNÇÃO: Ensino Fundamental – PROGRAMA: Ensino Fundamental – PROJ/ATIV: Manutenção do Ensino Fundamental – AÇÃO: Manutenção do Ensino Fundamental – NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.00 – Elemento: Material de Consumo. CÓDIGO LOCAL: 020500 – PODER: Poder Executivo – ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – UNIDADE: Secretaria Municipal de Educação FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.365.0017.2029.0000 – FUNÇÃO: Educação – SUB–FUNÇÃO: Ensino Infantil – PROGRAMA: Atenção Básica – PROJ/ATIV: Manutenção do Ensino Infantil – AÇÃO: Manutenção do Ensino infantil – NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.00 – Elemento: Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alexandria e: o MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 08.148.462/0001-62, com sede a Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro – Alexandria/RN – CEP 59965-000 e APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 06.198.597/0001-07, com endereço comercial a Rua Projetada, S/N – Lote 04 - Distrito Industrial I – CEP 59.280-000 – Macaíba/RN. Item(ns): 1; 2; 3; 4; 5 e 6. Valor: R$ 488.460,00(quatrocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais);

Alexandria - RN, 09 de novembro de 2026

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Pedro Avelino Manicoba Neto
Código Identificador:D70AC0BA